BASES LEGAIS PARA A SUBSTITUIÇÃO TOTAL AO USO DE ANIMAIS NO ENSINO
Experimentação Animal colocação do temacolocação do tema animais humanos e animais não humanos (princípios éticos na experimentação animal – artigo II)animais humanos e animais não humanos (princípios éticos na experimentação animal – artigo II) Antropocentrismo x BiocentrismoAntropocentrismo x Biocentrismo éticaética
LEGISLAÇÃO Tratados e convenções internacionaisTratados e convenções internacionais Constituição FederalConstituição Federal Lei Federal nº 9.605/98Lei Federal nº 9.605/98 Lei Estadual nº /05 (ADI)Lei Estadual nº /05 (ADI)
BASES INTERPRETATIVAS Princípio da precauçãoPrincípio da precaução Princípio da EficiênciaPrincípio da Eficiência Lei da Política Nacional de Educação (promoção humanística)Lei da Política Nacional de Educação (promoção humanística) Discricionariedade (?)Discricionariedade (?)
Enquanto a proibição não vem... Capítulo IV da Lei Estadual nº /05Capítulo IV da Lei Estadual nº /05 CEUACEUA Caráter inovador da pesquisaCaráter inovador da pesquisa Não re-utilização do animalNão re-utilização do animal Compromisso moral do pesquisador ou professorCompromisso moral do pesquisador ou professor Métodos alternativosMétodos alternativos Escusa de consciênciaEscusa de consciência Divulgar conhecimentoDivulgar conhecimento