Teoria Geral do Processo Aulas Introdutórias

Teoria Geral do Processo Elementos característicos; Definição; Objeto de estudo; Função da teoria geral do processo; Princípios fundamentais; Diferentes ramos processuais; Conhecimento como produto da relação entre um sujeito e um objeto “Habermas” Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo. Sociedade e Tutela Jurídica: Sistema social x Sistema jurídico: Norma social x Norma jurídica Teoria Geral do Processo.

Teoria Geral do Processo Aspectos que influenciam o Sistema Jurídico: Filosóficos; Sociais; Políticos; Históricos; Religiosos; Econômicos; Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo FUNÇÕES DO DIREITO: Direção de condutas; Regras de regulação das relações sociais; Tratamento dos conflitos sociais; Busca de pacificação social; Intervenção do direito após o conflito; Regras substanciais e regras processuais. Integração social; Fator de coesão social; Adesão dos sujeitos a norma. Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo Legitimação do poder; Direitos produzidos em conformidade com os procedimentos democráticos; Acesso e Exercício de Poder por procedimentos legais. Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo Sociedade e direito (Ubi societas ibi jus) “A tarefa da ordem jurídica é exatamente a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas.” Ada P. Grinover Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo Modos de tratamento de conflitos A – Modos autônomos – o titular do poder de decidir são as partes. I – Autotutela – imposição do mais forte. Exemplos atuais: legítima defesa e estado de necessidade. Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo Autocomposição – as partes se recompõem através da desistência, submissão ou transação. Exemplos atuais: conciliação, mediação e reconhecimento jurídico do pedido. Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo

Modos heterônomos – o titular do poder de decidir é um terceiro. Arbitragem – terceiro designado pelas partes. Jurisdição Estatal – terceiro designado pelo Estado. Teoria Geral do Estado

Teoria Geral do Processo Mecanismos alternativos de solução de conflitos Conciliação Mediação Arbitragem Negociação (individual/coletiva) Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo

- Controle jurisdicional pelo Estado – mecanismo pelo qual o Estado exerce sua função pacificadora e almeja o bem-comum da sociedade.

Teoria Geral do Processo “A força do Direito deve superar o direito da força.” Rui Barbosa