POLÍTICA DE CONSÓRCIOS “ 14 Anos Promovendo a Saúde no Sudeste Paraense" Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

CONSELHO DIRETOR DO CISAT MARCOS DIAS DO NASCIMENTO PREFEITO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA PRESIDENTE BEIJAMIM TASCA PREFEITO DE ITUPIRANGA VICE-PRESIDENTE PEDRO PATRÍCIO DE MEDEIROS PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA TESOUREIRO Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

APRESENTAÇÃO ALEXSANDRA DE MATOS RODRIGUES ALEXANDRE DA GAMA BASTOS SECRETÁRIA EXECUTIVA ALEXANDRE DA GAMA BASTOS ASSESSOR CONTABIL Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins CONSÓRCIOS PÚBLICOS Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. Os consócios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, saneamento básico da região, saúde, abastecimento e alimentação ou ainda execução de projetos urbanos. Eles têm origem nas associações dos municípios, que já eram previstas na Constituição de 1937. Só na área de saúde, 1.969 municípios fazem ações por meio destas associações. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins OBJETIVOS Um dos objetivos dos consórcios públicos é viabilizar a gestão pública, em que a solução de problemas comuns só pode se dar por meio de políticas e ações conjuntas. O consórcio também permite que pequenos municípios ajam em parceria e, com o ganho de escala, melhorem a capacidade técnica, gerencial e financeira. Também é possível fazer alianças em regiões de interesse comum, como bacias hidrográficas ou pólos regionais de desenvolvimento, melhorando a prestação de serviços públicos. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins POSSIBILIDADES Há amplas possibilidades de atuação conjunta de municípios através de consórcios. Desde pequenas ações pontuais a programas de longo prazo e intensa influência sobre o destino dos municípios, os consórcios podem se constituir com menor ou maior pretensão de durabilidade e impacto. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins OBJETIVOS DE TRABALHO COM CONSÓRCIOS Serviços públicos: Os municípios podem oferecer serviços públicos em parceria com municípios vizinhos. Saúde: Este é o campo mais propício para a criação de consórcios para prestação de serviços públicos. A operação conjunta da rede pública de serviços de saúde tem sido o motivo da criação de vários consórcios municipais nos últimos anos. Isso por que é um tipo de serviço que exige grandes investimentos. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

HISTÓRICO Data de Criação: em 17 de Dezembro de 1998. Sede: Rod. Transamazônica Km 2.2 – Marabá. Email: cisat@cisat.org.br Site: www.cisat.org.br Municípios Fundadores: Brejo Grande do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Palestina do Pará, São Domingos e São João do Araguaia.

MISSÃO INSTITUCIONAL Sede do CISAT Contribuir para o Fortalecimento Regional da Gestão e da Atenção à saúde, como instrumento de cooperação nas ações e serviços oferecidos à população, otimizando recursos públicos. Sede do CISAT CONSELHO DIRETOR Formado por Prefeitos Municipais CONSELHO TÉCNICO CONSULTIVO; Secretários Municipais de Saúde CONSELHO FISCAL: Conselheiros Municipais de Saúde PRESIDENTE: Prefeito Marcos Dias do Nascimento SECRETARIA EXECUTIVA Assessorias: Administrativa Contábil Financeira Jurídica Técnica

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins PERFIL DOS SERVIÇOS PRESTADOS Consultas e Exames Especializados Ambulatorial; Cooperação na Implantação de serviços de saúde “in loco”; Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde; Elaboração de Projetos para captação de recursos; Assessoria Técnica aos municípios consorciados; Promoção e capacitação de gestores e equipes de saúde; Apoio ao fortalecimento dos Programas da Atenção Básica. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

BENEFÍCIADOS EM 2012 4.943 PESSOAS ATENDIDAS EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS 17.265 PESSOAS ATENDIDAS EXAMES ESPECIALIZADOS 26.661 CONSULTAS ESPECIALIZADAS IN LOCO NA SEDE DOS MUNICIPIOS

ESPECIALIDADES OFERTADAS AOS MUNICIPIOS CONSORCIDADOS Cardiologia; Endocronologia; Ortopedia; Neurologia; Gastroenterologia; Dermatologia; Ginecologia; Oftalmologia; Otorrinolaringologia; Pediatria Fisioterapia Mastologia; Oncologia; Urologia Psiquiatria; Nefrologia

EXAMES OFERTADOS AOS MUNICIPIOS CONSORCIDADOS Laboratoriais; Tomografias; Ressonância Magnetica; Eletroencefalograma, Eletroneuromiografia; Mamografia, Desintometria Óssea; Ultrassonografias; Radiologia (Raio – X); Cardiológicos (ECG, Ecocolor, Teste Ergometrico) Gástricos (Endoscopia, Colonoscopia, etc.)

SERVIÇO DE CARDIOLOGIA TESTE ERGOMÉTRICO SERVIÇO DE CARDIOLOGIA ELETROCARDIOGRAMA

SERVIÇO DE ORTOPEDIA SERVIÇO DE MAMOGRAFIA SERVIÇO DE DENSITOMÉTRIA

PROGRAMAS ESPECIAIS Centro de Fisioterapia Serviços Radiodiagnósticos

CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL Jacundá Marabá Goianésia do Pará

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins OBJETIVOS DO PROGRAMA Identificar e tratar casos de refração; ampliar a oferta de consultas e exames oftalmológico; garantir a integralidade do Atendimento e reduzir a demanda; Atender a população da faixa etária de 06 a 14 anos, produtor rural e idosos; Desenvolver ação integrada entre as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência e Agricultura. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

CONVÊNIO - SESPA Experiência Inovadora “Cidade e Soluções” CONVÊNIO: SESPA X CISAT OBJETO: Financiamento e manutenção da unidade móvel oftalmológica do CISAT, a serem desenvolvidas nos municípios consorciados. VIGÊNCIA: 30/06/2008 A 30/05/2009 VALOR DO CONVÊNIO R$ 858.660,00 Experiência Inovadora “Cidade e Soluções” Globo News - Rede Globo de Televisão

PROGRMA DE ASSISTÊNCIA Atendimento Oftalmológico no ano de 2012 MÓVEL OFTALMOLOGICA Atendimento Oftalmológico no ano de 2012 Nº MUNICIPIOS N˚ DE CONSULTAS ÓCULOS ENTREGUES ENCAMINHA-MENTOS COLIRIOS UTILIZADOS 01 BOM JESUS DO TOCANTINS 720 558 59 103 02 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 120 97 09 14 03 ELDORADO DO CARAJAS 880 673 68 139 04 GOIANESIA DO PARA 960 777 115 05 ITUPIRANGA 480 397 25 58 06 JACUNDÁ 393 21 66 07 NOVA IPIXUNA 630 483 32 08 PALESTINA DO PARA 380 296 23 61 SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 360 271 28 10 SÃO JOÃO DO ARAGUAIA 240 193 13 34 TOTAL 5.250 4.138 346 766

Fotos de Atendimentos... 2012 Goianésia do Pará São Domingos do Araguaia Fotos de Atendimentos... Abel Figueiredo Nova Ipixuna Eldorado do Carajás Jacundá São João do Araguaia Bom Jesus do Tocantins 2012

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins EMBASAMENTO LEGAL A Lei Federal n.º 11.107/05, sancionada em 06/04/05, encerrou uma longa espera, de quase sete anos, protagonizada pelos Poderes Executivos dos três níveis da Federação, que até então se ressentiam pela ausência de regras gerais regulamentadoras do instituto do consórcio público, positivado entre nós, como já se afirmou , pela Emenda Constitucional n.º 19/88, de 04/06/1988, regulamentando assim a previsão na constituição 1988. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins ESTRUTURA DO CISAT Natureza Jurídica Lei 11.107/2005 e o Decreto 6.017/2007 Constituído como Associação Pública, com personalidade jurídica de Direito Público e natureza autárquica, passando a integrar a administração indireta de todos os municípios consorciados. Recursos Humanos: Profissionais contratados em regime CLT, outros cedidos por municípios Consorciados, ou por Contrato de Prestação de Serviços; Futuramente Por chamamento Púbico e por Concurso Público. Patrimônio: R$ 1.302.211,93 - (Equipamentos, e veículos). Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CISAT MUNICÍPIOS POPULAÇÃO ABEL FIGUEIREDO 6.780 BOM JESUS DO TOCANTINS 15.298 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 7.317 ELDORADO DOS CARAJÁS 31.786 GOIANÉSIA DO PARÁ 30.436 ITUPIRANGA 51.220 JACUNDÁ 51.360 NOVA IPIXUNA 14.645 PALESTINA DO PARÁ 7.475 SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA 23.130 SÃO JOÃO DO ARAGUAIA 13.155 252.602 habitantes

RECEITA DOS MUNICIPIOS ABEL FIGUEIREDO R$ 82.152,00 (R$ 6.846,00) BOM JESUS DO TOCANTINS R$ 109.524,00 (R$ 9.127,00) BREJO GRANDE DO ARAGUAIA ELDORADO DO CARAJÁS R$ 191.640,00 (R$ 15.970,00) GOIANÉSIA DO PARÁ R$ 191,640,00 (R$ 15.970,00) ITUPIRANGA R$ 290.628,00 (R$ 24.219,00) JACUNDÁ R$ 301.176,00 (R$ 25.098,00) NOVA IPIXUNA R$ 136.896,00 (R$ 11.408,00) PALESTINA DO PARÁ SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA R$ 164.268,00 (R$13.689,00) SÃO JOÃO DO ARAGUAIA TOTAL GERAL R$ 1.741.752,00 (R$ 145.146,00)

EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM CONVÊNIOS DESCRIÇÃO VALOR ATENDIMENTO PSICOSOCIAL: CAPS JACUNDÁ E MARABÁ R$ 29.935,00 RADIODIAGNOSTICO, OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - Itupiranga R$ 135.511,00 CARDIOLOGIA, RADIODIAGNOSTICO E OFTALMOLOGIA R$ 123.690,00 RADIODIAGNOSTICO , CARDIOLOGIA E GINECOLOGIA R$ 50.275,00 FISIOTERAPIA, ATENDIMENTO PSICOSOCIAL – CAPS GOIANÉSIA DO PARÁ R$ 19.943,90 OFTAMOLOGIA - UNIDADE MÓVEL OFTALMOLÓGICA E LABORATORIO OPTICO R$ 908.000,00 PLANEJAMENTO FAMILIAR E VACINAÇÃO R$ 38.601,24 CAMINHONETE L-200 R$ 105.000,00 214.665,00 TOTAL R$ 1.625.621,14

CONVÊNIOS: ESTADO X CISAT Convênio SESPA nº. 013/2001 Objeto: Estruturação CISAT. TOTAL DO RECURSO: R$ 30.011,76 Convênio SESPA 216/2002 Objeto: Aquisição de equipamentos para serviços de saúde nos municípios. TOTAL DO RECURSO R$ 130.102,31 Convênio SESPA nº 210/2003 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para serviços de diagnóstico de média complexidade. TOTAL DO RECURSO R$ 50.246,00 Convênio SESPA 048/2004 Objeto: Ações de Saúde contratação de profissionais especializados de saúde. TOTAL DO RECURSO: R$174.266,57 Convênio SESPA 36/2005 Objeto: Renovação do convênio Ações de Saúde para contratação de profissionais especializados. TOTAL DO RECURSO R$ 315.060,43 Convênio SESPA Nº 221/2006 Objeto: Garantir o funcionamento e manutenção da Unidade Móvel Oftalmológica CISAT. TOTAL DE RECURSO: R$ 63.376,77 Convênio SESPA 198/2006 Objeto: Renovação do convênio Ações de Saúde para contratação de profissionais de saúde especializados. TOTAL DE RECURSO: R$ 173.526,42 Convênio SESPA 086/2008 Objeto: Convênio de Ações de Saúde para contratação de profissionais de saúde especializados. TOTAL DE RECURSO: R$ 880.000,00 Convênio SESPA Nº 087/2008 Objeto: Coo financiamento do Programa de Assistência Móvel Oftalmológica. TOTAL DE RECURSO: R$780.600,00 Convênio SEIR Nº 06/2008 Objeto:Modernização Gerencial do Consórcio TOTAL DE RECURSO R$633.804,90 VALOR REPASSADO R$3.230.995,16

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins CONVÊNIOS MINISTÉRIO DA SAÚDE X CISAT Convênio Ministério da Saúde nº 3112/2001 Execução: Período de 2001/2002 Objeto: implantação de serviço ambulatorial de saúde mental e prevenção ao uso indevido de álcool e drogas. TOTAL DO RECURSO + APLICAÇÃO R$ 31.864,60 Convênio nº 104/2001 firmado entre Ministério da Saúde e CISAT, via município de São Domingos do Araguaia. Premiação no Concurso Experiências Inovadoras no SUS. OBJETO: Modernização da Gestão Local de Saúde dos Município Consorciados. Adequar o sistema municipal às exigências da NOAS, face ao PDR, com recursos oriundos do REFORSUS TOTAL DO RECURSO R$ 50.000,00 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins

PROCEDIMENTOS PARA SE MANTER CONSORCIADO Os municípios membros do CISAT deverão: Assinar Autorização Bancária junto ao Banco do Brasil para depósito em conta em favor do CISAT para os Contratos de Rateios; Assinar Contrato de Rateios específicos para cada fim; Assinar Contrato de Consórcio Público individualizado; 4. Manter em seus orçamentos anuais, os valores correspondentes a média de 2% do FPM mensal.

ADESÃO DE NOVOS MUNICIPIOS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO DE NOVOS MUNICIPIOS PREENCHER REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INGRESSO NO CONSÓRCIO; OBTER APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ATRAVÉS DE RESOLUÇÃO DO PRESIDENTE; RECEBER CÓPIA DA RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DE INGRESSO; RECEBER CÓPIA DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO PARA ANEXAR AO PROJETO DE LEI.

ADESÃO DE NOVOS MUNICIPIOS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO DE NOVOS MUNICIPIOS ENCAMINHAR À CÂMARA DE VEREADORES, PROJETO DE LEI COM JUSTIFICATIVA, AMPARANDO A ENTRADA DO MUNICÍPIO A AÇÃO CONSORCIADA; ENVIAR PROJETO DE LEI AUTORIZATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL; PREVER EM SEUS ORÇAMENTOS ANUAIS, OS VALORES CORRESPONDENTES À MÉDIA DE 2% DO FPM MENSAL; ASSINAR AUTORIZAÇÃO BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA DEPÓSITO EM CONTA EM FAVOR DO CISAT PARA OS CONTRATOS DE RATEIOS; ASSINAR CONTRATO DE RATEIOS ESPECÍFICOS PARA CADA FIM; ASSINAR CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INDIVIDUALIZADO;

VISÃO DE FUTURO CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA; CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE ESPECIALIDADE EM SAÚDE - CRES; NOVOS CONTRATOS DE RATEIO PARA OUTROS SERVIÇOS E/OU MEDICAMENTOS; IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA; ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTROLE E REGULAÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; ESTRUTURAR CENTROS DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER; EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS.

ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CISAT PARA BIÊNIO 2013-2014 PREFEITOS CONSORCIADOS PARTICIPANDO DA ELEIÇÃO PARA O NOVO MANDATO DE 2013-2014

“14 Anos Promovendo a Saúde no Sudeste Paraense” CONTATOS: Fone/FAX: (094) 3322-3918 Celular: (94) 8115-4954 / 9151-2500 Site: www.cisat.org.br Email: cisat@cisat.org.br Rod. Transamazônica Km 2,2 - Nova Marabá - Marabá/PA- CEP: 68.507-765 Alexsandra de Matos Rodrigues Secretária Executiva E-mail: alessandra@cisat.org.br Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins