Orientações para a Elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 Dimensão Estratégica e Programas Temáticos 1

Principais Avanços do PPA 2012-2015 Maior aderência do PPA com as políticas públicas Organização em temas – programas temáticos Expressa as metas/compromissos do governo Distinção entre PPA e Orçamento (o PPA criou categorias próprias de Planejamento) Ampliou a participação social na elaboração e no monitoramento do PPA Propiciou a construção de Programas e Agendas Transversais 2

Inovações para o PPA 2016-2019 Aproximar a Dimensão Estratégica e os Programas Temáticos O debate sobre o PPA será iniciado pela definição dos eixos e das Diretrizes Estratégicas Tornar o PPA mais estratégico: Aprimoramento do conjunto de Programas Temáticos Inclusão apenas de metas que sejam estruturantes nos Programas Temáticos (redução das atuais 2.402 metas) Integração entre o Plano e o Orçamento: Ações orçamentárias vinculadas aos Objetivos: facilitar a identificação da contribuição das ações orçamentárias para o alcance dos objetivos 3

Trajetória dos Eixos Estratégicos dos PPAs 2004 - 2015 (Crescimento econômico com distribuição da renda e inclusão social) 4

Propostas de Eixos Estratégicos PPA 2016 - 2019 Brasil, Pátria Educadora Acesso universal à educação de qualidade para garantir a cidadania e ampliar as capacidades da população Inclusão social para além da renda, com melhor distribuição das oportunidades de acesso a bens e serviços públicos com foco na qualidade Ampliação da produtividade e da competitividade da economia, com fundamentos macroeconômicos sólidos e ênfase nos investimentos públicos e privados, especialmente em infraestrutura 5

Propostas dos Conselhos ao PPA Propostas ao PPA em ambiente virtual Participação Social PPA Conselhos Setoriais Início das discussões pelos Ministérios junto aos seus canais de participação Fórum Interconselhos Propostas dos Conselhos ao PPA Setor Privado Diálogo com entidades representativas de segmentos produtivos e de classe Participa BR Propostas ao PPA em ambiente virtual 6

Agenda Territorial – articulação federativa CONSEPLAN Eixos e Diretrizes Estratégicas Metodologia Apresentação do PPA Diálogos Federativos (nas 5 Macrorregiões) Apresentação do PPA em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos 7

Empreendimentos Individualizados Estrutura PPA 2016 -2019 PPA LOA Visão de Futuro. Eixos Diretrizes Estratégicas DIMENSÃO ESTRATÉGICA Retratam a agenda de governo, organizada por recortes Políticas Públicas PROGRAMAS TEMÁTICOS PROGRAMAS TEMÁTICOS (indicadores) Expressa as escolhas de políticas públicas, orientando a atuação do Governo para o que deve ser feito OBJETIVOS (resp. por objetivo) Metas (resp. por meta) Medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa. Entregas de bens e serviços (intermediários ou finais) resultantes da atuação do Estado ou os arranjos de gestão necessários ao alcance dos objetivos. Iniciativas e Empreendimentos Individualizados Ações Orçamentárias 8 8 8 8 8

As ações orçamentárias estão detalhadas na LOA. Conteúdo do PPA Mensagem Presidencial Dimensão Estratégica (Eixos e Diretrizes Estratégicas) Dimensão Tática - Políticas Públicas (Programas Temáticos com a sua contextualização) Lei do PPA e seus anexos Anexo I – Programas Temáticos Anexo II – Programas de Gestão Manutenção e Serviços ao Estado Anexo III – Empreendimentos Individualizados como Iniciativa As ações orçamentárias estão detalhadas na LOA. 9

PROGRAMAS TEMÁTICOS PPA 2012 – 2015 (EXEMPLOS) 2075 – Transporte Rodoviário 10

PROGRAMAS TEMÁTICOS PPA 2012 – 2015 (EXEMPLOS) 2019 – Bolsa Família 11

PROGRAMAS TEMÁTICOS PPA 2012 – 2015 (EXEMPLOS) Ações orçamentárias vinculadas (VOLUME II da PLOA 2015) 2019 – Bolsa Família 12