O ciclo de vida do empreendimento – visão geral dos cadastros administrativos federais e de novos pontos de codificação de atividades econômicas

MARIA LUIZA ZACHARIAS Gerente Cadastro Central de Empresas - CEMPRE IBGE

Apresentação Grupo de Gestores de Cadastros de Pessoas Jurídicas - a partir de 2002 IBGE - CEMPRE - Cadastro Central de Empresas MF/SRF - CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica MTE - CEE - Cadastro de Estabelecimentos Empregadores MPS - CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais MDIC/DNRC - CNE - Cadastro Nacional de Empresas Mercantis

Objetivos distintos CEMPRE - Universo de referência para produção de estatísticas CNPJ - Gestão da Aplicação do Sistema Tributário Nacional CEE - Subsidiar a Gestão dos Sistemas Públicos de Emprego do MTE CNIS - Gestão do Sistema Previdenciário CNE - Cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no País e manter atualizadas as informações pertinentes

Objetivos comuns Manter atualizado um núcleo básico de informações cadastrais: identificação localização natureza jurídica atividade econômica

RAIS/CAGED Fontesdiversas PESQUI SAS IBGE CEMPRE Fontes de atualização

RAIS/CAGED CEI CNPJ CEE Fontes de atualização

FCPJ/QSA/FCdeOfício CNPJ Fontes de atualização

JUCEPARJUCERGS JUCESC JUCEES JUCEMG JUCERJA JUCESP JCDF JUCEG JUCEMATJUCEMS JUCEAL JUCEB JUCEC JUCEMA JUCEP JUCEPE JUCEPI JUCERN JUCESE JUCEAC JUCAP JUCEA JUCEPA JUCER JUCRR JUCETINS CNE

Obrigações da empresa Durante seu ciclo de vida, diversas obrigações no âmbito federal: Mensais: GFIP, CAGED, PESQUISAS IBGE, etc. Anuais: RAIS, DIPJ, PESQUISAS IBGE, etc. Eventuais: Atualizações nas Juntas Comerciais, CNPJ, etc.

Ciclo das informações Informações cadastrais MPS MTE SRF IBGE CNE

Divergências entre fontes Confronto do código de atividade de 157 mil empresas pesquisadas pelo IBGE com CEE e CNIS. 58% são iguais a 4 dígitos; 65% são iguais a 3 dígitos; 74% são iguais a 2 dígitos; Ou seja, 42% divergem entre os 3 cadastros, sendo que 26% divergem em nível de divisão de atividade. Comparando dois a dois: IBGE x CEE: 68% iguais, 19% divergem a 2 dígitos; IBGE x CNIS: 64% iguais, 22% divergem a 2 dígitos; CEE x CNIS: 75% iguais, 15% divergem a 2 dígitos;

Constatação Grande avanço na adoção de uma tabela única de classificação de atividades - CNAE/CNAE- Fiscal; Porém, o uso de uma tabela única de classificação não garante homogeneidade na atribuição do código, mesmo que os procedimentos sejam padronizados.

Conseqüências Estatísticas Oficiais, segundo CNAE do CEMPRE

Conseqüências Sistema de Informações Previdenciárias: Contribuições sobre Número de Empregados e Salários; Recolhimento é compatível com estatísticas oficiais? Sistema de arrecadação de impostos sobre produção e renda: Contribuições sobre Faturamento; Recolhimento é compatível com estatísticas oficiais? Perda de qualidade nos procedimentos administrativos de planejamento e de controle (dados não comparáveis)

Como é feito lá fora? França - Cadastro único para fins administrativo e estatístico - Código de atividade único e público, compartilhado entre todos os órgãos da administração; Austrália - Cadastro tributário faz a primeira codificação e repassa ao instituto de estatística para validar e garantir a qualidade. Canadá - Administração tributária informa descrição da atividade para instituto de estatística atribuir código de atividade.

Conclusão QUAL DEVE SER A SOLUÇÃO BRASILEIRA ?