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Processo Eletrônico e-TCERS

Processo eletrônico Entradas, saídas e movimentações de documentos em formato eletrônico; Validação por intermédio de certificação digital; Arquivados em banco de dados corporativo com identificação única.

Benefícios Celeridade processual (tramitação, instrução, vista); Ampliação da capacidade de resposta; Redução de custos e impactos ambientais;

Benefícios - Melhoria na qualidade dos trabalhos e disponibilidade das informações; Organização e gestão processual; - Redução de atividades burocráticas em favor do tempo de análise.

Implantação - 2013 A partir de agosto de 2013, todos os processos de inativação de municípios com regime próprio de previdência passaram a ser autuados eletronicamente.

Implantação - 2014 - Contas de Gestão e Governo - 33 Municípios - 132 processos eletrônicos

Implantação - 2014 ANTÔNIO PRADO ARATIBA BAGÉ BOA VISTA DAS MISSÕES CACEQUI CACHOEIRA DO SUL CACHOEIRINHA CAMAQUÃ CANOAS CAPIVARI DO SUL CARLOS BARBOSA CORONEL BARROS COTIPORÃ CRISSIUMAL ENTRE-IJUÍS EREBANGO ERECHIM GUAPORÉ HERVAL IJUÍ ITAARA ITAQUI MATO LEITÃO MORRINHOS DO SUL NOVA PALMA NOVO HAMBURGO PALMARES DO SUL PALMEIRA DAS MISSÕES PASSO FUNDO TURUÇU UNIÃO DA SERRA VALE DO SOL VENÂNCIO AIRES

Implantação - 2015 - Contas de Gestão e Contas de Governo; - 100% dos municípios e respectivos órgãos e entidades jurisdicionados.

Processo eletrônico - Segurança e Agilidade Implantação do Sistema e-TCERS: Certificação digital para usuários internos e externos.

Acesso ao Sistema e-TCERS Os Procuradores podem acessar o sistema e criar novos e-protocolos de duas maneiras: I – Login com CPF e senha (é necessário cadastro prévio no TCE-RS – Serviço de Controle Processual e Operacional – SEPROC) II – Certificado digital (tipo e-CPF) Para enviar os e-protocolos é necessária a assinatura com certificado digital.

Acesso com CPF + Senha

Entrando no sistema

Acesso com certificado digital

Acesso com Cert. Digital Primeiro cadastro

Página inicial

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Criar novo e-protocolo Nome XXXXX-0200/XX-X XXXXXXXXXXXX-XX Interessado

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Criar novo e-protocolo Inclusão de arquivo (Anexar)

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Criar novo e-protocolo Formato dos documentos Escaneie preferencialmente em preto e branco (P&B) Resolução de 200 dpi. Tamanho deve ficar , em média, de 50 KB por página (mínimo 21 KB e máximo 62 KB).

Criar novo e-protocolo Formato dos documentos Digitalização em tons de cinza (documentos que não ficarem legíveis em preto e branco). Resolução de 150 dpi. Tamanho deve ficar, em média, de 150 KB por página (mínimo 93 KB, máximo 199 KB).

Em cores: somente para originais (CPF, RG, cartões de crédito, fotos). Envio eletrônico dos documentos de contas anuais – RITCE (arts. 113 e 115) e Res. TCE nº 962/12. Em cores: somente para originais (CPF, RG, cartões de crédito, fotos). Resolução de 150 dpi. Tamanho deve ficar, em média, de 210 KB por página (mínimo 140 KB e máximo 300 KB).

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Criar novo e-protocolo XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX-XX

Criar novo e-protocolo Arquivos anexados XXXX XXXX

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Criar novo e-protocolo Documento não assinado XXXXXXXXXXXXXXXXXX

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Autenticação - Certificado digital

Criar novo e-protocolo XXXXX Documentos assinados

Novo e-protocolo - Visualizar recibo

XXXXXXXXXXXXX + CPF

Como consultar o Processo Depois de criado, o e-Protocolo será analisado pelo TCE-RS, o Procurador será vinculado e o documento será juntado ao Processo. Após esta etapa, os Procuradores podem consultar o Processo.

Consulta processual privada

Consulta processual privada

Consulta processual privada

Consulta processual privada

Consulta processual privada

Consulta processual privada

Como consultar o Processo – Consulta pública Há também a possibilidade de executar a Consulta Processual Pública: Neste caso, sem a necessidade de certificado digital ou CPF e senha; Visualização somente das peças públicas; Possibilidade de pesquisar número de processos através da “Busca Avançada”; Possibilidade de realizar cadastro de acompanhamento processual (e-mail).

Consulta processual pública

Consulta processual pública Acesso ao sistema Consulta processual pública

Consulta processual pública Acesso ao sistema Consulta processual pública

Consulta processual pública Acesso ao sistema Consulta processual pública

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Consulta processual pública Acesso ao sistema Consulta processual pública

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Acesso ao sistema

Termo de adesão às regras de comunicação eletrônica Ao aceitar formalmente as regras do processo eletrônico do TCE-RS o Administrador ou Responsável renuncia a intimação por via postal com aviso de recebimento, para abertura de prazo para prestação de esclarecimentos ou para apresentação de contrarrazões de recursos (Res. TCE 1020/14, art. 24, § 1º). Os membros do Ministério Público de Contas, os advogados e os terceiros interessados serão intimados obrigatoriamente por meio eletrônico (Res. TCE 1020/14, art. 24, § 2º).

Atos normativos LF nº 11419/2006. LF nº 10259/2001. Res. TCE nº 1020/2014.

Adesão ao e-Comunicações

Tomada de ciência de comunicação eletrônica

Como ficará o portal do DET

Obrigado pela atenção! Assessoria de Tecnologia da Informação processoeletronico@tce.rs.gov.br (51)3214.9779