e-Democracia II Conegov Florianópolis/2005

Contexto Anos 90 – governo eletrônico Anos 90 – governo eletrônico Conceitos mais abrangentes Conceitos mais abrangentes Governança eletrônica Governança eletrônica –e-Serviços, e-Administração, e-Democracia Uso de TI por todos os participantes do processo político, interação entre poderes, melhor governança, participação, uso de TI no processo democrático Uso de TI por todos os participantes do processo político, interação entre poderes, melhor governança, participação, uso de TI no processo democrático

Governança Governança - exercício de autoridade política, econômica e administrativa nos assuntos de um país, incluindo a articulação dos cidadãos para defesa de seus interesses e o exercício de seus direitos e obrigações. Governança - exercício de autoridade política, econômica e administrativa nos assuntos de um país, incluindo a articulação dos cidadãos para defesa de seus interesses e o exercício de seus direitos e obrigações. Boa governança - normalmente caracterizada por participação, transparência e accountability. Boa governança - normalmente caracterizada por participação, transparência e accountability. As TICS abriram oportunidades para transformar o relacionamento entre o governo e cidadãos, contribuindo para alcançar boa governança

Ainda o contexto... Visões antagônicas do uso da TI Visões antagônicas do uso da TI Relacionamento Executivo e Legislativo no Brasil Relacionamento Executivo e Legislativo no Brasil –... tomam a forma de uma barganha entre um Executivo carente de apoio no Congresso e legisladores desejosos de orientar as políticas públicas para o atendimento dos interesses particulares e imediatos de suas clientelas eleitorais (Figueiredo e Limongi, 2002 ) –Legislativo – ação fiscalizatória do executivo

Metodologia Estudo de natureza exploratória Estudo de natureza exploratória Vereadores e Câmaras dos municípios com mais de 500 mil habitantes Vereadores e Câmaras dos municípios com mais de 500 mil habitantes Investigação Investigação 1.Relacionamento eletrônico dos vereadores com o Cidadão 2.Relacionamento eletrônico dos vereadores com o Executivo

Objetivos específicos 1. Vereador-cidadão Os vereadores abriram canal com o cidadão através de correio eletrônico? Os vereadores têm website e que uso os vereadores fazem dele? Usam-no mais como ferramenta de interação com o cidadão ou na função de prover informação? Qual a qualidade percebida dos websites construídos pelos vereadores? 2. Vereador-executivo Quais os recursos de infra-estrutura tecnológica nas câmaras municipais e quais os serviços de TI de uso geral? Qual o acesso a sistemas de informação? Que comunicação eletrônica entre parlamentar e poder executivo? Qual a interação para governabilidade, suportada por sistemas e tecnologias da informação e comunicação ?

Vereador - Cidadão 6 municípios - sem lista de vereadores com na Câmara 6 municípios - sem lista de vereadores com na Câmara 2 municípios - lista parcial 2 municípios - lista parcial 618 vereadores 618 vereadores – 3 tentativas – 11% de respostas – 3 tentativas – 11% de respostas 7 municípios – nenhum vereador respondeu 7 municípios – nenhum vereador respondeu Website – 43 foram avaliados Website – 43 foram avaliados Funcionalidades – Informação/Comunicação Funcionalidades – Informação/Comunicação Qualidade – 56 critérios (usabilidade, eficiência, funcionalidade, portabilidade, conteúdo) – ISO/IEC 9126 Qualidade – 56 critérios (usabilidade, eficiência, funcionalidade, portabilidade, conteúdo) – ISO/IEC 9126

Vereador - cidadão

Qualidade Qualidade –Não são fáceis de usar (design ok) –Conteúdo desatualizado –Pouco eficientes –Sem ferramentas de interatividade Vereador - cidadão

Vereador - executivo

PDC – Plano Diretor da Cidade, EPP – Interação para monitoramento e avaliação da Eficácia de Políticas Públicas, OUV – Interação entre Ouvidoria e Legislativo, CPE – Consulta Pública do Executivo, CPL – Consulta Pública do Legislativo; EPL – Elaboração da Pauta do Legislativo, PL- Proposição Legislativa; SL – Solicitações do Legislativo Vereador - executivo

Conclusões Interação vereador cidadão Interação vereador cidadão Têm , mas não respondem Têm , mas não respondem Poucos têm website Poucos têm website Privilegiam apresentação de informações Privilegiam apresentação de informações Desatualização de conteúdo Desatualização de conteúdo

Conclusões Interação vereador executivo Interação vereador executivo Uso muito restrito da TI Uso muito restrito da TI Há infra-estrutura, não há sistemas Há infra-estrutura, não há sistemas Acesso a sistemas de um poder, pelo outro, é muito pequeno Acesso a sistemas de um poder, pelo outro, é muito pequeno Não há interação suportada pela TI Não há interação suportada pela TI

... Então, que não se coloque muita expectativa nos meios eletrônicos, pois...temos que levar em consideração que, se a Internet pode ser um poderoso instrumento de construção de uma democracia, ela também tem limites identificados na própria sociedade e no governo... (Pinho, 2004)... Então, que não se coloque muita expectativa nos meios eletrônicos, pois...temos que levar em consideração que, se a Internet pode ser um poderoso instrumento de construção de uma democracia, ela também tem limites identificados na própria sociedade e no governo... (Pinho, 2004) Mas... Mas...