Boa Gestão Financeira em África Conferência de Partes Interessadas Tunísia 3 de Novembro de 2010.

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Transcrição da apresentação:

Boa Gestão Financeira em África Conferência de Partes Interessadas Tunísia 3 de Novembro de 2010

Porquê um estudo conjunto? Perceber a importância da BGF e o papel dos respectivos mandatos em estabelecer uma BGF Frustração com o desvinculo, descarrilamento e ritmo lento das reformas Reconhecer a importância do momento presente Sessão 1. Êxitos e desafios da Boa Gestão Financeira: Ponto de Situação OWNERSHIP

Antecedentes Os indicadores relativos à governação e ao desenvolvimento estão a melhorar, mas não podemos parar aqui Necessidade de reforçar as tendências positivas através de ‘impulso disciplinado’  institucionalização das funções de BGF Boa Gestão Financeira é fundamental  necessária para prestação e alargamento dos serviços  necessária para mobilizar recursos próprios e ultrapassar a ajuda  essencial para que o desenvolvimento tenha êxito  exige instituições = base para a nossa decisão

O que informou a nossa definição de BGF? Perguntas: 1. Quando existe, quais são as características da BGF? 2. O que e necessário para que exista? 3. Com sabemos que está a ser aplicada?

Boa Governação Financeira “…trata-se da utilização legítima dos poderes e das competências na gestão dos recursos financeiros de um país com integridade, transparência, responsabilização, equidade e orientação para os resultados para promover o desenvolvimento.” Exige instituições eficientes (formais e informais) Impostos/ receitas Preparação / execução de orçamentos e apresentação de relatórios Responsabilidades financeiras Auditoria externa Supervisão Resultará numa mobilização eficiente de recursos, gestão fiscal sólida, aplicação mais eficiente e eficaz dos recursos e gestão responsável e transparente

Debate

Elos institucionais Progressos Iniciativas de reforma das principais instituições Modernização das políticas fiscais Ganhos técnicos Ciclo de gestão das finanças públicas Desafios Défice de transparência Fracos elos contabilísticos Vontade política Instituições informais Hiato de implementação Capacidades Influência dos doadores e sequencia das reformas

Princípios recomendados para uma Declaração sobre a BGF 1. Compromisso para com a transparência 2. Restaurar instituições de prestação de contas 3. Foco sobre a edificação de instituições 4. Equilibrar reformas e reforço das capacidades 5. Autonomia quanto às escolhas de reforma