O Acolhimento na APS MFC – ESF - Belo Horizonte-MG Primeira Jornada de Tópicos em Medicina de Família e Comunidade da AMMFC O Acolhimento na APS Alexandre Moreira de Melo Silva MFC – ESF - Belo Horizonte-MG

Histórico Brasil Colônia: Controle sanitário mínimo da capital do império República: Modelo Campanhista (fiscal/policial) Sanitarismo Campanhista CAP: Caixas de Aposentadoria e Pensão (1923) Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP – 1933) Instituto Nacional de Previdência Social (INPS – 1967) Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS – 1978) SUS (1988) ESF (1994) Acolhimento (PNH)

Legislação SUS A lei nº 8.080, de 1990, – Lei Orgânica da Saúde 080 – traz em suas disposições gerais: Art. 2º. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. § 1 º . O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. § 2 º . O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. (CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Legislação do SUS. Progestores 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003.)

Princípios do SUS Doutrinários: Organizativos: Universalidade Equidade Integralidade Organizativos: Participação Popular Regionalização e Hierarquização Descentralização e Comando Único

Acolhimento: Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS

Modelo a ser superado Técnico-assistencial Médico-centrado / Biologicista/ Cartesino Fichas/ Ordem de chegada/ Filas/ Triagem Limitação do acesso Privilégio a tecnologias duras (interesses do capital)

ESF e novo paradigma de saúde Embasar os sistemas de saúde em APS (melhoras equitativas e sustentáveis na saúde) ESF estrutura APS como porta de entrada Acolhimento catalisador Vínculo Laços de compromisso e co-responsabilização

Acolhimento consiste em: Atender a todas as pessoas que procuram os serviços de saúde garantindo acessibilidade universal. Instrumento reorganizador do processo de trabalho Qualificar a relação trabalhador-usuário (humanidade, solidariedade e cidadania). (Franco et al, 1999)

Acolhimento Postura Processo de trabalho Política Nacional Humanização Recepção para o Acolhimento Acolhimento à demanda espontânea Política Nacional Humanização

Acolhimento - Postura Tecnologia leve Modo de relação trabalhador-usuário Subjetividade; escuta qualificada Postura acolhedora Técnicas dos planos verbal e não-verbal

Acolher é ... Acolhimento não é triagem! É postura! É a forma como se trabalha. É procurar responder, solidariamente, por meio de uma escuta qualificada, às demandas do usuário, responsabilizando conjuntamente pelo cuidado ao paciente. Avaliar, humanamente, a queixa e fazer a classificação de risco de forma a permitir o acesso universal, respeitando a equidade e a integralidade.

Todos trabalhamos com Acolhimento Porteiro Auxiliar de enfermagem Médico Enfermeiro Cirurgião-dentista THD ACD Gerente Auxiliar administrativo ACS

Quem acolhe ... Todos os trabalhadores da Unidade de Saúde são responsáveis pelo Acolhimento e suas funções específicas devem ser pactuadas no serviço. As Equipes de Acolhimento devem ser definidas previamente a fim de se potencializar outras ações das ESF.

Acolher em todos os encontros ... Não devemos restringir o termo Acolhimento ao Acolhimento à Demanda Espontânea. Acolher o usuário deve ser prática corrente em todos os encontros profissional-usuário.

Recepção para Acolhimento Recepção para Acolhimento é o horário proposto pelo serviço de saúde para receber o usuário que necessita do mesmo naquele momento ou naquele dia, com fins de organização do processo de trabalho pela Equipe de Acolhimento.

Demanda Espontânea Demanda Espontânea é o nome dado para qualquer atendimento não programado na Unidade de Saúde. Representa uma necessidade momentânea do usuário. Pode ser uma informação, um agendamento de consulta, uma urgência ou uma emergência.

Caso Agudo Caso Agudo refere-se ao paciente que procura o serviço de saúde com fins de restabelecimento de sua saúde por algum tipo de sofrimento de início recente.

Organização para o Acolhimento Acolhimento durante todo o horário de funcionamento da UBS (acesso; classificação de risco; equidade) Permitir e ampliar o acesso não condiz com estreitamento de condutas e horários, mas com organização da demanda espontânea com equidade.

Equipe de Acolhimento Por Equipe de Acolhimento entende-se o conjunto de profissionais previamente designados para essa função naquele dia ou horário. Pode ser um ou mais profissionais, dependendo das outras demandas do serviço e do número de profissionais da Unidade de Saúde.

UBS de MG - variabilidade Estrutura física Número de equipes Número de profissionais de saúde Localidade (rural/ urbana) * Equipe de Acolhimento poderá diferir!

Equipe de Acolhimento Não há um formato de equipe de acolhimento que seja o mais adequado, ou mais efetivo. Participação de médico, enfermeiro e auxiliares em diversos arranjos deve ser estabelecida de acordo características locais. Participação de profissionais de nível superior no processo de tomada de decisão.

Sala de Espera Entende-se por Sala de Espera o ambiente onde os usuários aguardam o acolhimento de suas demandas. Representa um momento potencial para práticas coletivas e de educação popular em saúde dentre outras possibilidades criativas.

Ambiência Ambiente para Acolhimento é todo aquele onde há o encontro profissional-usuário. Todavia deve-se primar por um ambiente que privilegie a privacidade, o sigilo, o respeito ao paciente.

Organização para o Acolhimento Necessidade: Organização da Demanda Espontânea – Acolher Demanda Espontânea x Demanda Programada

Classificação de Risco “Acolhimento à demanda espontânea” envolve, fundamentalmente, classificação de risco. processo dinâmico usuário é avaliado conforme protocolos definidos observado os sinais de alerta atendido de acordo com sua demanda, agravo, sofrimento ou risco. (Equidade)

Classificação de Risco Vários protocolos (urgência/emergência) Protocolo de Manchester (não validado para APS) A importância para a APS não se restringe à classificação por cor, mas na definição do usuário que vai ser avaliado e do usuário que deverá ter uma consulta agendada.

Concluindo... Clareza de que acolher é uma postura de trabalho “Recepção para o Acolhimento” e “Acolhimento à Demanda Espontânea” são algumas formas se operar o trabalho em APS (PNH; princípios do SUS).

Concluindo... Formatar uma maneira única de se realizar essas propostas é inviável e depende de vários fatores locais, peculiaridades, e da discussão com a comunidade. Deve-se adequar a cada realidade, de maneira criativa, o atendimento à demanda espontânea e programada.

Concluindo... A reflexão sobre aparentes paradoxos: teoria e prática; acolher holisticamente e acolher com agilidade; escuta qualificada e demanda excessiva, perpassa o cotidiano. Atuar de maneira positiva, com propostas, a fim de melhorar a atenção, também faz parte do nosso trabalho.

Concluindo... Acolher com qualidade e trabalhar todas as potencialidades da ESF muitas vezes confronta-se com o tamanho da área de abrangência e da população adscrita!!

Concluindo... Perguntas e angústias estarão sempre presentes na prática. Aliar valores éticos e técnicos tentando responder da maneira mais adequada às necessidades das pessoas, estaremos colaborando para a real implantação do SUS.

Obrigado!