O papel dos programas de P&D e EE no Modelo Energético Brasileiro Prof. Dr. Gilberto M Jannuzzi Depart. Energia/FEM e NIPE/UNICAMP International Energy Initiative

Tópicos A re-estruturação do setor de energia no Brasil Eficiência Energética e P&D como “bens públicos” ou benefícios públicos associados aos serviços de energia A evolução na regulação e na legislação O “Modelo” que foi proposto ( ) Alguns dados do desempenho Conclusões

A re-estruturação Anos 90: –Tendência internacional: introdução de maior competição, quebras ou flexibilizações de monopólios estatais, privatizações, etc. –Vários setores de infra-estrutura (transportes, telecomunicações, energia, saneamento, etc). –No Brasil (energia) Setor de petróleo e gás Setor de eletricidade

Lógica inicial das reformas Abandono de ações Diretas do S. Público: Programas implementados por agentes do setor público –Eficiência Energética: ELETROBRÁS/PROCEL –P&D: fomento público e CEPEL Substituição por Ações Indiretas: Programas implementados por companhias de eletricidade através de regulação compulsória e pelo mercado. Mantra: “… as concessionárias conhecem o mercado e sabem onde se deve investir em eficiência energética e P&D”

EE e P&D como “bens públicos” 1997: Lei do petróleo lança bases para criação do CTPetro. Desde início 90 discussão sobre o papel da P&D no setor. Tradição da Petrobrás – Cenpes. 1998: ANEEL criação da obrigatoriedade em investimentos em EE e P&D (1% da ROL) As reformas no Brasil aumentaram significativamente os recursos para P&D e EE.

A evolução legislativa: Fundos setoriais CTPetro e CTEnerg

Pontos críticos do “Modelo” para P&D e EE Existe uma parcela de atividades que o mercado pode assumir (parte ANEEL e concessionarias). Existe a necessidade de investimentos em atividades que atendam mais o interesse público (CTEnerg) “Fundo público” (CTEnerg: P&D e EE de interesse público): –Governança: Gestão compartilhada = Fundos gerenciados com C.G. com representantes do governo, setor privado e sociedade civil. Não é um fundo do governo. –Transparência: Gestão realizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (entidade nova e independente do governo) Prospecção tecnológica (longo prazo) Avaliação dos investimentos Suporte aos CG e integração entre fundos setoriais

Total investimentos P&D: parte concessionárias

Investimentos em EE: parte concessionárias

Orçamento e Execução Financeira (jan-agos/2004) FundosPL Lei nº , de 16/01/2004 Empenhos Valores Pagos Desp. (A) Res. Cont. (B) Total (C)=(A)+(B) EmitidosLiquidados CT-Aero CT-Agro CT-Amozônia CT-Biotec CT-Energ CT-Espacial CT-Hidro CT-Info CT-Infra CT-Mineral CT-Petro CT-Saúde CT-Transpo CT-FVA Total Despesa Total Res. Cont TOTAL GERAL Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI

Conclusões gerais As reformas setoriais no Brasil aumetaram recursos para EE (eletricidade) e P&D (energia) Houve um esforço para criar uma estrutura moderna de governança independente do governo, suporte técnico para planejamento e avaliação de programas de P&D Enormes dificuldades com relação a estabilidade institucional e fluxos regulares de recursos dos fundos públicos. Eletricidade: concessionárias tem cumprido a lei. Existe necessidade de avaliação dos esforços e maior coordenação. Significativos progressos. A efetiva incorporação da pesquisa aplicada na industria ainda é um desafio e a promessa dos fundos setoriais de estabilidade não permitiram consolidar nenhum modelo.