1 º Seminário de Orientação ao Setor Regulado na Área de Medicamentos ESPECÍFICOS ASPECTOS TÉCNICOS, DÚVIDAS E EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES NAS ANÁLISES TÉCNICAS DOS PROCESSOS DE REGISTRO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS E FITOTERÁPICOS Rodrigo Balbuena Machado Dez/2006

Objetivos Definir quais são os medicamentos específicos; Orientar as empresas como melhorar a informação nos processos de registro e pós-registros de medicamentos específicos.

Índice Introdução Adequação Avaliação das exigências Estudo de Estabilidade Controle de qualidade Rotulagem Bula Segurança e Eficácia Índice

1. Introdução: Definições

1. Introdução: Quais são os medicamentos específicos? Soluções de grande e de pequeno volume, parenterais ou não, tais como, água para injeção, soluções de glicose, cloreto de sódio, demais compostos eletrolíticos ou açúcares; Concentrados polieletrolíticos para hemodiálise (CPHD); produtos para terapia de reidratação oral; produtos para nutrição parenteral; soluções para irrigação; soluções para diálise peritoneal; expansores plasmáticos.

1. Introdução: Quais são os medicamentos específicos? Opoterápicos; Conceituam-se como preparações opoterápicas as que são obtidas, a partir de glândulas, outros órgãos, tecidos e secreções animais – Resolução Normativa 10/78. Própolis é exemplo de medicamento opoterápico.

1. Introdução: Quais são os medicamentos específicos? Os medicamentos à base de vitaminas e/ou minerais e/ou aminoácidos, isoladas ou associadas entre si, com pelo menos um dos componentes acima dos limites nutricionais estabelecidos pela RDC 269/05;

1. Introdução: O que não é considerado medicamento específico? Misturas de categorias: medicamentos à base de drogas sintéticas, semi-sintéticas ou biológicas associados com fitoterápicos, vitaminas/ sais minerais/aminoácidos, medicamentos homeopáticos, preparados homeopáticos e/ou opoterápicos.

Exemplos associações: Adenosina + Ácido ascórbico; Consideramos apenas os 22 aminoácidos classificados para fins de registro. Panax ginseng + vitaminas. Sulfato ferroso + PABA. Ácido Ascórbico RDC 269/2005 45 mg Portaria 40/1998 1.000 mg

2. Adequação A RDC 134/03 em seu Art. 10 prevê, para o momento da renovação, duas maneiras para adequação no caso de misturas de categorias: Comprovação de segurança e eficácia; Mudança na fórmula.

3. Avaliação de Exigências

3. Avaliação de Exigências Foi feito um levantamento, através do Sistema de Produtos e Serviços sob Vigilância Sanitária (DATAVISA), das exigências autorizadas, relacionadas aos medicamentos específicos, durante o 1º semestre de 2006.  

3. Avaliação de Exigências Do total de 175 exigências localizadas, cerca de 1/3 foram avaliadas.

3. Avaliação de Exigências Alguns itens de exigências se destacaram na amostragem avaliada:

4. Estudo de Estabilidade Ausência Condições não controladas Semi-permeável  Baixa umidade Forma de apresentação dos dados Percentual  Errado Resultado em valor absoluto  Correto Analise Microbiológicas para comprimidos (Farmacopéia Brasileira).

Arcabouço Normativo para o Registro de Medicamento Específico Norma Mãe RDC 132/03 Validação de RE 899/03 IDR RDC 269/05 e Port. 40/98 Controle de Qualidade Portaria 500/97 e RDC 09/01 CBPF Portaria 272/98, RDC nº 8/01 Adequação RDC 134/03 Arcabouço Normativo para o Registro de Medicamento Específico Rotulagem RDC 333/03 Bula RDC 138/03; RDC 137/03; RDC 140/03 Port.110/97 Estudos de Estabilidade – RE 560/02; 398/04 e 01/05

5. Controle de Qualidade Port. 185/99; Validação RDC 899/03; Dissolução solicitado na farmacopéia. Produtos de Degradação.

5. Controle de Qualidade A empresa deve dosar todos os ativos da formulação (principalmente no polivitamínicos) No relatório de controle de qualidade especificar as páginas e a farmacópeia utilizada. Exemplo: Ph. Eu. 2004 – errado Farmacopéia Européia 4º Edição, páginas 1909-1910 item monografias, 2004.

6. Rotulagem Comprimido com 500 mg de Àcido ascórbico Percentual da IDR? Comprimido com 500 mg de Àcido ascórbico % de excesso com relação a IDR. % 1111,11 de excesso RDC 140/03 e Portaria 110/97.

7. Bula Frases de alerta RE 1548/03 e RDC 137/03 Efeitos adversos Superdosagem Interações medicamentosas, por exemplo: A piridoxina mesmo que em pequenas doses atua como antagonista da levodopa causando redução dos efeitos desta no tratamento do parkinsonismo. Portanto pacientes em tratamento com levodopa devem evitar preparações multivitaminica contendo vitamina B6.

8. Segurança e Eficácia

8. Segurança e Eficácia Foi feito um levantamento, através do Sistema de Produtos e Serviços sob Vigilância Sanitária (DATAVISA) e Visalegis, dos processos publicados em 2004 e 2005, relacionando as exigências que envolviam problemas com indicações e segurança.

8. Segurança e Eficácia

8. Segurança e Eficácia

8. Segurança e Eficácia Indicações GITE RDC 138/03. Nível Máximo de Segurança Port.40/98 Art.2º §2º RDC 132/03  Estudos Clínicos

9. Considerações Finais. Adequação das soluções parenterais de Grande Volume SPGV, do Sistema Aberto para o Sistema Fechado. Prazo de produção 12/03/2008; Consulta pública CP 68-2006 em aberto;

AGRADEÇO PELA ATENÇÃO DÚVIDAS: GMEFH@ANVISA.GOV.BR