CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM FOCO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA COM FOCO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Natal, 16 de novembro de 2011 1

PROGRAMAÇÃO Período da manhã: Período da tarde: 9:00 - Abertura do curso Ministério da Saúde – Karen Sarmento Costa Coordenadora Geral da Assistência Farmacêutica Básica CONASEMS – Dr. Rodrigo Lacerda- Assessor Técnico 9: 45 - Apresentação do Projeto HÓRUS Karen Sarmento Costa – Coordenadora Geral da Assistência Farmacêutica Básica Heber Dobis Bernarde Consultor da Coordenação Geral do Componente Especializado 10:45 – Intervalo 11:00 – Experiências dos municípios de Caicó e Serrinha Período da tarde: 14:00 – Apresentação do Curso EAD do HÓRUS para os municípios e demonstração do sistema Felipe Santos – Consultor da Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Básica/DAF/SCTIE/MS Demonstração do HÓRUS-Especializado Heber Dobis Bernarde Consultor da Coordenação Geral do Componente Especializado 16:00 – Discussão Geral CONASEMS – Dr. Rodrigo Lacerda- Assessor Técnico

LINHA DO TEMPO Implantação na Lançamento Ead SES/AL HORUS Especializado Lançamento Ead Capacitação para as SES - Básico/Estratégico Lançamento Recife Capacitação Municípios Pilotos Disponibilização para os Municípios Nov/2009 Dez/2009 Fev/2010 Mar/2010 Abr/2010 Jun/2011 Ago/2011 Set/2011 Nov/2011 Piloto SES –AL – Básico/Estratégico Piloto HÓRUS especializado-DF Lançamento Nacional Brasília Assinaturas do Termo de Adesão Capacitação SES HORUS Especializado

OBJETIVO DO SISTEMA Objetivo Geral Qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica nas três esferas do SUS, contribuindo para a ampliação do acesso aos medicamentos e a qualificação da atenção à saúde prestada à população . Objetivos Específicos Qualificar os serviços gerenciais e assistenciais no país; Monitorar e avaliar a gestão da Assistência Farmacêutica no três níveis; Disponibilizar informações de acesso e uso dos medicamentos; Otimizar os recursos financeiros aplicados na Assistência Farmacêutica no SUS

BENEFÍCIOS ESPERADOS Acompanhamento on-line das informações; Controle e monitoramento dos recursos financeiros investidos na aquisição e distribuição dos medicamentos; Identificação em tempo real dos estoques nas centrais de abastecimento farmacêutico, nas farmácias, unidades  de dispensação ou administração de medicamentos, reduzindo as perdas e interrupções no fornecimento; Possibilidade de rastreamento dos medicamentos distribuídos e dispensados; Agendamento das dispensações, identificação da demanda de atendimento e da origem das prescrições.  

BENEFÍCIOS ESPERADOS Possibilidade de consulta ao histórico de todos os registros de atendimentos, independentemente do Componente da Assistência Farmacêutica em que o paciente foi assistido; Atualização automática dos parâmetros definidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de abrangência nacional, publicados pelo Ministério da Saúde; Geração automática do arquivo APAC para os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica; Conhecimento do perfil de utilização dos medicamentos e dos agravos mais prevalentes na comunidade; Geração de dados para a construção de indicadores de Assistência Farmacêutica para auxiliar na avaliação, monitoramento e planejamento das ações.

CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA Desenvolvido em plataforma web Integrado ao Cadastro Nacional de Usuários (cartão SUS); Integrado ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); Integrado a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais do SUS; Cadastro nacional de medicamentos, insumos estratégicos e programa de saúde Possibilita gerar eletronicamente o registro (livro) dos medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria SVS/MS 344/98).

COMUNICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO TECNOLOGIA . PADRÕES Troca de informações em XML Banco de dados: Oracle 11g LINGUAGEM JAVA, 1.6, JAXWS 2.0; JBoss Application Server versão 5.1 ou superior; EJB 3.0; SPRING 3.0; JPA 1.0; HIBERNATE 3.4; Quartz 1.5. SEGURANÇA A segurança é feita utilizando o padrão WS-Security através da troca de certificados SSL. COMUNICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO O serviço segue o paradigma de três camadas, onde temos a camada de apresentação em que a comunicação com o computador cliente é feita pelo protocolo https. A segunda camada é a de negócios onde são implementadas as regras de negócio e a terceira camada é a de persistência onde são feita as transações com o banco de dados.

FLUXO DO SISTEMA

ACESSO AO SISTEMA HÓRUS

HÓRUS- BÁSICO: Marco Regulatório Portaria no 4.217/2010 – Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. “Art. 12. Para dar suporte à qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica o Ministério da Saúde disponibiliza aos Municípios o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS)”

HÓRUS-BÁSICO

Relatórios Gerenciais – Posição de Estoque

Relatórios Gerenciais – Controle da Validade dos medicamentos

RELATÓRIOS GERENCIAIS Saídas Entradas

LIVRO DE CONTROLADOS – SNGPC / ANVISA

ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS

BOLETO DA DISPENSAÇÃO Agendamento da dispensação: programação para medicamentos de uso contínuo Transparência do recurso: custo total da receita Controle e segurança: evita duplicidade de entrega garantia das informações para o serviço e usuário

Informações para promoção do URM

SITUAÇÃO BRASIL 12,59% 1205 1215 974 344

SITUAÇÃO BRASIL/NORDESTE/RN: HÓRUS-BÁSICO 21,5% 21,15% 15,50% 12,59% 94 (56,3%) 475 (26,5%)

SITUAÇÃO RIO GRANDE DO NORTE: HÓRUS-BÁSICO 22 Municípios em produção APODI AREIA BRANCA CAIÇARA DO RIO DO VENTO CAICÓ EXTREMOZ GUAMARE ITAJA JANDUIS LUIS GOMES MACAÍBA MAJOR SALES MONTE DAS GAMELEIRAS MOSSORO NISIA FLORESTA RODOLFO FERNANDES SANTA CRUZ SAO JOSE DE MIPIBU SAO JOSE DO CAMPESTRE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO SERRINHA TOUROS VENHA-VER Cadastro de Adesão – 94 municípios; Termo de Adesão – 98 municípios; Capacitação – 76 municípios; Senha de produção – 22 municípios Em uso – 4 municípios Link – 14 municípios

SITUAÇÃO RIO GRANDE DO NORTE: HÓRUS-BÁSICO 2010 – Assinatura do Termo de Adesão – 20/05/2010 - 90 participantes Capacitações: 05/07 a 06/07 12 municípios 13 participantes 07/07 a 08/07 10 municípios 11 participantes 08/07 a 09/07 19 municípios 19 participantes 2011- Capacitações: 02/05 a 03/05 – 24 municípios 27 participantes 04/05 a 05/05 – 23 municípios 30 participantes 27/05 – 4 municípios

PROJETO WEBSERVICE HÓRUS-BÁSICO Para garantir a informação de todos os municípios foi planejado e desenvolvido uma ferramenta tecnológica (webservice) que permitirá a interoperabilidade dos sistemas municipais que não aderirem ao HÓRUS. Os objetivos principais deste projeto são: Integração de novas aplicações com o HÓRUS; Compatibilização do HÓRUS com sistemas desenvolvidos em outras plataformas; Permissão para que as aplicações enviem dados ao HÓRUS. Esta tecnologia trará agilidade no processo e eficiência na cadeia de transferência de informação de modo que seja dinâmica e segura.

ESTRATÉGIA Oficina realizada em 11 de outubro de 2011 - Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com sistemas próprios para gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Convidados: Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais; Secretaria Municipal de Saúde de Campinas/SP; Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte/MG; Secretaria Municipal de Saúde de Maringá/PR; Secretaria Municipal de Saúde de Recife/PE; Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis/SC.

PROJETO WEBSERVICE HÓRUS-BÁSICO GRUPO DE TRABALHO NACIONAL Validação da ferramenta; Realização dos testes; Transmissão de arquivos; Analise do impacto nos sistemas, rol de informações, fluxo e cronograma 2ª Oficina 12/12/2011

Acórdão TCU nº 1459/2011 “Determinar à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, com fulcro no art.250, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com fundamento no art.27, inciso X, do Decreto nº. 7.135 de 2010 e art. 36 da Portaria nº. 204 de 2007, que defina, em 120 (cento e vinte) dias, rol de informações mínimas sobre a gestão da assistência farmacêutica básica a serem encaminhadas obrigatoriamente pelos estados e municípios que não aderirem ao Hórus, além do fluxo e cronograma do envio dessas informações.”

HÓRUS-ESTRATÉGICO . Permite o registro do fluxo na rede estadual e municipal de saúde dos medicamentos utilizados para o tratamento um grupo de agravos específicos, agudos ou crônicos, contemplados em Programas do Ministério da Saúde e com protocolos e normas estabelecidas. Tem como objetivo qualificar a gestão e a execução do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, contribuindo para maior resolutividade dos Programas Estratégicos de Saúde, por exemplo, Tuberculose, Hanseníase, DST/Aids, Tabagismo, Endemias Focais...

HÓRUS – ESPECIALIZADO Desenvolvido para qualificar a gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, envolvendo todas as etapas da sua execução Possibilita a parametrização (e atualização em tempo real) de todos os critérios definidos nos PCDT, facilitando a avaliação e autorização das solicitações Considera as doses de ataque em todas as etapas de execução do Componente para aqueles medicamentos com regime posológico diferenciado Permite controle da dispensação dos medicamentos que possuem  fator de embalagem Compatibiliza todos os procedimentos de acordo com as definições em cada PCDT definido nacionalmente pelo Ministério da Saúde Permite a gestão dos PCDT e medicamentos padronizados localmente Gera eletronicamente os arquivos da APAC  e o arquivo LME de forma pré-preenchida com as informações do usuário.

Responsabilidades Hórus –ESPECIALIZADO

Hórus – Módulo ESPECIALIZADO

HÓRUS – ESPECIALIZADO Gerenciamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF Portaria GM/MS 2.981/09 Define o CEAF como uma estratégia de acesso a medicamentos no SUS, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT publicados em versão final pelo Ministério da Saúde. PCDT Critérios de inclusão/exclusão Dose correta dos medicamentos indicados Critérios de suspensão e interrupção do tratamento Critérios de monitoramento

Características Gerais Compatibiliza todos os medicamentos e procedimentos de acordo com as definições em cada PCDT definido nacionalmente pelo Ministério da Saúde Possibilita a parametrização e atualização em tempo real de todos os critérios, exames e documentos definidos nos PCDT Permite a gestão dos PCDT e medicamentos padronizados pelas SES Atende todas as normas definidas para execução do CEAF: solicitação -> avaliação -> autorização -> dispensação -> renovação da continuidade de tratamento. Cadastro único de pacientes

Características Gerais Possibilita gerenciamento diferenciado de medicamentos com dose de ataque Possibilita o gerenciamento de saldo excedente na dispensação Sistema integrado com tabelas nacionais de CRM e CNES atualizadas pelo MS Emissão de laudos de avaliação e autorização Gera eletronicamente os arquivos da APAC  e o arquivo LME (laudo de solicitação) de forma pré-preenchida com as informações do usuário

Lógica do sistema

Raiz Inicial de acesso

Cadastro de PCDT

Cadastro do elenco de medicamentos

Solicitação

Avaliação

Autorização

Dispensação

Renovação da Continuidade de Tratamento xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Módulo Clínico – em desenvolvimento Características Gerais Permite a utilização do sistema em unidades não executantes do CEAF Formulários Dinâmicos: Entrevista inicial, acompanhamento e encerramento Informações: Condição clínica do paciente, resposta ao tratamento, efeitos adversos, medicamentos que paciente fez ou faz uso Calendário com exames para o paciente realizar durante o tratamento

Módulo Clínico – em desenvolvimento Registro da aplicação de medicamentos, sugerindo o compartilhamento de doses Agenda inteligente para marcação de aplicação e/ou entrevista Geração alertas inteligentes: troca de medicamento alteração de dose suspensão de tratamento falta em alguma aplicação ou entrevista outras opções que podem interferir nos desfechos clínicos desejados Integração com o Hórus-Básico e Hórus-Especializado

Mudanças Gerais - Evolutivas Consulta dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e demais documentos pertinentes contidos nos PCDT Fluxo de atendimento administrativo pelos estados (extra-PCDT) Agendamento de dispensação Adequação de medicamento já dispensado Dispensação retroativa Mensagens informativas na tela inicial

Situação Atual e encaminhamentos Desenvolvimento de relatórios (BI) Suporte e manutenções corretivas nas SES com sistema implantado Continuidade do cronograma de implantação: Amapá – DEZ/2011 Demais estados – 2012

SITUAÇÃO Secretarias Estaduais de Saúde EM USO: Secretaria Estadual Alagoas DST/AIDS, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, INFECÇÕES OPORTUNISTAS, ESTRATÉGICOS, HANSENÍASE, SAÚDE DA MULHER, ALZHEIMER, TUBERCULOSE, ONCOLOGIA, DIABETES, TABAGISMO, ENDEMIAS FOCAIS, DOENÇA ENXERTO HOSPEDEIRO, MIELOMA MÚLTIPLO, LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO, Componente Especializado, JUDICIALIZAÇÃO 2. Secretaria Estadual de Tocantins (Saúde Prisional, Leishmaniose, Malária, Tracoma, Saúde da Mulher, Chagas,Endemias Focais, Hanseníase, Diabetes, Tuberculose, Influenza, Lúpus Eritomatoso Sistêmico) 3. Secretaria Estadual do Pará (Assistência Farmacêutica Básica, Endemias Focais, Estratégico, Tabagismo, Epidemias) 4. Secretaria Estadual da Paraíba Judicialização 5. Distrito Federal Componente Especializado *16 Secretarias Estaduais aderiram

ADESÃO AO HÓRUS 1 2 3 4 5 Preenchimento do Cadastro de Adesão Assinatura do Termo de Adesão 2 Capacitação dos Profissionais 3 Disponibilização e Implantação do HÓRUS 4 Acompanhamento e Monitoramento Contínuo 5

1a. Fase -Cadastro de Adesão 1ª Fase: Preenchimento do Cadastro de Adesão disponível no site www.saude.gov.br/horus Objetivo: Identificação dos municípios e estados com interesse em aderir o HÓRUS e levantamento das informações para subsidiar: 6 BLOCOS (34 PERGUNTAS) I – Identificação do município II – Sistema municipal de saúde III – Gestão da Assistência Farmacêutica IV – Recursos humanos V – Serviços farmacêuticos VI – Estrutura Física e equipamentos

2a Fase: Termo de Adesão 2º FASE Termo de Objetivo Finalidade Formalizar a implantação do HÓRUS nos estados/municípios Definir as competências do MS e gestores estaduais e municipais 2º FASE Termo de Adesão Competências das SES/ SMS Competências do MS Elaborar e disponibilizar material do sistema; Capacitar profissionais dos estados/municípios; Prestar suporte e manutenção do sistema; Elaborar e Pactuar indicadores de AF. Garantir a configuração mínima para o sistema; Definir, valorizar e custear a participação de representante para realizar a capacitação; Preencher o relatório de acompanhamento do sistema. . 51 51

3ª Fase Capacitação HÓRUS-BÁSICO (Municípios/ Estados) Abertura agosto/2011 Turmas realizadas : 350 participantes Turmas extras: Mauá-SP,PB,RJ,CE,MT  379 participantes Cronograma de Turmas EaD até o final do Ano 19/10 a 01/11       120 vagas 09/11 a 22/11       120 vagas 10 e 11 – 30/11 a 13/12  120 vagas Turma extra Maceió 04/11  50 vagas   Expectativa de capacitados até final do Ano = 1500 20 Estados com 158 municípios 729 Participantes já capacitados pelo EAD Parceria equipe UNIVERSUS DATASUS/RJ 15 dias de curso - Equipe DAF/SCTIE – tutora

4ª Fase- Disponibilização e implantação Suporte técnico da equipe do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, visando o planejamento e a implantação do sistema; Suporte técnico do Departamento de Informática do SUS (DATASUS); Apoio institucional local

5ª. Fase – Monitoramento e avaliação Realizado pelo DAF com a finalidade de acompanhar e avaliar as etapas de adesão e implantação do HÓRUS.      MUNICÍPIOS/ESTADOS CAPACITADOS Formulário com objetivo conhecer as dificuldades presentes no município/estados para a efetiva implantação do HÓRUS.        MUNICÍPIOS/ESTADO EM PRODUÇÃO Formulário como finalidade avaliar as dificuldades encontradas na utilização do sistema e as expectativas do município/estado com a implantação. De acordo com o Termo de Adesão, o ente deverá preenchê-lo a cada 6 meses no primeiro ano de implantação e, a partir do segundo ano, o preenchimento será anual.

Plataforma Integrada do BI (Business Intelligence) - HÓRUS BD HÓRUS DATA WAREHOUSE (depósito de dados consolidados) Dispositivos Entrega da Informação Ger. Desemp. da AF Análises da AF Relatórios Ferramenta Fácil de Usar DATA Mining (mineração de dados) Fontes de Dados Sistema não HÓRUS Data Mart XML Repositório de Dados Subconjunto de dados de um DATA WAREHOUSE Web Service BD do Cadastro de Adesão Prodae Banco de Dados da A.F (BI) (webservice) (Prodae) (HORUS) BANCO DE DADOS DO BI Sistema de informação sobre a Assistência Farmacêutica pratica no SUS

AGENDA NACIONAL ESTADO DATA ACRE 23 e 24 de novembro – Componente Básico e Estratégico GOIAS 28 e 29 de novembro – Componente Básico e Estratégico MATO GROSSO DO SUL 01 e 02 de dezembro– Componente Básico e Estratégico SERGIPE 15 e 16 de dezembro – Componente Básico e Estratégico AMAPÁ 28/11 a 9 de dezembro – Componente Especializado 19 e 20 de dezembro – Componente Básico e Estratégico ESPÍRITO SANTO 21 e 22 de dezembro – Componente Básico e Estratégico CÉARÁ

CONTATOS www.saude.gov.br/horus HÓRUS BÁSICO/ESTRATEGICO horus.daf@saude.gov.br Tel.: (61) 3315-3594 ou 2590 horus.ceaf@saude.gov.br Tel.: (61) 3315-3248 HÓRUS ESPECIALIZADO

OBRIGADO KAREN SARMENTO COSTA @karensarmento HEBER DOBIS BERNARDE @heberdobis FELIPE SANTOS @felipejp_guapo