Plano “VISA na Atenção Básica”

Participantes: ANVISA: COPRH – ADAVS – NAEST MS: DAB/SAS – SGTES – SVS CIT VISA CONASS CECOVISA NESCON/UFMG Coordenação Geral: COPRH/ANVISA

OBJETIVO Implementar ações do campo da Vigilância Sanitária, com o enfoque da responsabilização sobre o território-processo, na prática cotidiana dos profissionais de saúde que atuam na Atenção Básica.

ATENÇÃO BÁSICA “Um conjunto de ações que abrangem a promoção, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias, democráticas e participativas, sob a forma de trabalho multiprofissional e interdisciplinar, dirigidas a populações de territórios bem delimitados (território - geográfico), considerando a dinamicidade existente neste território-processo, pelas quais assume a responsabilidade sanitária. (...)” [1] [1] Documento final da Comissão de Avaliação da Atenção Básica – MS/2003

O primeiro contato do usuário com o sistema de saúde acontece prioritariamente no nível da atenção básica. Os profissionais que atuam na Atenção Básica devem estar preparados para atuar na identificação de riscos sanitários potenciais e danos à saúde da população de seu território, bem como agir de forma integrada na proteção e promoção da saúde.

Além das ações assistenciais, de promoção da saúde e de prevenção de agravos, incluem-se aquelas relativos ao consumo de bens e serviços e às interações com os ambientes de trabalho e de vida, ações típicas do campo da VISA. O Ministério da Saúde prioriza o Programa de Saúde da Família como a principal base organizativa da Atenção Básica.

Projeto I – Pesquisa: Ações de VISA na Atenção Básica em Saúde Conhecer em que medida as ações de VISA já estão incorporadas às rotinas da atenção básica em saúde e quais são os processos de trabalho adotados pelos profissionais da saúde da família. Coordenação: COPRH/Anvisa

Projeto II - Integração das ações de VISA na Atenção Básica: Formação e educação permanente Contribuir para o fortalecimento de processos formativos e de educação permanente de trabalhadores de saúde buscando a integração da Vigilância Sanitária na Atenção Básica. Coordenação: COPRH/ANVISA – SGTES/MS

Intervenção na Formação dos diversos profissionais de saúde de nível médio - auxiliar de enfermagem, THD, ACS, Técnicos em farmácia e outros; Identificação das ações do campo da VISA pertinentes à Atenção Básica inseridas nos perfis dos profissionais de saúde de nível médio. Pesquisa de conteúdos do campo da VISA nos Referenciais Curriculares Nacionais (MEC) dos profissionais de saúde de nível médio.

Levantamento de temas pertinente à VISA já incluídos nos currículos profissionais de saúde de nível médio. Busca de informações pertinentes à VISA na atenção básica e ao processo de trabalho em VISA, em materiais didáticos, textos e pesquisas já publicadas. Identificação das ações do campo da vigilância sanitária realizadas pelos profissionais que atuam na atenção básica (Projeto I -pesquisa). Produção e distribuição de material didático e técnico para formação de profissionais de nível médio da saúde.

Apoio à Formação de Técnicos em Vigilância Sanitária na perspectiva da integralidade das ações de saúde. Formulação/adequação do perfil do profissional de VISA para o desenvolvimento da habilitação técnica em vigilância sanitária com vistas ao fortalecimento deste setor no SUS e a integralidade das ações de saúde. Levantamento e análise das propostas curriculares de formação dos profissionais de nível médio em VISA, com o objetivo de adequar às necessidades da atuação na atenção básica.

Análise do perfil desse profissional nos cursos desenvolvidos para verificação de necessidade dessa adequação. Avaliação da necessidade de elaboração do perfil de competências. Discussão sobre itinerário formativo para profissionais de nível médio em vigilância Sanitária. Criação de espaços de discussão com as ET-SUS para a reavaliação das diretrizes norteadoras para a formação do profissional de nível médio em VISA. Produção de Material Didático para formação de profissionais de nível médio de Vigilância Sanitária.

Estímulo e apoio aos processos de educação permanente em saúde visando a consolidação da vigilância sanitária na integralidade das ações de saúde. Apoio a processos formativos em saúde; Incentivo a discussões com os pólos de educação permanente: reorientação dos processos formativos; qualificação de conselheiros de saúde e gestores nos diversos níveis de atuação.

Produção e distribuição de material didático e técnico Caderno de Atenção Básica: Vigilância Sanitária na Atenção Básica. Cartilha de conhecimentos básicos e orientativos de atividades em vigilância sanitária para profissionais de nível médio e elementar da atenção básica em saúde. Manuais de VISA na Atenção Básica para gestores de saúde.

Projeto III – Mostra de Vigilância Sanitária na Atenção Básica. Objetivo: promover o intercâmbio de experiências municipais e estimular a integração do trabalho realizado pelos profissionais da atenção básica e de VISA, além de divulgar os resultados da pesquisa: Ações de VISA na Atenção Básica em Saúde. Local: Brasília Período: final 2006 Estimativa da participação: 1500 profissionais. Estratégias de realização: conferência, painéis, comunicações coordenadas e pôsteres. Coordenação: COPRH/Anvisa – DAB/SAS/MS

Coordenação: NAEST/Anvisa Projeto IV – Desenvolvimento de tecnologias de acompanhamento e avaliação dos resultados. Este projeto tem por objetivo medir as atividades realizadas e os resultados obtidos, no âmbito de atuação interna e externa do Plano Visa na atenção básica. Acompanhar a execução dos projetos; fornecer subsídio para construção de novos processos de trabalho que incorporem as tecnologia de VISA nas ações básicas de saúde; fornecer subsídio para a composição das metas a serem pactuadas nos processos de descentralização; instrumento de gestão que poderá ser disponibilizado aos gestores. Coordenação: NAEST/Anvisa

Ações realizadas e em andamento: Apresentação e pactuação do Plano DICOL, CIT VISA, áreas do MS, OPAS, etc. Oficina de Trabalho – Plano Visa na Atenção Básica Objetivo: Formatar os termos de referência para elaboração de textos didáticos de VISA na Atenção Básica visando contribuir para a formação de nível médio em saúde. Data/Local: 19 e 20/09/2005 – Brasília/DF Oficina de autores de textos didáticos de VISA na Atenção Básica Objetivo: Apresentar a encomenda dos textos aos futuros autores harmonizando os temas, abordagem, linguagem, etc. Data/Local: 11/10/2005 – BHte/MG

Elaboração da Máscara da pesquisa Reunião com áreas técnicas da Anvisa para coleta de contribuições para o instrumento de pesquisa; Criação da comissão organizadora da Mostra (cronograma de reuniões para definição de eixos temáticos, outras comissões, parcerias, logística, etc.); Agenda para reunião de definição de indicadores de acompanhamento e avaliação do Plano.