A SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA UM CAMPO DE ATUAÇÃO PARA O PEDAGOGO Gisele Santos Supervisora Educacional – SEEDUC/RJ

APRESENTAÇÃO: Graduação em Pedagogia pela UFF – 2008; Pós-graduação em Psicopedagogia pela UNIPLI em 2011; Educadora Cristã desde 2009; Supervisora Educacional desde 2009.

SUPERVISÃO EDUCACIONAL: RELEVÂNCIA DA DISCUSSÃO A falta de conhecimento das práticas relacionadas à atuação do pedagogo na escola. O QUE FAZ UM: Diretor, Orientador educacional, Orientador/Coordenador pedagógico, Professor, Secretário escolar, Inspetor Escolar, etc. ?

A ação pedagógica não se restringe ao espaço escolar, mas é neste espaço que se concentram a maioria dos profissionais da educação.

A SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: 1) A QUESTÃO DA NOMENCLATURA: 1.1) EM NÍVEL ESTADUAL: SUPERVISÃO = INSPEÇÃO ESCOLAR CARGO: PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR Ainda não houve concurso para Supervisão Interna e Orientação Educacional.

A SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: 1) A QUESTÃO DA NOMENCLATURA: 1.2) EM NÍVEL MUNICIPAL: SUPERVISÃO = INSPEÇÃO ESCOLAR CARGO: A nomenclatura e carga horária de trabalho pode variar em cada município - 16 a 25 h

A SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: 1) A QUESTÃO DA NOMENCLATURA: 1.2) EM NÍVEL MUNICIPAL: Professor Supervisor Educacional ou Supervisor Educacional

O INGRESSO NO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL EXTERNO Atualmente - concurso público. Até 2007 – função exercida por professores antigos da rede desviados de função. Na RMII, hoje, 95% dos inspetores são concursados, o restante são nomeados e praticamente estão se aposentando. 2007/2008 – 1º concurso (SEEDUC/RJ) realizado na área.

O INGRESSO NO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL EXTERNO A partir de 2008 - aumento significativo de concurso na área. Pré-requisito exigido para o desempenho da função: Licenciatura Plena em Pedagogia, com pelo menos uma das habilitações: - Inspeção Escolar - Supervisão Escolar - Administração Escolar

O INGRESSO NO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL EXTERNO Em alguns municípios: Licenciatura Plena em outra graduação com Pós-graduação de no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas em Inspeção Escolar, ou Supervisão Escolar ou Administração Escolar; Pedagogia + Pós-graduação em Gestão Educacional, Inspeção Escolar, Administração Escolar, Supervisão Educacional

QUADRO DE VINCULAÇÃO DA INSPEÇÃO ESCOLAR / SEEDUC/RJ GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR

A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: Portaria E/COIE.E Normativa nº 03, de 19/09/2001. Fixa as atribuições do Inspetor Escolar. Regulamenta a função.

A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: Portaria E/COIE.E Normativa nº 03, de 19/09/2001. Aspectos relevantes deste dispositivo legal: Necessidade do cumprimento das normas gerais da educação nacional pelas instituições de ensino públicas e privadas.

A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: Portaria E/COIE.E Normativa nº 03, de 19/09/2001. Aspectos relevantes deste dispositivo legal: Avaliação permanente da qualidade do ensino do ponto de vista educacional e institucional.

A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: Portaria E/COIE.E Normativa nº 03, de 19/09/2001. Aspectos relevantes deste dispositivo legal: Caracterização do Inspetor Escolar como profissional da educação, habilitado conforme o disposto no art. 64 da Lei 9394/96

LEI 9394/1996: Art. 64. A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.

A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: Portaria E/COIE.E Normativa nº 03, de 19/09/2001. Aspectos relevantes deste dispositivo legal: Delimitação da forma de atuação do Inspetor/Supervisor: ORIENTAÇÃO

A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: A Portaria nº 03/2001 sugere uma mudança de percepção acerca do papel da supervisão: DE FUNÇÃO EXCLUSIVAMENTE FISCALIZADORA PARA FUNÇÃO PRIORITARIAMENTE ORIENTADORA.

A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: RESSIGNIFICAÇÃO DA FUNÇÃO FISCALIZAÇÃO ---------IDÉIA DE PUNIÇÃO ORIENTAÇÃO------------IDÉIA DE AUXÍLIO Foco do trabalho: garantir a regularidade dos estudos dos alunos e a eficácia do processo educacional.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: Verificar habilitação da equipe técnico-administrativo-pedagógico em atuação na Unidade escolar.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: Verificar a organização da escrituração e do arquivo escolar, assim como as condições de armazenamento dos documentos: Ata de Resultados Finais, de Classificação, de Reclassificação, de Dependência/Progressão Parcial, Fichas Individuais, Histórico escolar, Certificados.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: Validar certificados de conclusão do Ensino Médio expedidos pela unidade escolar. Verificar o cumprimento das normas regimentais fixadas pelo estabelecimento de ensino. Observar a concordância dos princípios estabelecidos na proposta pedagógica da instituição com a legislação vigente.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: Auxiliar a escola a cumprir as normas legais da Educação nacional (CNE) e das emanadas do Conselho Estadual de Educação – RJ (CEE).

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: Integrar diversas comissões: Autorização de funcionamento de instituições de ensino. Apuração de irregularidades ocorridas em unidades escolares. Recolhimento de arquivo de escola extinta.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: Repassar à SEEDUC/RJ informações relevantes relativos à: Depredação Risco à integridade física Risco biológico Violência

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: Repassar à SEEDUC/RJ informações relevantes relativos à: Falta de merenda Denúncias que procedam Calendário comprometido Ausência dos gestores

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: Verificar o espaço físico da escola, principalmente os aspectos relacionados a: Higiene Iluminação/Ventilação Conservação Segurança Mobiliário

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: Conferência de Atas e diários de classe da unidade escolar. Verificar cumprimento da carga horária de trabalho dos gestores e frequência dos alunos na escola. Verificar quantitativo de alunos nas turmas. Orientar a unidade escolar quanto à elaboração de documentos escolares.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: Acompanhar o processo de realização de matrículas nas escolas. Acompanhar o cumprimento pela escola da Matriz Curricular vigente e do Calendário escolar elaborado para o ano letivo (200 dias letivos – 800 horas) Confeccionar/expedir documento escolar de alunos oriundos de escola extinta.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: Verificar o cumprimento dos requisitos exigidos para a manipulação de alimentos: uso do uniforme, ausência de adornos, unhas limpas e sem esmalte, etc.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO INSPETOR ESCOLAR: Estrutura do trabalho da inspeção escolar: Visitas mensais às unidades escolares. Reunião mensal na E.A.A da RMII. Plantão Mensal na E.A.A. da RMII. Elaboração de documento – Escola extinta Participação em comissões de autorização de funcionamento de instituições de ensino.

CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EXTERNA: Trabalho de campo; Trabalho coletivo e individual ao mesmo tempo; Trabalho de registro do cotidiano da escola. (Termo de visita) Trabalho burocrático, porém a vivência pedagógica favorece maior integração/conhecimento da realidade escolar.

PARA CONCLUIR: Assim como nas demais funções exercidas pelo pedagogo, na supervisão educacional externa, a construção da prática profissional é viabilizada na ação/reflexão coletiva, pois muitas vezes surgem no cotidiano situações não previstas na legislação educacional que temos que discutir no grupo ou consultar o CE.E. para chegarmos a delimitação de uma ação.

É importante ressaltar: PARA CONCLUIR: É importante ressaltar: A função da supervisão externa não é nova, porém, o cargo de supervisor educacional externo é relativamente recente (2008 em diante). As práticas vem sendo sistematizadas a partir de 2008.

PARA CONCLUIR: O cargo de supervisão educacional externa tem estado cada vez mais presente nos editais dos concursos na área da Educação. Constitui uma função tão relevante quanto qualquer outra na área educacional.Todas são estritamente necessárias.