AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA I Curso de Capacitação da Liga de Toxicologia de Dourados, Mato Grosso do Sul Jorge Sayde Brasília, Agosto de 2004

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA “Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso.”

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério da Saúde independência administrativa estabilidade de seus dirigentes durante o mandato autonomia financeira Objetivos promover a proteção da saúde da população controle da produção e comercialização de produtos e serviços ambientes processos insumos tecnologias controle de portos, aeroportos e fronteiras.

GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOX A Gerência Geral de Toxicologia – GGTOX é responsável pelo desenvolvimento, planejamento e orientação do Sistema Nacional de Vigilância Toxicológica, com objetivo de regulamentar, analisar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam risco a saúde, notadamente agrotóxicos, componentes e afins e outras substâncias químicas, agentes ou substâncias de interesse toxicológico.

GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOX ANVISA BASE LEGAL Constituição Federal Lei 8080 – SUS Lei 7802 de 11/07/1989 sobre agrotóxicos Decreto 4074 de 04/01/2002, regulamento da lei 7802 Lei 6360 de 23/09/1976 sobre domissanitários Portaria 03 de 16/01/1992, estudos para avaliação toxicológica Portarias, Resoluções, Instruções Normativas e Regulamentos sobre produtos de baixa toxicidade, impurezas, equivalência, entre outras.

ATRIBUIÇÕES DA GGTOX / ANVISA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA Representação do Ministério da Saúde nos Foros internacionais de saúde, meio ambiente, segurança química e biossegurança; Internalização e o acompanhamento dos Acordos Internacionais; Desenvolvimento de ações de informação que assegurem a prevenção de agravos a saúde por substâncias tóxicas; Apoio a eventos e pesquisas que promovam o conhecimento técnico-científico na área de toxicologia. Coordenação do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (P.A.R.A.); Coordenação do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINITOX); e dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIAT) Reavaliações de Princípios Ativos já autorizados. Análise e parecer referentes à substâncias de potencial tóxico.

Rítmo acelerado da indústria Química. Produtos químicos chegando continuamente ao mercado, sem que se conheça perfeitamente seu potencial patogênico para humanos, animais e meio ambiente.

100.000 produtos estão no mercado. (farmacéuticos, plaguicidas, detergentes, etc.) 1.000 novos produtos entram no mercado a cada ano.

A grande diversidade de usos: adequados ou inadequados, isolados ou em associações, melhorar o bem estar da população versus agravos à saúde.

Theophrastus Phillipus Aureolos Bombastus von Hohenheim (1493 – 1541) Paracelsus A dose faz o veneno !

Faturamento líquido da Indústria Química em 2002 Outros 1,5 Produtos químicos industriais Tintas, esmaltes e vernizes 1,1 18,7 Agrotóxicos 2,5 XENOBIÓTICOS 2,1 Sabões e detergentes 3,3 Adubos e fertilizantes Higiene pessoal, perfumaria e cosméticos 2,8 Total: US$ 37 bilhões 5,2 Fonte: Associação Brasileira das Indústrias Químicas Produtos Farmacêuticos

Faturamento líquido da Indústria Química em 2003 Fonte: Associação Brasileira das Indústrias Químicas Total: US$ 45,3 bilhões

Centros de Informação e Assistência Toxicológica CIAT`s Prevencão, orientação e assistência nas intoxicações exógenas e/ou catástrofes químicas.

CIAT`s A informação Toxicológica atualizada vai servir de suporte a qualidade do atendimento médico principalmente de uso emergencial em relação a acidentes tóxicos. A falta desse atendimento determina internações hospitalares desnecessárias, aumento do tempo de internação, excesso de análises laboratoriais de apoio, demora na definição de diagnóstico e eventualmente, aumento de seqüelas e óbitos.

Centro de Informação e Assistência Toxicológica A principal atividade dos CIAT´s é a prestação de informações aos profissionais de saúde, às instituições hospitalares e à população leiga, por plantonistas supervisionados por um corpo técnico do Centro, através de telefone, fax, e-mail, correio e páginas na Internet; Os Centros de Controle de Intoxicações funcionam em regime de plantão permanente, todos os dias do ano. 24 horas 365 días

Banco de dados das bibliotecas básicas CIAT`s Banco de dados das bibliotecas básicas

informações provenientes de: Os CIAT´s dispõem de informações provenientes de: Organismos Internacionais Instituições governamentais Indústrias Experiência

Funções de um CIAT´s Fornecer informação toxicológica de qualidade, em caráter de plantão permanente, à população geral e profissionais de saúde; Atendimento ao intoxicado em regimes de urgência, internação e ambulatorialmente; Captar informação epidemiológica confiável e integrar-se à rede SINITOX. Gerar estudos epidemiológicos para embasar políticas públicas; Confirmar uma intoxicação, aplicando os princípios básicos e protocolos de tratamento;

Funções de um CIAT´s Realizar busca-ativa de casos; Continuação Funções de um CIAT´s Realizar busca-ativa de casos; Divulgar alertas epidemiológicos; acompanhamento ativo dos casos notificados e atendidos; Atuar na área da prevenção; Suporte laboratorial; Produção científica; Formação de pessoal;

níveis de atenção e complexidade Usuários da informação Polícias Bombeiros Paramédicos Setor saúde em todos os níveis de atenção e complexidade

Usuários da informação Continuação Usuários da informação Gestores envolvidos na organização e planejamento de Ações. Alerta às autoridades Autoridades públicas: Saúde Ambiente Trabalho Agricultura

Usuários da informação Continuação Usuários da informação Trabalhadores e Administrativos de instalações perigosas População em Geral Meios de comunicação

Melhorar a legislação vigente. Continuação Tomada de decisão Melhorar a legislação vigente. Buscar a substituição de produtos mais tóxicos por outros menos tóxicos.

vidas humanas perdidas; Danos à saúde humana; Impactos ambientais; Conseqüências da Desinformação vidas humanas perdidas; Danos à saúde humana; Impactos ambientais; Prejuízos econômicos; Efeitos psicológicos na população. Las consecuencias de los accidentes químicos están asociadas a diferentes tipos de impactos en el medio ambiente, las personas o el patrimonio (público y privado). Así, se resumen los daños causados por esos eventos como sigue: Pérdida de vidas humanas Impactos ambientales Daños a la salud humana que pueden aparecer en forma aguda o a largo plazo Daños económicos Efectos psicológicos en la población Compromiso de la imagen de la industria y el gobierno.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX Investigação de surto de reações adversas ao Sulfato de Bário Até o dia 13 de junho de 2003 foram notificadas ao Centro de Informações Toxicológicas (CIT) do estado de Goiás um total de 86 casos suspeitos de reações adversas (RAs) após exposição a Sulfato de Bário, das quais 16 (18,6%) foram a óbito. Fonte CIT-GO De acordo com a data de realização do exame contrastado, os casos de RA concentraram-se nas semanas epidemiológicas 20 e 21, correspondendo ao período de 11/5 a 24/5/2003 (gráfico 1).

Custo/benefício das Informações toxicológicas. $ 930.00 por caso hospitalizado USA $ 10.00 por caso não hospitalizado USA R$ 513.00 internação hospitalar por envenenamento-BR R$ 641.000.000,00 considerando uma internação em cada quatro acidentes tóxicos ocorridos - BR Fonte: West Texas Regional Poison Control Center. Texas, USA Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde- CIT-RS 1999

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX Coordenação e desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação e Assistência Tóxico-farmacológica, conjuntamente com a Fundação Oswaldo Cruz – Ministério da Saúde, os 34 Centros de Informação Toxicológicas – CIT’s e as VISAs dos Estados;

Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica. 34 CIT´s 151.000.000 de habitantes 89% da população do Brasil 17 Estados 100.000 solicitações / ano

Rede Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas 34 Centros no Brasil 17 Estados e no DF 5 Centros em discussão de abertura

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX Instituição de Grupos de Trabalho (GT): - Regulamentação dos Centros - Capacitação de R H em Toxicologia - Termo de Ajuste e Metas e outras formas de financiamento - Sistemas de Informação e Banco de Dados em Toxicologia Antídotos Cooperação técnica 0800 único

Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - SINITOX O Sistema Nacional de Informações Tóxico- Farmacológicas - SINITOX, surgiu em 1980 pelo Ministério da Saúde da necessidade de se criar um sistema abrangente de informação e documentação em Toxicologia e Farmacologia de alcance nacional. O Objetivo é fornecer informações sobre intoxicações exógenas e demais agentes tóxicos existentes em nosso meio às autoridades de saúde pública, profissionais de saúde e áreas afins e à população em geral.

Estimativas de Intoxicações Estudos Internacionais estimam que 3% das populações expostas a algum tido de produto químico irão produzir algum tipo de efeito tóxico. Numa projeção a realidade brasileira, estima-se que cerca de 5 milhões de acidentes tóxicos podem estar acontecendo no País anualmente. Estimativas de Intoxicações

Sistema Nacional de Informações Tóxico -Farmacológicas - SINITOX

Sistema Nacional de Informações Tóxico -Farmacológicas - SINITOX           Casos Registrados de Intoxicação Humana :  De intoxicação Animal e de solicitação de Informação por Região e por centro Casos, Óbitos e Letalidade de Intoxicação Humana Por Região e Centro Por Agente e por Região      De Intoxicação Animal e de Solicitação por Agente Tóxico Por Agente tóxico e Trimestre Por Agente Tóxico e Circustância Por Agente Tóxico e Faixa Etária Por Agente Tóxico e Sexo Por Agente Tóxico e Zona de Ocorrência Óbitos Registrados segundo Agente Tóxico e Sexo Óbitos Registrados segundo Agente Tóxico e Circustância Óbitos Registrados segundo Agente Tóxico e Faixa Etária

Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - SINITOX AGENTES TOTAL   Nº % Medicamentos 18824 28,27 Agrotóxicos/Uso Agrícola 4135 6,21 Agrotóxicos/Uso Doméstico 2575 3,87 Produtos Veterinários 516 0,77 Raticidas 3080 4,63 Domissanitários 5786 8,69 Cosméticos 682 1,02 Produtos Químicos Industriais 4744 7,12 Metais 316 0,47 Drogas de Abuso 2263 3,40 Plantas 1636 2,46 Alimentos 625 0,94 Animais Peç./Serpentes 4418 6,64 Animais Peç./Aranhas 2266 Animais Peç./Escorpiões 5689 8,54 Outros Animais Peç./Venenosos 2274 3,42 Animais não Peçonhentos 4069 6,11 Desconhecido 1945 2,92 Outro 741 1,11 T o t a l 70613 100 Fonte: MS / FIOCRUZ / SINITOX -1999

SINAN SINITOX Todos os pontos de Atendimento do SUS SINITOX SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES TÓXICO-FARMACOLÓGICAS Mecanismos de Captação de Informações Epidemiológicas de Intoxicações. origem origem Todos os pontos de Atendimento do SUS Centros de Informação Toxicológica Todas as enfermidades de notificação compulsória, inclusive Intox. por Agrotóxicos. (Resolução 300 do CNS em 10/02/00) Todas as intoxicações, inclusive por Agrotóxicos SINAN SINITOX

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - SINITOX Avaliação do Risco Analise do Risco Caracterização do Risco Gerenciamento do Risco

Informação Ação

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA Se escuto duvido Se vejo entendo Se faço aprendo Confucio (551-479 AC) www.anvisa.gov.br Tel: (XX61) 448-6203, 448-6194 Fax: (0XX61) 448-6287 E-mail: toxicologia@anvisa.gov.br ouvidoria@anvisa.gov.br