Sindi-Clube Representatividade e Serviços 1

Objetivos do Sindi-Clube Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo – Sindi- Clube, O Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo – Sindi- Clube, fundado em l989, tem por objetivos coordenar, colaborar, proteger e representar legalmente a categoria econômica dos cubes, abrigando ainda as entidades representativas – associações regionais. (Artigos 579 e seguintes da CLT.) 2

Objetivos do Sindi-Clube Promover o estudo, instrução, debate, busca de soluções, defesa e coordenação de questões de interesse da categoria econômica que representa, e a promoção e o desenvolvimento do esporte e da cultura. 3

Objetivos do Sindi-Clube Universidade Corporativa Desenvolve, via Universidade Corporativa, desde 2003, estudos e pesquisas sobre o segmento de clubes, atividades de educação executiva para qualificação e atualização de administradores, gestores e colaboradores, para a governança corporativa dos Clubes. Atua na aprendizagem dentro da expertise dos clubes, por delegação do Ministério do Trabalho e Emprego. 4

Universidade Corporativa Sindi-Clube Fundada em 2003 como braço educacional do Sindicato, tem como missão desenvolver estudos, cursos e treinamentos para aprimoramento dos conhecimentos das pessoas ligadas aos Clubes, desde Dirigentes, Conselheiros, Gestores e Funcionários em Geral. 5

Universidade Corporativa Sindi-Clube Macro áreas de atuação educacional: -Administração, Patrimônio e Qualidade -Esportes, Recreação e Lazer -Social e Cultural -Bares & Restaurantes -Marketing -Jurídica Multidisciplinar e Administrativa -Ciclo permanente de palestras. 6

Missão do Sindi-Clube É o responsável legal pela celebração de convenções coletivas de trabalho com as categorias obreiras que compõem o quadro funcional dos Clubes. Os acordos oferecem instrumentos para gestão eficaz da força de trabalho e garantem a qualidade dos serviços oferecidos aos associados dos Clubes. 7

Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: - Lei nº /02 – Código Civil e Estatuto Social; - Contratação de empregados ( Constituição Federal, CLT, Convenções Coletivas de Trabalho, Normas de Segurança) 8

Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: - Lei nº 605/49 – Repouso Semanal e seu Decreto Regulamentador nº /49 (Autorização legal para funcionamento aos domingos e feriados) 9

Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Terceirização possível – Enunciado 331 TST -Lei nº 9.610/98 – Direitos Autorais – ECAD -Lei nº 3.857/60 – Ordem dos Músicos -Lei Estadual nº 7.844/92– Meio ingresso para estudantes 10

Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Lei Estadual nº /01– Meio ingresso para corpo docente. -Lei Estadual nº /07 – Aparelho desfibrilador -Lei Complementar nº 116/03 – Imposto sobre serviços de qualquer natureza 11

Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (permanência de menores, bebidas alcoólicas, jogos....) -Lei nº /00 – Acessibilidade de deficientes físicos 12

Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Lei nº /02 – Seguro em eventos -Lei nº 8.078/90 – Código Defesa Consumido -Lei nº /03 – Estatuto do Idoso 13

Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Lei nº – Silencio Urbano (contravenções penais – mau uso da propriedade) -Decreto nº /78 – Código Sanitário e normas da Anvisa (piscinas, construções e instalações) 14

Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Portaria CVS 06/99 – Alimentos (aplicável a todos as áreas de alimentação tais como restaurantes, bares e lanchonetes, próprias ou de terceiros) 15

Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Lei nº /01 – Exames médicos para pratica da atividade física e desportiva. 16

Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Decreto nº 3.000/99 – Regulamento do Imposto de Renda. -Normas Tributárias: (imposto de renda, Pis, Cofins -Normas Contábeis do, IPTU, Icms.) 17

Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Lei nº /2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos. (implantação até junho de 2014) 18

Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Normas Contábeis (CFC, CC, IR...) -Incentivos Fiscais – (projetos esportivos no IR e no ICMS). 19

Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: -Constituição Federal de Código Penal -Código Nacional de Transito -Código Tributário Nacional -Código Florestal 20

Consultorias Jurídica e Administrativa Anualmente são atendidas em média consultas, pelas várias opções de comunicação propiciadas aos Associados, tais como pelo site, e- mail, telefone, correspondência, consultoria on-line. Acentuado atendimento presencial. 21

Convênios. CLIC – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Sistemas de gestão e programas de controles, de execução de tarefas administrativas e financeiras. 22

Convênios. ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Maquinas. - Os fabricantes nacionais de equipamentos e utensílios para fitness oferecem seus produtos em condições diferenciadas para os Clubes Associados. 23

Convênios. DESENVOLVE SÃO PAULO – CAIXA DE FOMENTO Financiamento aos Clubes Associados para aquisição de equipamentos de fitness de produção nacional, em condições diferenciadas em relação ao mercado. 24

Convênios. ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS - Desenvolvimento de atividades e ações culturais tais como concursos literários e visitas de associados de Clubes às reuniões da Academia. 25

Convênios. CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA - Apoio total e gerencial na administração e contratação de estagiários, em condições peculiares aos Clubes Associados, com descontos de até 30% nas taxas administrativas. 26

Convênios. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - Credenciamento da Universidade Sindi-Clube como órgão de formação de mão-de-obra no campo da Aprendizagem, com equivalência às Entidade do Sistema “s”, em decorrência da especialização. 27

Convênios. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO PAULO - Acordo tripartite com o Sindesporte para flexibilização da contratação e inclusão pelo trabalho de pessoas com deficiência. 28

Convênios. FENAVAPE e AVAPE – ASSOCIAÇÕES DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - Entidades de apoio no recrutamento, seleção e treinamento de pessoas com deficiência, atuando de acordo com as diretrizes do Acordo Tripartite. 29

Convênios. SEGASP - Corretora especializada em Seguros para Clubes, em todos os ramos, para inclusão em apólices coletivas com prêmios diferenciados aos Clubes Associados. 30

Convênios. CBRU – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY - Divulgação da modalidade junto aos Clubes Associados, nas diversas categorias, do infantil ao Master. 31

Debates Consulte a programação do evento. Amanha será instalado Grande Fórum de Debates para detalhamento e enfrentamento de dúvidas pela nossa equipe de Consultores. Venha nos fazer companhia. 32