A Institucionalização do M&A no Departamento Nacional de DST/AIDS Assessoria de Monitoramento e Avaliação Departamento Nacional de DST/Aids

O M&A no Departamento Nacional de DST/AIDS Institucionalização do M&A como premissa do Plano Nacional de Avaliação - PNA Apoio e subsidio às ações de planejamento e gestão Viabiliza o controle social, e orienta a tomada de decisão

M&A até 2003 Ausência de um Plano de M&A Planejamento dissociado do M&A Diferentes terminologias utilizadas pelos diferentes atores Baixo nº de pessoas capacitadas em M&A Baixo nº de avalia ç ões produzidas Foco na imputabilidade: relat ó rios aos parceiros externos (UNGASS; Banco Mundial)

M&A a partir de 2003 Ampliação de atividades de M&A Criação de uma área específica para coordenação das atividades de M&A Identificação de parceiros e colaboradores em M&A Capacitação de recursos humanos em diferentes níveis Melhoria dos sistemas de monitoramento Estudos específicos em M&A Transferência de tecnologia em M&A

O Uso da Avaliação

Desenvolvimento da Assessoria de M&A Apoio à elaboração de Planos de M&A estaduais Definição de atividades e projetos a serem avaliados (estudos avaliativos prioritários) Divulgação das informações (subsistemas de divulgação) Ações de descentralização e institucionalização do M&A (capacitações e transferência de tecnologia junto aos centros de excelência em M&A)

Parcerias de Sucesso em M&A Centros de Excelência em M&A -Coord. Estaduais de DST/Aids de PE e SP -Coord. Mun. de Manaus, Curitiba e Campo Grande -Multiplicação de experiências bem sucedidas em M&A Pontos Focais em M&A - Capacitação de consultores nas diversas áreas técnicas do Departamento Nacional de DST/AIDS - Disseminação e fortalecimento de uma cultura avaliativa

Formação de Recursos Humanos em M&A Oficina “curta” em Avaliação com Foco na Melhoria do Programa (+ de 5000 alunos capacitados) Curso tutorial de introdução ao M&A Curso de Especialização em M&A a distância (360h) Curso de Especialização em M&A (+ de 60 especialistas formados) Mestrado Profissionalizante em M&A (+ de 20 mestres formados)

Implantação de Sistemas de Monitoramento MONITORAIDS – Sistema de Monitoramento de Indicadores do Departamento Nacional de DST/Aids –Acompanhamento da epidemia de HIV/Aids no país (94 indicadores aprox.) –Padronização de informações e de interpretação de dados –Ampla divulgação dos dados e atualização periódica das informações –Versão atualizada disponível em

Outros Sistemas de Monitoramento Qualiaids (programa de auto-avaliação da qualidade dos serviços) Monitoramento da Política de Incentivos (acompanhamento dos repasses financeiros a E e M) Monitoramento das Violações de Direitos Humanos em HIV/Aids Monitoramento das Ações desenvolvidas pela Sociedade Civil

Estudos & Pesquisas Pesquisa de Comportamento Atitudes e Práticas – PCAP Estudo com parturientes Estudos de soroprevalência, comportamento, atitudes e práticas com HSH, PS e UD Estudo para alimentação do Sistema de Monitoramento do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas – SPE Estimativa do custo do tratamento ambulatorial HIV/Aids Pesquisa sobre a disponibilidade de medicamentos e insumos de prevenção em UDM’s

Transferência de Tecnologias Métodos de amostragem para populações de difícil acesso –Respondent driven sampling (RDS) and Time Space Sampling (TSS) –10 projetos-piloto para verificar a viabilidade –Adoção do RDS nas pesquisas de linha de base para populações sob maior risco Avaliação Econômica –Custo-efetividade –25 pessoas treinadas –7 projetos-piloto financiados

Lições Aprendidas Institucionalização do M&A através da constante aproximação entre teoria e prática Estabelecimento de uma linguagem comum em M&A Sensibilização das diferentes áreas do Departamento Nacional de DST/AIDS sobre a importância do M&A Fomento a estudos e pesquisas em M&A para melhor embasar as decisões de investimento dos recursos públicos

Desafios Ampliar as estratégias para estabelecimento de uma linguagem comum em M&A Identificar as necessidades de avaliações das diversas áreas técnicas do Departamento Nacional de DST/AIDS Identificar tecnologias/expertise em M&A que permitam atingir resultados a custos acessíveis Ampliar o investimento nas avaliações de resultado e impacto Propiciar maior aproximação entre planejamento e M&A (PAM, alocação de recursos, etc.)

“O M&A deve subsidiar as atividades de planejamento e formulação de políticas públicas, possibilitando a verificação das condições de vida e bem-estar de uma população, além de permitir o aprofundamento da investigação sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais”. In “Indicadores Sociais no Brasil” – Januzzi, P.M., 2003.