1 PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO TRAIRI 16/06/2015
P ROGRAMAÇÃO DO E VENTO 08 H ÀS 09 H C REDENCIAMENTO 09 H ÀS 09: H 30A BERTURA DO E VENTO 09 H 30 ÀS 10 H C ARACTERIZAÇÃO DO T ERRITÓRIO, A PRESENTAÇÃO DA M ETODOLOGIA DO PPA E DA D INÂMICA DE T RABALHO 10 H ÀS 10:15I NTERVALO 10 H 15 ÀS 12 H T RABALHO EM G RUPOS PARA C ONSTRUÇÃO DAS P ROPOSTAS T ERRITORIAIS 12 H ÀS 13 H A PRESENTAÇÃO E D ISCUSSÃO DAS P ROPOSTAS DOS G RUPOS DE T RABALHO 13 H ÀS 13 H 30V ALIDAÇÃO E E NCERRAMENTO
1. B REVE CARACTERIZAÇÃO DO T RAIRI
R IO G RANDE DO N ORTE 4 Brasil Rio Grande do Norte Natal
RECORTE TERRITORIAL PPA
P OPULAÇÃO - T RAIRI P OPULAÇÃO T OTAL DO T ERRITÓRIO : = 4% DO RN P OPULAÇÃO DO RN: Fonte: IBGE Cidades
E CONOMIA – T RAIRI PIB E PIB PER CAPITA POR M UNICÍPIO Fonte: IBGE Cidades PIB RN: Participação do Território no PIB do RN: 2%
IDHM - T RAIRI Fonte: IBGE, 2010
M ORTALIDADES MENOR DE 1 ANO DE IDADE - T RAIRI Fonte: DATASUS, 2013.
V IOLÊNCIA – T RAIRI H OMICÍDIOS 2012 Fonte: Mapa da Violência 2015
I DEB 2013 – T RAIRI Fonte: INEP
DOMÍCILIOS COM INTERNET Mato Grande Seridó Sertão do Apodi Alto Oeste Açu-MossoróSertão Central Potengi Trairi Agreste Litoral Sul Terras Potiguaras
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR Mato Grande Seridó Sertão do Apodi Alto Oeste Açu-MossoróSertão Central Potengi Trairi Agreste Litoral Sul Terras Potiguaras
TAXA DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS – T RAIRI Fonte: PNUD / Atlas do Desenvolvimento Humano 2013
MUNICÍPIOS DO RN: TAXA DE ANALFABETISMO 15 ANOS OU MAIS 2010 OS MELHORES Parnamirim7,96% Natal8,33% Mossoró13,80% Carnaúba dos Dantas14,37% São Gonçalo do Amarante14,74% Caicó15,34% São José do Seridó16,23% Areia Branca16,31% Parelhas17,19% Extremoz17,20% OS PIORES Taipu34,33% Japi34,80% Olho-D'Água do Borges35,11% Jundiá35,44% Boa Saúde35,46% Lagoa de Pedras36,72% Lagoa Salgada36,93% Serra de São Bento37,01% Espírito Santo38,36% João Dias38,86% Fonte: PNUD / Atlas do Desenvolvimento Humano 2013
17% | | | | | |- 77 Legenda % da população beneficiada pelo PBF Fonte: SAGI, P ERCENTUAL DA POPULAÇÃO BENEFICIADA PELO PBF NO MUNICÍPIO Mato Grande Seridó Sertão do Apodi Alto Oeste Açu-MossoróSertão Central Potengi Trairi Agreste Litoral Sul Terras Potiguaras
P ERCENTUAL DA POPULAÇÃO BENEFICIADA PELO PBF NO MUNICÍPIO – T RAIRI 17 Fonte: SAGI, 2015
2. O PPA NO PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO
I MPORTÂNCIA DO P LANEJAMENTO C OMBATER AS D ESIGUALDADES T ERRITORIAIS P ROMOVER UM MAIOR DINAMISMO PARA O E STADO, GARANTINDO UMA MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS U M BOM PLANEJAMENTO GUIA O CAMINHO PARA SE ALCANÇAR UM RN MAIS PRÓSPERO A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO DESEJADO PARA O RIO GRANDE DO NORTE: 19
P LANO P LURIANUAL O PPA – Plano Plurianual é um instrumento para o planejamento estratégico e organização dos recursos do governo em direção a uma visão de futuro em um cenário de médio prazo (4 anos) A elaboração do PPA deve ser vista como uma janela de oportunidade para que o governo e a sociedade mobilizem suas forças em direção a um projeto de futuro. 20
PPA : UMA NOVA FORMA DE FAZER Uma abordagem mais estratégica, adotando uma visão territorial mais explícita e fortalecendo o exercício sistemático de planejamento N OVA METODOLOGIA DO PPA Orientando taticamente a ação do Estado para a realização dos objetivos pretendidos e contribuindo para a promoção da transparência C OMUNICA COM MAIS CLAREZA OS COMPROMISSOS E METAS DO GOVERNO Através do PPA Participativo com a realização de Encontros Territoriais e posterior monitoramento do Plano E STABELECE, PELA 1 ª VEZ NO E STADO, UM PPA COM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DA SOCIEDADE 21
PPA : U MA NOVA METODOLOGIA
PPA : UM NOVO RECORTE TERRITORIAL
PPA : UMA NOVA FORMA DE SE COMUNICAR 24 A LÉM DA PARTICIPAÇÃO COM OS EVENTOS NOS T ERRITÓRIOS, A SOCIEDADE PODE CONTRIBUIR ATRAVÉS DA I NTERNET E DAS R EDES S OCIAIS D ISPONÍVEL PARA ACESSO EM 15 DE JUNHO Redes Sociais Pesquisa Online
E TAPAS DA E LABORAÇÃO DO PPA NO RN Planejamento do Trabalho e Reunião Inicial 2. Cenários Socioeconômicos e Fiscais 3. Diretrizes e Prioridades do Governador 4. Consolidação e Seleção dos Insumos Relevantes 6. Interação com a Sociedade 7. Estratégia de Governo Diretrizes para Elaboração do PPA Elaboração das Propostas Setoriais 10. Análise de Consistência e Financiabili- dade e Ajustes Finais 11. Consolidação do PPA Capacitação Conceitual e em Serviço da Equipe Técnica do Governo do Estado 12. Proposição de Sistemática Geral de Planejamento e Monitora- mento
P LANEJAMENTO P ARTICIPATIVO DO PPA: E NCONTROS T ERRITORIAIS PARTICIPATIVOS
3. E LABORAÇÃO DO PPA
P LANO DE G OVERNO : P ACTO PELO RN Objetivo: implantar no estado um modelo de governo capaz de promover avanços significativos na democratização da gestão pública e a na eficiência da máquina estatal, na promoção ao crescimento econômico e no combate a pobreza e às desigualdades sociais e econômicas. Divide-se em 5 áreas: Pacto pela Paz; Pacto pela Saúde; Pacto pelo Futuro; Pacto pela Eficiência; Pacto pelo Desenvolvimento. 28
PPA : P RINCÍPIOS DE E LABORAÇÃO Participação social como importante instrumento de interação entre o Estado e o cidadão com vistas à efetividade das políticas públicas; Incorporação da dimensão territorial na orientação da alocação dos investimentos; Estabelecimento de parcerias com os municípios, a iniciativa privada e a sociedade civil, visando à união de esforços para o alcance de objetivos comuns. 29
PPA : P RINCÍPIOS DE E LABORAÇÃO Foco na estratégia das políticas públicas, reforçando a necessidade de realizar os Objetivos definidos no Plano; Foco na efetividade: desempenho quanto à transformação de uma realidade, que aponta mudanças socioeconômicas, ambientais ou institucionais necessárias e que deverão decorrer das políticas públicas; Foco na eficácia, relacionada com a dimensão tática do Plano: incorporação de novos valores às políticas públicas e a entrega de bens e serviços ao público correto, de forma adequada, no tempo e no lugar apropriados; Aperfeiçoamento da metodologia para uma alocação orçamentária mais eficiente e na priorização dos investimentos. 30
4. M ONITORAMENTO E A VALIAÇÃO DO PPA
É papel do Plano, além de declarar as escolhas do Governo e da sociedade, indicar os meios para a implementação das políticas públicas, bem como orientar taticamente a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos. Após a sua elaboração, o estabelecimento de um modelo de gestão do Plano possibilita o seu monitoramento e avaliação. 32 PPA : G ESTÃO DO P LANO
33 Modelo de Gestão O PPA deve ser simples e estar orientado para fazer acontecer
PPA : M ONITORAMENTO E A VALIAÇÃO 34 Monitoramento e Avaliação O monitoramento e avaliação do Plano buscam assegurar que as metas sejam alcançadas. O monitoramento do PPA será disponibilizado para a população de maneira fácil e acessível.
5. T RABALHO EM G RUPOS PARA C ONSTRUÇÃO DAS P ROPOSTAS PARA O P LANO P LURIANUAL
G RUPOS E S UBGRUPOS DE T RABALHO Dimensão Ambiental Dimensão Econômica Dimensão Político-Institucional Dimensão Sociocultural ( Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, etc.) 36
D INÂMICA DOS G RUPOS OU S UB - GRUPOS 1.Cada grupo ou subgrupo deverá escolher um coordenador e um secretário 2.O coordenador organizará a discussão e a consolidação das propostas e apresentará essas propostas em plenário 3.O secretário digitará as propostas no computador, unificará ações semelhantes e tomará notas 4.Uso do tempo: 15 minutos para organização do grupo ou subgrupo 60 minutos para discussão 30 minutos para priorização e consolidação das propostas 5.Produto: Até 10 propostas por grupo ou sub-grupo Selecionar 5 prioridades por grupo ou sub-grupo 37
G RUPO OU SUBGRUPO : 38 Propostas Prioridades (assinalar com X)
6. V ALIDAÇÃO E E NCERRAMENTO
P ARTICIPE ONLINE ! 40 Sua participação não termina aqui! Acesse: Pesquisa Interativa: Interativa: / SUA OPINIÃO É MUITO IMPORTANTE NA CONSOLIDAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO NOS PRÓXIMOS 4 ANOS!