MODELO CONCEITUAL DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DES-IF

O QUE É A DES-IF? DOCUMENTO FISCAL: DECLARAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DIGITIAL INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Aquelas autorizadas pelo Banco Central e que são obrigadas a utilizar o Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF).

PRINCIPAL OBJETIVO REGISTRO DA APURAÇÃO DO ISS Declaração de todas as contas que interferem no resultado Escrituração eletrônica da apuração do Imposto Sobre Serviços devido

GERAÇÃO DA DES-IF PROGRAMA VALIDADOR-ASSINADOR Importação dos Dados Validação Assinatura e Transmissão por Certificado Digital

NECESSIDADE DA OBRIGAÇÃO NÃO EMISSOR DE NFS-e POSSIBILIDADE DE CENTRALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE (COSIF) CRESCIMENTO DAS RECEITAS CARACTERIZADAS COMO “OUTRAS RECEITAS”

INTERESSE DO BANCO CENTRAL FOCO DE ATUAÇÃO NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CENTRALIZADAS Por instituição, consolidado com suas agências, dependências no exterior e demais instituições financeiras e não financeiras, nas quais a Instituição Financeira tenha participação

NECESSIDADE DA OBRIGAÇÃO NÃO EMISSOR DE NFS-e POSSIBILIDADE DE CENTRALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE (COSIF) CRESCIMENTO DAS RECEITAS CARACTERIZADAS COMO “OUTRAS RECEITAS”

RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO 7.171.299 10% TIPO DE RECEITA SFN (ano: 2010 – R$mil) Participação RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO 7.171.299 10% RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E PROGRAMAS 4.057.595 5% RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE LOTERIAS 863.864 1% RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES DE INVESTIMENTO 25.071 0% RENDAS DE ASSESSORIA TÉCNICA 19.784 RENDAS DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS 3.468.053 RENDAS DE COBRANÇA 4.721.040 6% RENDAS DE COMISSÕES DE COLOCAÇÃO DE TÍTULOS 1.447.021 2% RENDAS DE CORRETAGENS DE CÂMBIO 146.565 RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS REDESCONTADOS RENDAS DE CORRETAGENS DE OPERAÇÕES EM BOLSAS 2.998.306 4% RENDAS DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA 466.045 RENDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A LIGADAS 2.469.023 3% RENDAS DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS 79.944 REND SERVICOS PRIORITARIOS-PF 12.714.697 17% RENDAS DE TARIFAS BANCÁRIAS-PJ 4.296.103 RENDAS DE OUTROS SERVICOS 27.842.752 37%   RENDAS DE GARANTIAS PRESTADAS 2.315.311 TOTAL 75.102.473

CONSTRUÇÃO DO MODELO CONCEITUAL CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE – ABRASF EXPERTISE COM A NFS-e

GRUPOS TÉCNICOS DA CTP-ABRASF GT-01 – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) GT-02 – Dec. Eletrônica de Serviços de Inst. Financeiras (Des-IF) GT-03 – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) GT-04 – Dívida Ativa GT-05 – Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) GT-06 – Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) GT-07 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) GT-08 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público GT-09 – Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços GT-10 – Simples Nacional GT-11 – Transferências Constitucionais

GRUPOS TÉCNICOS DA CTP-ABRASF GT-01 – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) GT-02 – Dec. Eletrônica de Serviços de Inst. Financeiras (Des-IF) GT-03 – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) GT-04 – Dívida Ativa GT-05 – Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) GT-06 – Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) GT-07 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) GT-08 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público GT-09 – Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços GT-10 – Simples Nacional GT-11 – Transferências Constitucionais

CONSTRUÇÃO DO MODELO CONCEITUAL CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE – ABRASF EXPERTISE COM A NFS-e

HISTÓRICO CONSTRUÇÃO DO MODELO 1.0 CONSTRUÇÃO DO MODELO 2.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 1.0 CONSTRUÇÃO DO MODELO 3.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 2.0

MÓDULO DE AUDITORIA SISTEMA INFORMATIZADO GERA INDICATIVOS PARA FISCALIZAÇÃO MECANISMOS PARA O TRABALHO DA AUDITORIA A modelagem da auditoria não será publicizada, devendo, inicialmente, apenas circular nas municipalidades integrantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais.

HISTÓRICO CONSTRUÇÃO DO MODELO 1.0 CONSTRUÇÃO DO MODELO 2.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 1.0 CONSTRUÇÃO DO MODELO 3.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 2.0

MODELO CONCEITUAL 3.0 MÓDULO INFORMAÇÕES COMUNS Identificação da Declaração Plano Geral de Contas Comentado – PGCC Tabela de Tarifas Bancárias Tabela de Identificação de Outros Produtos e Serviços

MODELO CONCEITUAL 3.0 MÓDULO APURAÇÃO MENSAL DO ISS Identificação da Declaração Identificação da Dependência Demonstrativo da Apuração da Receita Tributável e do ISS mensal devido por Subtítulo Demonstrativo do ISS Mensal a Recolher

MODELO CONCEITUAL 3.0 MÓDULO DEMONSTRATIVO CONTÁBIL Identificação da Declaração Identificação da Dependência Balancete Analítico Mensal Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis

VERSÃO 2.0 → VERSÃO 3.0 PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES a) Ajuste no tratamento das Contas Mistas b) Obrigatoriedade: Contas de Resultado c) Realocação do Módulo de Partidas Contábeis dentro dos Demonstrativos d) COSIF Equivalente nos Demonstrativos e) Critérios de Tratamento das Contas de Despesa pela Adm. Tributária Municipal

ESTÁGIO ATUAL DO PROJETO 1 MODELO 3.0 AINDA NÃO PUBLICADO a) Debate encerrado na CTP-ABRASF b) Necessidade de Homologação ou Sugestões de outras entidades 2 INTEGRAÇÃO AO SPED 3 PARALELISMO ENTRE DES-IF E NFS-E 4 PVA NACIONAL

OBRIGADO! andreluis_macedo andre.macedo@abrasf.org.br @andreluismacedo André Macêdo