Serviços de inspecção do trabalho belgas
Um sistema de inspecção do trabalho Especializado e não generalista Tem em conta a especificidade institucional belga (serviços federais e regionais) +/- 1000 inspectores sociais no total no país inteiro
Inspecção federal do trabalho na Bélgica 2 facetas Regulamentação do trabalho Segurança Social
SPF Emprego, Trabalho e Concertação Social (faceta da regulamentação) - Controlo das Leis Sociais: (condições de trabalho e de remuneração dos assalariados) - Controlo do Bem-Estar: (segurança no trabalho – medidas de higiene e saúde) Organismo para-estatal: ONEM - controlo dos desempregados indemnizados
SPF Segurança Social (faceta da segurança social) - Inspecção social (legislação no sentido lato relativo à segurança social dos trabalhadores assalariados – sujeição, IVA, seguro de acidentes de trabalho, seguro de doença/invalidez, pensões, subsídios familiares, etc.) Organismo para-estatal: ONSS - controlo da sujeição das prestações de trabalho dos trabalhadores assalariados.
Modos de intervenção No plano penal No plano civil CLS (ETCS) CBE (ETCS) IS (SS) ONEM ONSS Auditoria do trabalho Tribunal do trabalho
A nível regional, cada região tem o seu próprio serviço de inspecção social Competência em matéria de: Trabalho dos estrangeiros extra-UE Promoção e ajudas ao emprego Aprovação das empresas de trabalho temporário