Financiamento da Educação Pedro Telhado Pereira

Educação e Externalidades Bens públicos - não rivalidade - não exclusão Bens privados

Externalidades do Ensino Obrigatório -Redução dos custos de transacção -Utilização das novas tecnologias -Natalidade e fertilidade -Novos hábitos de saúde e de alimentação - Atitudes organizativas e financeiras - Hábitos de consumo - Efeitos intergeracionais Aumento da matéria fiscal no futuro

No entanto no Ensino Pós- obrigatório As externalidades não são tão fortes - não tem as características de um bem público puro.

Imperfeições no mercado - controle da qualidade - problema da escolha intertemporal e de informação - os problemas dos empréstimos mais utilizados pelos mais favorecidos

Os "quase-mercados" em educação - financiador - o Estado - fornecedor - Privados educação, saúde, segurança social,... política dos "vouchers" (cheques) - objectivo - redução dos custos, eficiência Desvios - selecção dos candidatos de modo a minimizar os custos.

Financiamento do Ensino Superior - custos elevados - custos de educação e de vida dos estudantes - custos de instrução dos estabelecimentos de ES - custos de oportunidade - individual - salário perdido - social - valor da produção não realizada

Financiadores do ES - os estudantes - empresas - Estado - receitas de prestação de serviços - formação de adultos - rendimentos de investimentos mecenato

Financiadores dos Estudantes - família - Estado - Empréstimos - pelo Estado - não evita a pressão sobre o orçamento - privados - empréstimo hipotecário - prazo curto - não atrai os estudantes mais carenciados acompanhados com bolsas - empréstimo dependente do rendimento - a amortização depende do rendimento - promove mais a eficiência e a equidade - imposto sobre o diploma

Ensino Superior Papel social dos Estudantes –Estudante como um jovem cidadão num processo de aprendizagem Bolsas substanciais independentemente da condição financeira dos Pais –Estudante como membro de uma família num sistema de bem-estar limitado Bolsas pequenas dependentes da condição financeira dos Pais. Pequena percentagem de estudantes recebem bolsas.

–Estudante como membro de uma família num sistema de bem-estar alargado Bolsas substanciais mas dependentes da condição financeira dos Pais. Grande percentagem de estudantes recebem bolsas. –Estudante como investidores no seu futuro Sistema de empréstimo a serem reembolsados no futuro

Financiamento do Ensino Superior Público em Portugal Pereira, Pedro (2009) “Ensino Superior – Valor Económico e Financiamento: Notas de uma Leitura Pessoal”, in Políticas Educativas - Discursos e Práticas, ed. Liliana Rodrigues e Paulo Brazão, Universidade da Madeira e CIE.

Exemplo Pensemos num bolo de mel que queremos distribuirpor 10 indivíduos, (5 com mais de 65 anos, reformados e 5 com menos de 65 anos e população activa) Vamos supor que existia um estudo que dizia que para ficarem satisfeitos os maiores de 65 anos deviam comer 80g de bolo e os com menos de 65 anos deviam comer 120g de bolo. Para os satisfazer necessitaríamos de um bolo 1000 g (= 5*80 + 5*120) Vamos agora supor que queremos compensar a população activa aumentando a sua fatia de 25%, ou seja passando a 150g. O bolo terá que passar a 1150g O que fazer se só tivermos um bolo de 800g para distribuir?

Dois problemas 1) o tamanho do bolo e 2) o modo como é distribuído. São exactamente estes dois tipos de problemas que temos com o financiamento do Ensino Superior, ou seja o do seu montante e de como é distribuído.

Até 2006 A fórmula era baseada em rácios alunos/professores e docentes/não docentes; e nos salários médios dos docentes e não docentes. Depois eram utilizados factores de qualidade e de eficiência. Estes dados eram usados para encontrar custos de referência para cada área e cada instituição.

Após 2007 Os rácios foram substituídos por factores de custo. Mas estes factores são muito diferentes dos de outros países (ver no artigo).

Problema com a fórmula até 2008 Era a utilização do indicador de qualidade que era a percentagem de Doutores. Este indicador está altamente correlacionado com a remuneração média dos docentes a qual já estava considerada na fórmula, o que muito prejudicava o financiamento das Universidades com menor percentagem de Doutores como era o caso da Universidade da Madeira.

A correcção da fórmula permitiu à Universidade da Madeira ter um aumento de orçamento de quase 16% de 2008 a 2009