UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Centro de Educ. de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais Curso de Direito Disciplina: Direito Empresarial (Direito Societário) DIREITO EMPRESARIAL DIREITO SOCIETÁRIO Prof. Roberto Epifanio Tomaz, MSc.
ORDENAMENTO JURÍDICO Direito Público Direito Privado Direito Material Direito Processual
Econ. Monetária Unidade I – Sociedade – Pessoas Jurídicas 1.1 Desenvolvimento Histórico Idade Antiga Origem e Evolução – No Mundo Econ. Extrativista -Produtos: sal -Pedras Preciosas -Papel Moeda Econ. Troca ou Escambo
Idade Média até dias atuais Unidade I – Sociedade – Pessoas Jurídicas 1.1 Desenvolvimento Histórico Origem e Evolução – No Mundo -Subjetivista: XII a XVII -Objetivista: Código Napoleônico, Empresarial: Teoria da Empresa
Brasil Colônia – 1500 a 1822 Unidade I – Sociedade – Pessoas Jurídicas 1.1 Desenvolvimento Histórico Origem e Evolução – No Mundo Origem e Evolução – No Brasil Brasil Império – 1822 a 1889 Brasil República – 1889 até dias atuais Fase Atual – Direito da Empresa
Lei /02 – art e Unidade I – Sociedade – Pessoas Jurídicas 1.1 Desenvolvimento Histórico Lei 6.404/76 – com 300 artigos Constituição, Administração, Responsabilidade, Extinção/Dissolução da Empresa 1.2 Noções Gerais do Direito Societário
COP – técnica metodológica Unidade I – Sociedade – Pessoas Jurídicas 1.1 Desenvolvimento Histórico Toda pessoa¹ capaz, não impedida², que exerce profissionalmente³, em nome próprio, atividade econômica organizada, para produção e circulação de bens ou de serviços, com intuito de lucro 1.2 Noções Gerais do Direito Societário 1.3 Conceito de Empresário
Unidade I – Sociedade – Pessoas Jurídicas 1.1 Desenvolvimento Histórico Titular do exercício da atividade econômica organizada. Poderá ser Empresa Individual ou Sociedade Empresária (pluralidade de pessoas) 1.2 Noções Gerais do Direito Societário 1.3 Conceito de Empresário 1.4 Conceito de Empresa
“Sabedoria não se constitui naquilo que se sabe/conhece, mas no que se faz com aquilo que se sabe/conhece”.