Vigilância dos padrões dos Serviços de Proteção Social Básica Mesa 5 - Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial Brasília, 28 a 30 de agosto de 2013

Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

Evolução da Rede de CRAS identificada pelo Censo SUAS - 2007 a 2012 Fonte: Censo SUAS

Evolução da quantidade de CRAS, segundo Portes e Regiões   2007 2008 2009 2010 2011 2012 Porte SUAS Pequeno I 1950 2455 2949 3280 3771 3832 Pequeno II 775 928 1006 1249 1326 1365 Médio 397 468 537 683 673 716 Grande 809 954 1032 1238 1325 1420 Metróple 251 269 274 351 380 392 Região Norte 336 403 455 535 573 597 Nordeste 1639 1837 2000 2379 2444 2507 Sudeste 1394 1730 1975 2194 2466 2577 Sul 511 682 887 1158 1444 Centro-Oeste 302 422 481 598 600 Em julho de 2013 estavam registrados no CadSUAS 7.911 CRAS (sendo 7.405 cofinanciados pelo MDS) em 5.455 indicando a ausência desta Unidade em 115 municípios do país

Situação do imóvel onde se localiza o CRAS   2010 2011 2012 Quant. CRAS % Próprio da Prefeitura Municipal 3054 44,9 3465 46,4 3632 47,0 Alugado pela Prefeitura Municipal 3299 48,5 3515 3561 46,1 Cedido para a Prefeitura Municipal 392 5,8 434 441 5,7 Outro 56 0,8 61 91 1,2 Total 6801 100,0 7475 7725

23% (1.783 unidades) dos CRAS compartilham o imóvel Compartilhamentos 23% (1.783 unidades) dos CRAS compartilham o imóvel

Quantidade de CRAS que compartilham seu espaço com outra Unidade, segundo o espaço que é compartilhado ** * Todos os espaços do CRAS são independentes e de uso exclusivo, inclusive a entrada. ** Referentes a 1.783 unidades compartilhadas. Cada Unidade pode assinalar mais de um compartilhamento.

Quantidade de salas disponíveis no CRAS Total de salas disponíveis no CRAS (salas para atendimento e salas para atividades administrativas) Total de salas disponíveis para atendimento (individual ou coletivo) Quant. CRAS % Até 1 sala 56 0,7 295 3,8 De 2 a 3 salas 1027 13,3 2323 30,1 De 4 a 5 salas 2782 36 2868 37,1 De 6 a 7 salas 2058 26,6 1370 17,7 8 ou mais salas 1802 23,3 869 11,2 Total 7725 100

Percentual de CRAS com acesso a internet ( 2007 – 2012)

Quantidade de computadores conectados à internet no CRAS Um total de 786 CRAS (10,2%) não possuem nenhum computador conectado à internet e 1.825 (23,6%) possuem apenas um computador conectado a internet.

Quantidade de CRAS que acessam o Cadastro Único

Não tem acesso ao sistema Quantidade de CRAS que realizam cadastramento ou atualização do CadÚnico segundo a quantidade de CRAS que possuem acesso ao Sistema do CadÚnico  Realiza cadastramento ou atualização do CadÚnico?   Tem acesso ao sistema Não tem acesso ao sistema Total Quantidade de CRAS % Não realiza 1059 18,4 1214 61,3 2273 29,4 Sim, com equipe exclusiva para esta finalidade 2363 41,1 231 11,7 2594 33,6 Sim, com a equipe responsável pelo PAIF 1758 30,6 350 17,7 2108 27,3 Sim, com outra equipe 566 9,9 184 9,3 750 9,7 5746 100,0 1979 7725

Presença de Assistentes Sociais e Psicólogos na composição das equipes técnicas dos CRAS, por porte do município Porte do município Quantidade de CRAS sem assistente social (mas possui psicólogo) Quantidade de CRAS sem psicólogo (mas possui assistente social) Quantidade de CRAS sem assistente social e psicólogo Quantidade de CRAS com algum tipo de inadequação Total Quant. CRAS % Pequeno I 94 2,5% 519 13,5% 64 1,7% 677 17,7% 3832 Pequeno II 26 1,9% 137 10,0% 10 0,7% 173 12,7% 1365 Médio 11 1,5% 91 9 1,3% 111 15,5% 716 Grande 7 0,5% 179 12,6% 6 0,4% 192 1420 Metrópole 2 42 10,7% 1 0,3% 45 11,5% 392 140 1,8% 968 12,5% 90 1,2% 1198 7725

Situação do coordenador do CRAS

Percentual de CRAS que possuem documento com diagnóstico do seu território de abrangência, por porte do município e região

Quantidade de CRAS segundo a localização da Unidade e o perfil dos bairros que constituem seu território de abrangência Bairros do território de abrangência situados na Zona Rural. Localização da Unidade Urbano Central Urbano Periférico Rural Itinerante (Embarcação) Brasil Quant. CRAS % Nenhum 853 20,8 1643 49,9 6 1,9 28,6 2508 32,5 Todos 454 11,1 90 2,7 257 81,8 4 19,0 805 10,4 Alguns 2793 68,1 1557 47,3 51 16,2 11 52,4 4412 57,1 Total 4100 100,0 3290 314 21 7725

EQUIPES VOLANTES

Quantidade de equipes volantes cofinanciadas, por região   Quantidade de municípios existentes Total de equipes volantes % Quantidade de municípios que possuem Equipe Volante Norte 449 198 17,0% 177 39,4% Nordeste 1794 482 41,4% 394 22,0% Sudeste 1668 203 17,4% 174 10,4% Sul 1188 89 7,6% 82 6,9% Centro-Oeste 466 192 16,5% 37,3% Total 5565 1164 100,0% 988 17,8% Fonte: Registros administrativos/MDS/Departamento de Proteção Social Básica, 2013.

Quantidade de equipes volantes por porte do município e região   Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Quant. Equipes % Pequeno I 90 45,5% 244 50,6% 99 48,8% 37 41,6% 121 63,0% 591 50,77% Pequeno II 64 32,3% 161 33,4% 72 35,5% 35 39,3% 41 21,4% 373 32,04% Médio 27 13,6% 66 13,7% 24 11,8% 13 14,6% 12 6,3% 142 12,20% Grande 17 8,6% 11 2,3% 8 3,9% 4 4,5% 18 9,4% 58 4,98% Metrópole - Total 198 100,0% 482 203 89 192 1164

Quantidade de equipes volantes por município Censo 2012 Sem equipe volante 1 equipe 2 equipes 3 ou mais equipes

Quantidade de equipes volantes cofinanciadas, por município (jul/2013) Sem equipe volante 1 equipe 2 equipes 3 ou mais equipes

Composição das equipes de referência do CRAS e das equipes adicionais (volantes) Porte do Município Pequeno Porte I   Pequeno Porte II Médio, Grande, Metrópole e DF  Composição das equipes de referência do CRAS - NOB RH/SUAS (2006) Profissionais de Nível Superior 2 um assistente social e outro preferencialmente psicólogo.  3 dois assistentes sociais e preferencialmente um psicólogo. 4 dois assist. sociais, um psicólogo e um profissional que compõe o SUAS. Profissionais de Nível Médio 3  Total Equipe de Referência (sem a equipe adicional) 6 8 Composição das equipes adicionais (volantes) – Resolução CNAS N°17 de 20 de junho de 2011 - independente do porte do município outro preferencialmente psicólogo. Total de trabalhadores (equipe de referência + equipe adicional) 10 12

Para os slides a seguir, foram considerados apenas os CRAS que recebem cofinanciamento para equipes adicionais, de acordo com as expansões 2011 e 2012. Não tem a equipe de referência completa Quando o CRAS não tem o número de trabalhadores (total ou de nível superior) suficiente para compor a equipe de referência, nem para a equipe adicional 103 9,0% Tem apenas a equipe de referência completa Quando o CRAS tem apenas o número de trabalhadores (total e de nível superior) suficiente para compor a equipe de referência, mas não para a equipe adicional 140 12,2% Tem trabalhadores além da equipe de referência, mas insuficiente para caracterizar uma equipe adicional completa Quando o CRAS tem número de trabalhadores (total e de nível superior) além da equipe de referência, mas insuficiente para uma equipe adicional completa 272 23,7% Tem trabalhadores para compor a equipe de referência e a equipe adicional, mas não possui o número adequado de assistentes sociais Quando o CRAS tem o número total de trabalhadores e o número de trabalhadores de nível superior, mas não possui a quantidade adequada de assistentes sociais 123 10,7% Tem equipe de referência e equipe adicional completa Quando o CRAS possui a equipe completa, conforme a NOB RH e a Resolução da CIT 511 44,5%

Quantidade de CRAS que recebem cofinanciamento para equipes adicionais – expansão 2011 e 2012, por adequação da composição das equipes

Quantidade de CRAS que recebem cofinanciamento para equipes adicionais – expansão 2011 e 2012, por adequação da composição das equipes

Percentual de CRAS que recebem cofinancianciamento para equipes volantes, por número de trabalhadores para a constituição das equipes

Serviço de Proteção e Atendimento Integral Família - PAIF

Atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Percentual de CRAS que realizam grupos no âmbito do PAIF Temáticas abordadas N=6357

Média mensal, por unidade, de famílias em acompanhamento pelo PAIF, segundo o porte do município - 2012 Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Sistema de Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREAS (RMA)

Quantidade de novas famílias inseridas no acompanhamento do PAIF Porte do município Quantidade de novas famílias inseridas no acompanhamento do PAIF % Pequeno I 782.763 41,3 Pequeno II 349.743 18,5 Médio 214.591 11,3 Grande 406.525 21,5 Metrópole 140.795 7,4 Brasil 1.894.417 100 Região Quantidade de novas famílias inseridas no acompanhamento do PAIF % Norte 238.303 12,6 Nordeste 598.809 31,6 Sudeste 590.147 31,2 Sul 280.982 14,8 Centro-Oeste 186.176 9,8 Brasil 1.894.417 100 Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Sistema de Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREAS (RMA)

Média mensal por unidade de novas famílias inseridas no acompanhamento do PAIF, por porte do município - 2012 Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Sistema de Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREAS (RMA)

Tempo médio de duração (em meses) dos acompanhamentos do PAIF, por porte do município - 2012 Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Sistema de Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREAS (RMA)

Perfil das famílias inseridas no acompanhamento do PAIF, por porte do município -2012 Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Sistema de Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREAS (RMA)

Taxa de acompanhamento familiar do PAIF, em relação ao total de famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até ½ salário mínimo, por porte do município - 2012 Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Sistema de Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREAS (RMA)

Taxa de acompanhamento familiar do PAIF, em relação ao total de famílias beneficiárias do PBF, por porte do município - 2012 Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Sistema de Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREAS (RMA)

Taxa de acompanhamento do PAIF, em relação ao total de beneficiários do BPC, por porte do município - 2012 Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Sistema de Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREAS (RMA)

Número médio de atendimentos individualizados realizados pelos CRAS por mês – 2012 Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Sistema de Registro Mensal de Atendimentos dos CRAS e CREAS (RMA)

Percentual de encaminhamentos realizados a partir dos atendimentos individualizados, por porte do município - 2012

Média mensal por unidade de atendimentos coletivos realizados nos CRAS, por porte do município - 2012

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  Público atendido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Quantidade de unidades que ofertam SCFV Média de pessoas que participam dos grupos, por CRAS Média de pessoas com deficiência que participam dos grupos, por CRAS Quant. CRAS % Crianças até 6 anos de idade 3356 43,4 29,4 0,99 Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 5307 68,7 67,9 1,17 Crianças e adolescentes de 15 a 17 anos 5367 69,5 58,7 0,76 Idosos 6045 78,3 63,6 1,92 Total de CRAS que responderam o Censo SUAS 2012 7725 100,0 -

Quantidade de unidades que ofertam SCFV e o tempo dedicado pelos usuários à participação nos grupos Público atendido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Quantidade de unidades que ofertam SCFV Tempo dedicado à participação dos usuários em grupos de convivência Entre 1 e 4 horas por semana Entre 5 e 8 horas por semana Mais de 8 horas por semana Crianças até 6 anos de idade 3356 2948 319 245 46,0% 83,9% 9,1% 7,0% Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos 5307 3263 586 1448 68,7% 61,6% 11,1% 27,3% Crianças e adolescentes de 15 a 17 anos 5367 2260 643 2451 69,5% 42,2% 12,0% 45,8% Idosos 6045 4769 877 370 78,3% 79,3% 14,6% 6,2% * Algumas unidades, apesar de declararem que ofertam o serviço, não informaram o total de horas que os usuários participam dos grupos. Portanto, o percentual aqui informado foi calculado a partir do total de unidades que informaram o total de horas que, normalmente, cada usuários participa dos grupos. Além disso, não foram consideradas as unidades que informaram o total de horas igual a “zero”. Fonte: Censo SUAS 2012 – Questionário CRAS

Percentual de unidades que ofertam SCFV de 0 a 6 anos segundo o tempo dedicado pelos usuários à participação nos grupos

Percentual de unidades que ofertam SCFV de 6 a 15 anos segundo o tempo dedicado pelos usuários à participação nos grupos

Percentual de unidades que ofertam SCFV de 15 a 17 anos segundo o tempo dedicado pelos usuários à participação nos grupos

Percentual de unidades que ofertam SCFV de Idosos segundo o tempo dedicado pelos usuários à participação nos grupos

Quantos dias normalmente cada criança ou adolescente participa das atividades dos grupos de convivência

SCFV para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos Os grupos são formados por: SCFV para jovens adolescentes de 15 a 17 anos Os grupos são formados por: