Instrumentos Económicos e Financeiros GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas

OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM Entender as diferenças entre instrumentos económicos e financeiros. Valorizar como aplicar estes instrumentos para melhoria da gestão de recursos hídricos a nível da bacia hidrográfica em termos de: Recuperação de custos Mudanças de comportamento Equidade e pobreza Protecção ambiental

Objectivos na Gestão de Recursos Hídricos A eficiência em termos de uso da água está a melhorar através do uso de instrumentos financeiros e económicos. A poluição reduz devido ao uso de instrumentos financeiros e económicos.

Importância de Instrumentos Económicos e Financeiros na GRH Água se está tornando mais escassa e o seu valor subindo Nova ênfase da GRH precisa de ferramentas económicas para promover eficiência e objectivos ambientais Mais ênfase na viabilidade financeira de projectos de água Reconhecimento de que os custos devem ser suportados por aqueles que beneficiam

Qual a diferença? Instrumentos Económicos Instrumentos Financeiros Usados para promover a alocação eficiente e uso dos recursos = mudanças de comportamento. Instrumentos Financeiros Usados para conseguir dinheiro para financiar custos operacionais e actividades de investimento = recuperação de custos. A mesma ferramenta pode ser usada para ambos os propósitos

Água e Dinheiro Água é um bem económico É também um bem social: É um recurso que pode ser vendido e usado para fazer lucros Há um investimento na colheita do recurso através de barragens, poços e bombas É também um bem social: Direito fundamental do homens de acesso a água limpa e adequada Água como meio de atingir objectivos na equidade, pobreza , saúde e desenvolvimento

Sustentabilidades Ambiental PARA CONSEGUIR SUSTENTABILIDADE Áreas de mudança na GRH MUDANÇAS PROCURAM Eficiencia Equidade Social Sustentabilidades Ambiental PARA CONSEGUIR SUSTENTABILIDADE

Eficiência e gestão de recursos hídricos Uso mais eficiente da água traz grandes benefícios sociais e económicos como: Redução no esbanjar da água Reciclagem Reduzir poluição Mais produção por gota de água Uso em actividades com grandes retornos económicos Que instrumentos económicos usaria para atingir estas mudanças?

Equidade Social Questões de equidade social variam de país para país Acesso equitavel, uso e controlo sobre recursos hídricos Protecção contra os impactos negativos de outros usuários de água (poluição e acesso) Ferramentas económicas para subsidiar os pobres, ferramentas financeiras para financiar o desenvolvimento

Sustentabilidade Ambiental Conflito entre objectivos de desenvolvimento e ambientais. Decisões políticas e de gestão muito importantes. Ferramentas Económicas e Financeiras Aplicação limitada Proteger a bacia – investimento e penalizações Preservar a água para o ambiente – menos rendimento

Instrumentos Financeiros e Económicos e a OBH Dois aspectos principais Como usar instrumentos financeiros para recuperar custos, e Como usas instrumentos económicos para atingir os objectivos da GRH? Quem paga pela GRH? Usuários devem pagar pelos benefícios privados, e Governo por benefícios sociais (por exemplo: prevenção de doenças transmitidas pela água)

Alguns exemplos Todas as actividades de GRH e da OBH devem ser financiadas pelo governo, usuários ou ambos. Venda de água (licenças), incluído custos de gestão, monitoria, infra-estruturas e custos operacionais. Licenças de poluição, incluindo custo de monitoria, limpeza e operacionais. Custos podem ser reduzidos passando algumas responsabilidades as partes interessadas.

Alocação de Água Instrumentos Financeiros Instrumentos Económicos Tarifa de licença Cobrança pelo volume (+ infra-estruturas e O&M) Recuperação de custos Instrumentos Económicos Cobranças pelo volume ou uso Incentivos para a eficiência ou equidade

Controlo de poluição Instrumentos Financeiros Instrumentos Económicos Cobrança por licença Cobrança pela poluição Monitoria da recuperação de custos Recuperação de custos para a limpeza Instrumentos Económicos Cobrança ao usuário por volume e qualidade Penalização pela pobre qualidade ou alto volume de descargas

Monitoria Instrumentos Financeiros Instrumentos Económicos % de cobrança pela água e poluição Recuperação de custos Instrumentos Económicos Penalização pelo não cumprimento

Instrumentos Financeiros e Económicos e as funções da GRH Alguns desafios A OBH pode não ser quem define tarifas (decisão política) Tarifas pagas ao governo central – não há autonomia Dificuldade em gerir subsidio se não há rendimento proveniente de outro sítio A OBH pode estar a favorecer certos interesses por causa de conflito de interesses

Como estamos? As cobranças e tarifas para a alocação de água cobrem os custos e favorecem os pobres e o uso eficiente da água? Estão todas as receitas pelo uso da água a serem recebidas? As cobranças para a poluição cobrem os custos e trazem incentivos para reduzir a poluição? Estão todas as receitas pela poluição a serem recebidas?

Algumas lições aprendidas Ferramentas económicas são um instrumento de gestão de recursos hídricos essencial. Recuperação de custos é uma componente de equidade e critica para instituições de gestão de recursos hídricos efectivos. Boa aplicação de instrumentos económicos e financeiros pode ajudar a desenvolver os serviços.

Obrigado