PROPRIEDADE INTELECTUAL, ÉTICA E CIDADANIA Luís Bernardo C. Cascão 2011

Propriedade Intelectual PatentesMarcas Desenho Industrial Direito Autoral

DESENVOLVIMENTO BEM-ESTAR

Interesse Público X Interesse Privado

Escassez (produtos, serviços, conhecimento e cultura) TrabalhoRenda Efeito Retroalimentador

PI - Relação de Troca Benefícios sociais da PI: Aumenta acesso e circulação a bens escassos (redução de custos); Aumenta o estoque de conhecimento da humanidade; Gera riquezas, trabalho e renda; Estimula investimentos em (i) pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços, e (ii) produção científica e cultural; e Age como mecanismo de promoção do desenvolvimento econômico, tecnológico, social e cultural.

PI - Relação de Troca Benefícios privados da PI: Exploração econômica da criação; e Recuperação dos investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento.

Exemplo Medicamento Novo: Custo do medicamento Custo do tratamento Custo do afastamento do trabalho Custo sobre previdência

Conclusão Parcial O desenvolvimento tecnológico e cultural permitem economias de escala e aumento do bem-estar social. Os direitos de propriedade intelectual funcionam como incentivos para realização de investimentos capazes de gerar o desenvolvimento tecnológico e cultural. PI promove desenvolvimento e bem-estar.

Pirataria

Pirataria O desrespeito aos direitos de PI desestimulam investimentos em desenvolvimento de novos produtos, serviços e conteúdo cultural; Qualidade dos produtos; Crime organizado; Riscos para saúde e segurança (trabalhador e consumidor); Desrespeito aos direitos do consumidor; Aumento do custo do produto original.

Pirataria O desrespeito aos direitos de PI desestimulam investimentos em desenvolvimento de novos produtos, serviços e conteúdo cultural; Qualidade dos produtos; Crime organizado; Riscos para saúde e segurança (trabalhador e consumidor); Desrespeito aos direitos do consumidor; Aumento do custo do produto original.

Pirataria é CRIME!!!

Patente Patente é um direito conferido por um determinado Estado para que o inventor exerça um privilégio de exploração temporária sobre a sua criação.

Conceito: Marca é um sinal capaz de distinguir um produto ou um serviço de outros da mesma categoria. Funções: a) Para o titular: a marca é meio de divulgação de seu produto ou serviço para formação de clientela. b) Para o consumidor: ela serve como indicação do produto ou serviço que pretende adquirir. c) Formas: Sentidos humanos – audição, olfato, tato, paladar e visão.

O registro de um desenho industrial tem como finalidade proteger a disposição visual e estética de um produto, ou seja, garantir a exclusividade daquilo que diferencia um produto de seus demais concorrentes.

Proteção jurídica sobre as obras intelectuais de qualquer modo exteriorizadas.

Reflexão Como ensinar sobre a importância da inovação e respeito aos direitos de propriedade intelectual no desenvolvimento tecnológico, econômico e social do Brasil?

Desafio Utilizar a inovação como instrumento de transformação social.

OBRIGADO