INTRODUÇÃO AO DIREITO Prof. Gonzalo Lopez
Direito e Sociedade Autotutela Autocomposição Jurisdição
O CPC Livro I Livro II Livro III Livro IV Autotutela Autocomposição Jurisdição
Princípios Gerais do Direito O Princípios da Dignidade da Pessoa Humana Art. 4º, II Art. 5º Incisos
Fundamentos de Direito Trabalhista Princípio da Proteção do Trabalhador Desdobramentos In dubio pro operario Norma mais favorável Condição mais benéfica Primazia da realidade Integralidade Intangibilidade
Fundamentos de Direito do Consumidor A Hipossuficiência Ação Estatal efetiva Seriedade, Igualdade e Boa-fé Lógica educacional Meios de controle eficientes
Fundamentos de Direito do Consumidor Repressão efetiva aos abusos “Serviço Público” Estudo Constante
Noções de teoria geral do Estado Soberania Cidadania Estado Democrático de Direito Pluralismo político República Forma Federativa Tripartição de Poderes
Fundamentos do estado Brasileiro Objetivos Constitucionais
Normas no Ordenamento Emendas Constitucionais Lei Complementar e lei Ordinária Medidas Provisórias Lei delegada Decreto legislativo Resolução
Atos Administrativos em Espécie Parecer Decreto Resolução, Portaria, Ofícios, Ordem de serviço, Avisos e instruções Circular Despacho Alvará