República de Moçambique CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS INCENTIVOS AO INVESTIMENTO EM MOÇAMBIQUE 1

ECONOMIA MOÇAMBICANA População: 23.760 milhões Taxa de Crescimento Populacional: 2.8 PIB (Nominal): USD 15.355 mil milhões Per capita: USD 630 Inflação 2013: 4.2 Taxa de Crescimento do PIB 2013: 7.1% Câmbio EURO/MT: 42.02

RAZÕES PARA INVESTIR EM MOÇAMBIQUE Economia em rápido crescimento; Localização Geo-Estratégica (como porta de entrada para SADC); Investimentos em curso em infra-estruturas logisticas (portos, caminhos-de-ferro, estradas, aeroportos ); Abundantes recursos naturais para a exploração: terra arável, florestas, água, recursos minerais e hidrocarbonetos; Mão de obra abundante, competitiva e facilmente treinável;

Legislação económica estável (previsível, consistente e transparente); RAZÕES PARA INVESTIR EM MOÇAMBIQUE (CONT.) Legislação económica estável (previsível, consistente e transparente); Pacote de incentivos fiscais e não fiscais competitivo; Princípio de igualdade de tratamento entre investidor nacional e estrangeiro; Acesso a mercados preferenciais: SADC, EUA, UE, China e Índia;

Sinceridade e honestidade; Hospitalidade; Abertura. RAZÕES PARA INVESTIR EM MOÇAMBIQUE (CONT.) Sinceridade e honestidade; Hospitalidade; Abertura.

INVESTIMENTO APROVADO POR SECTORES 2013 Foram autorizados 515 projectos com um investimento de US$ 4.224.032.751

PRINCIPAIS FONTES DO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO 2013

Investimentos Privados Quadro Legal de Investimentos Privados e Sistema Tributário

QUADRO LEGAL Lei de Investimentos; Regulamento da Lei de Investimentos; Código dos Benefícios Fiscais; Lei de Terra; Lei de Trabalho; Lei das PPP; Lei Ambiental; Lei Cambial.

GARANTIAS Protecção jurídica sobre os bens e direitos,incluindo os direitos de propriedade industrial; Não restrição de empréstimo e pagamento de juros no exterior; Transferência de dividendos para o exterior; Arbitragem com recurso as regras do ICSID ou ICC na resolução de disputas sobre investimentos; Facilidades dos serviços da MIGA e OPIC em matérias de seguros sobre risco de investimento.

ACORDOS BILATERAIS Acordos de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos: Africa do Sul, Alemanha, Argélia, Bélgica, China, Cuba, Dinamarca, Egipto ,EUA, Finlândia, França, Indonésia, Itália, Maurícias, Holanda, Portugal, Suécia, Reino Unido, Vietname, India, Suiça, Zimbabwe, Espanha e Japão. Acordos de Prevenção da Dupla Tributação e Evasão Fiscal: Portugal, Maurícias, Emiratos Arabes Unidos, Região Autónoma e Administrativa de Macau, Itália e Africa do Sul.

SISTEMA DE IMPOSTOS IVA 17.0% IRPC – Geral 32.0 % IRPS TAXAS ALFANDEGÁRIAS NA IMPORTAÇÃO Equipamento 5.0% Matéria Prima 2.5% Produtos semi-acabados 7.5% Produtos acabados 20.0% IVA 17.0% IRPC – Geral 32.0 % IRPS Mínimo 10.0% Maximo 32.0% Retenção na fonte 20.0%

INCENTIVOS AO INVESTIMENTO

INCENTIVOS AO INVESTIMENTO Gerais Isenção de direitos aduaneiros e do imposto sobre o valor acrescentado na importação de equipamento da constantes na classe “K” da Pauta Aduaneira. Crédito Fiscal Cidade de Maputo 5% Restantes Províncias 10% Formação profissional: 5% deduzidos da renda tributável em sede do IRPC

INCENTIVOS AO INVESTIMENTO (CONT) Especiais Criação de Infra-estruturas; Comércio e Indústrias nas Zonas Rurais; Indústria Transformadora e de Montagem Agricultura e Pescas; Zonas Francas Industriais; Zonas Económicas Especiais; Parques de Ciência e Tecnologia; Hotelaria eTurismo; Projectos de Grande Dimensão Zonas de Rápido Desenvolvimento; Investimentos ao Abrigo da Lei de Minas; Investimentos ao Abrigo da Lei de Petróleos.

HOTELARIA E TURISMO Isenção do pagamento de direitos aduaneiros e de IVA sobre os bens de equipamento classificados na classe “K” da pauta aduaneira, bem como sobre os seguintes bens considerados indispensáveis para a prossecução da actividade nas quantidades estritamente necessárias para a construção e apetrechamento, designadamente: Material de Construção, excepto o cimento, blocos, tijolos, tintas e vernizes; Alcatifas e carpetes; Equipamento sanitário; Mobiliário diverso; Material têxtil; Ascensores;

HOTELARIA E TURISMO (Cont.) Aparelhos de ar condicionado; Equipamento de cozinha; Equipamento de frio; Loiça e artigos para restaurante e bar; Aparelhos de comunicação; Cofres; www.mpd.gov.mz 4/20/2017

HOTELARIA E TURISMO (C0nt.) Equipamento informático e de som; Televisores; Barcos de recreio, iates e equipamento complementar e de segurança na prática de desporto aquático; e Aeronaves, aeroplanos, helicópteros, asa delta, planadores, simuladores de voo, equipamento complementar e de segurança destinados à actividade turística. www.mpd.gov.mz 4/20/2017

OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO AgriculturA & Agro-indústria Indústria & Comércio Pesca e Aquacultura Zonas Económicas Especiais Transportes e Comunicações OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO Energia Turismo Recursos Minerais

TURISMO

MAIORES PRODUTOS Areia, Mar, Sol Desportos Aquáticos

MAIORES PRODUTOS Eco-turismo Aventura

MAIORES PRODUTOS Cultura Entretenimento

CONCEITO Desenvolvimento integrado do turismo: Desenvolvimento da infra-estruturas básicas; Diferentes categorias de acomodações, desde 4 estrelas. Produtos ou serviços dos seguintes tipos: Produtos e serviços de entretenimento ; Produtos e serviços culturais; produtos e serviços, comércio / serviços e serviços de entretenimento – hospitalidade; Marina, Campos de Golf e unidades residenciais.

QUEM SE BENEFICIA? Comunidades locais Criação de emprego Desenvolvimento de conhecimentos e competências Oportunidades de negócios Investidores Lucros Isenções de direitos aduaneiros e do IVA: Isenção de Imposto sobre o rendimento nos primeiros 5 exercícios fiscais Redução em 50% do 6°ao 10°ano; Redução em 25% durante a vida do projecto Residência permanente; A Zona de Turismo Integrado é elegível aos benefícios das Zonas Económicas Especiais Governo Plano de uso da terra na zona Geração de receitas

INHASSORO

INHASSORO Tamanho O tamanho total é 2.750 ha, tem 5,7 km à beira-mar e se estende até uma distância de 5km para o interior. Descrição Composta de mata e floresta; Rumo ao litoral dá lugar a dunas e uma praia de areia seguido de águas claras, rasas que é protegido pelo Arquipélago de Bazaruto para o leste; Parte da área de turismo de Vilanculos, Arquipélago de Bazaruto: esta área é actualmente destino de turismo mais desenvolvido de Moçambique. Localização Localizado aproximadamente a 30km da Vila de Inhassoro e da Cidade de Vilanculos e do seu Aeroporto Internacional.

MAPA DE ACESSO

Inhassoro

PEMBA INTEG

PEMBA Terceira maior baía do mundo; Águas cristalinas; Desporto aquático: apropriado para pesca e mergulho; Mamíferos, pássarps e répteis; Santuários da corais.

PRINCIPAIS ATRACÇÕES TURÍSTICAS Turismo urbano Scuba Diving; Negócios; Pesca; Praia; Desporstos Aquáticos; Férias em família; Arquipélago das Quirimbas

MARINA DE PEMBA

WIMBE - PEMBA

CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS O CPI oferece um pacote de serviços de assistência aos investidores nacionais e estrangeiros facilitando o acesso aos incentivos fiscais oferecidos pelo Governo, bem como o estabelecimento de seus empreendimentos Informação económica e legislação Constituição e registo de empresas, vistos, etc Registo do investimento CPI MANDATO Facilitação do investimento nacional e estrangeiro Garantias e incentivos Fiscais e não fiscais Identificação de potenciais parceiros, projectos, etc Assistência institucional

Obrigado! Rua da Imprensa 332 R/C Caixa Postal 4635 Maputo, Mozambique Tel: +258 21313310 Fax: +258 21313325 Email: cpi@cpi.co.mz CONTACTE-NOS