REDE SICONV Um novo paradigma nas transferências voluntárias da União

Slides:



Advertisements
Apresentações semelhantes
FÓRUNS DA AGENDA 21 Sempre em frente!.
Advertisements

SICONV Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses
CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP, SEPPIR, FUNAI Fevereiro/2008.
Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno - SFC Seminário sobre o Marco Legal das Organizações da Sociedade Civil (PLS 649/2011)
Portal da Transparência Municipal Conteúdo básico a cargo do município Base: Decreto Federal nº 7.185/2010 Sistema Integrado de Administração Financeira.
Procedimentos Gerais Necessários à Regulamentação da LAI no Município
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA.
Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA.
TRABALHO 5 : Conhecendo grandes Bancos de Dados Públicos Brasileiros Robert Davis Junior Unicamp – Faculdade de Engenharia Química Especialização em Gestão.
PLANO DE GESTÃO.
AGENDA AGENDA Participação e Controle Social: Breve Contexto Nacional
TRANSPARÊNCIA E EVIDENCIAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
Portal dos Convênios Um novo paradigma nas transferências voluntárias da União Antonio de Brito Vidal Neto Brasília, setembro de 2009.
SLTI/MP Brasília, 12 de agosto de 2009 Portal dos Convênios Relatorio de Status MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.
Portal dos Convênios Um novo paradigma nas Transferências Voluntárias da União SLTI/MP Brasília, 10/11/2008.
Política de Gestão de Pessoas do GDF
Portal dos Convênios – SICONV
Controladoria-Geral da União. DECRETO Nº de 25/07/2007 EFEITOS DO DECRETO PARA O CONTROLE O Decreto de dispõe sobre as normas.
Sistema de Cadastro Nacional de Entidades de Assistencia Social
CONTROLE SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS GESTORES 2009 PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS GESTORES 2009.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Fórum de Governadores do Nordeste Novas regras de transferências voluntárias da união Ministro Paulo Bernardo Teresina, 25 de.
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Ministério da Educação Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos XVI Reunião Extraordinária do FONDCF SIASG Odilon Borges de Souza.
Cartão de Pagamento Defesa Civil.
Um novo paradigma nas transferências voluntárias da União
Encontro Legislativo INTERLEGIS Toledo - PR
Portal dos Convênios Um novo modelo para gestão das Transferências Voluntárias da União SLTI/MP Brasília, out/2008.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
11a Reunião da COGEF Brasília, 30/Mar/2011 CT-PRODEV-COGEF e o monitoramento do PROFISCO.
Recursos Públicos Federais SICONV – sistema de convênios Um novo paradigma nas transferências voluntárias da União.
Palestrante: Secretário Federal de Controle Interno
ABORDAGEM SISTÊMICA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E GESTÃO DE CONVÊNIOS AULA 3 Manaus/AM 2013.
CÂMARAS TEMÁTICAS Decreto nº 777/2011, de 18 de outubro de 2011 Cria as Câmaras Temáticas para Copa do Mundo 1.Câmara Temática de Transparência; 2.Câmara.
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Secretaria de Educação Básica Ministério da Educação
7ª Reunião Ordinária DO FÓRUM PERMANENTE DAS MPEs Brasília – 20 de outubro de 2010 COMITÊ TÉCNICO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS.
MARCO REGULATÓRIO DAS OSC NO SICONV
DECRETO Nº /2011 – PUBLICADO EM 19/07/2011
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS.
Portal de convênios. Histórico Distribuição das Transferências Voluntárias O novo Sistema para Gestão de Convênios Diretrizes e pressupostos Características.
Projeto Formação GESAC. O Programa GESAC e seus Parceiros Foi criado pela Portaria MC 256, de 13/03/2002 e regulamentado pela Portaria MC 483, de 12/08/2008.
I ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS Estrutura para Transferência de Recursos para Obras e Serviços (Convênios e Contratos de Apoio.
Monitoramento e Avaliação
#RedeSiconv Democratizar o Conhecimento para mudar a vida do cidadão Leonardo Vieira Nunes Julho/2015.
Transferências Voluntárias da União setembro de 2008.
REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL
DEVER DOS ENTES FEDERATIVOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA Thales Messias Pires Cardoso Procurador da República em Uberaba - MG.
Transparência Ativa: principais pontos. O Decreto 7.724/2012 (Art. 7º) estabelece um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções.
Realização: Parceria: Orçamento Público e Mecanismos de Participação.
Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo
IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Estado e OSC Marco Regulatório Fundos Patrimoniaias Converj.
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 X Conferência Estadual de Assistência Social Balanço SUAS Gestão Estadual Diretoria de Assistência.
Campanha Transparência: faça essa ideia pegar APE Elisa Cecin Rohenkohl XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil – Recife/PE.
Secretaria Municipal de Planejamento Governamental e Orçamento Secretária Geral Diretoria de Planejamento e Orçamento Gerência de Convênios Gerência de.
Fundação Sousândrade Curso de Sistema de Gestão de Convênios - SICONV Ricardo Felix Santana São Luís, 24 – 28 de novembro de
Transparência Acesso à Informação Controle Social/ Participação 2 Democracia Direitos Humanos.
Direito à Informação Previsto na Constituição Federal Regulamentado na Lei /2011 Em vigência completa a partir de Maio/2012 No município, regulamentado.
A Transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal
IAPSS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO IAPSS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO / 2015 O presente Planejamento Estratégico tem por objetivo o estabelecimento de.
SEMINÁRIO DE APOIO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS PRESTADORES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS Regulação, Controle, Avaliação Secretaria Estadual.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Portal de Compras do Governo Federal - Comprasnet.gov.br -
Inovações Para um Brasil Transparente José Geraldo Loureiro Rodrigues Diretor de Sistemas e Informação EVOLUÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Decreto nº 6.114/2007 Orientações sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.
Cartão de Pagamento Defesa Civil. Cartão de Pagamento de Defesa Civil Por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, o Governo Federal repassa os recursos.
Orientações sobre os Sistemas Corporativos do Estado.
Portal de convênios. Histórico Distribuição das Transferências Voluntárias O novo Sistema para Gestão de Convênios Diretrizes e pressupostos Características.
Endereço eletrônico na rede mundial de computadores: DECRETO Nº /2007 Art. 13. A celebração, a liberação de recursos, o acompanhamento.
MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 31ª REUNIÃO DA COGEF DF.
Transcrição da apresentação:

REDE SICONV Um novo paradigma nas transferências voluntárias da União Edercio Bento Setembro/2015

O SICONV

O SICONV O SICONV inaugurou uma nova era na gestão pública, pois renovou a relação entre a Administração Pública Federal e com Estados, Distrito Federal, Municípios e as Organizações da Sociedade Civil, pois automatizou os processos de transferências uma vez que todos os procedimentos da apresentação de projetos, execução, monitoramento e prestação de contas são realizados e registrados nesse Sistema.

CONSTRUÇÃO DO SICONV Norma Sistema Suporte

O novo Portal de Convênios

O novo Portal de Convênios O Portal dos Convênios é o sítio eletrônico que abriga o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, bem como todo o conjunto de informações relacionadas à Convênios e Contratos de Repasse tais como: Legislação (Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas e Jurisprudência); Manuais, Glossário, Perguntas Frequentes, Tutoriais e informações sobre treinamentos no SICONV; Comunicados, Informações Gerenciais, Atas e Diretrizes da Comissão Gestora do SICONV.

O novo Portal de Convênios NOVIDADES Navegação por perfis OSC | Município | Estado | União Programa de capacitação Legislação atualizada Informações estatísticas Comissão gestora

#RedeSICONV

O que é a #RedeSICONV Convenente? Instituto Serzedello Corrêa – (TCU) Instituto Rui Barbosa – (TCE) Banco do Brasil (UniBB) Caixa Econômica Federal (73 GeGov’s) UGE Estado GDF Comitê Gestor Estado OSC’s Municípios Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Cidadão e Sociedade Estado OSC’s Estado OSC’s Municípios

Mapa de Adesão à #RedeSICONV Convenente

O que é a #RedeSICONV Concedente? Instituto Serzedello Corrêa – (TCU) Banco do Brasil (UniBB) Caixa Econômica Federal (73 GeGov’s) Setorial Siconv MEC Setorial Siconv MJ SetorialSiconv MAPA MI Setorial Siconv MS MDS Setorial Siconv MMA MINC MP/SLTI Secretaria A Secretaria B Departamento A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Cidadão e Sociedade Secretaria A Secretaria B Departamento A Secretaria A Secretaria B Departamento A

Objetivos da #RedeSICONV Capacitar e Monitorar Trilha de conhecimento Monitorar os resultados Melhorar Execução Reduzir tempo e custo Indicadores de qualidade Ampliar Captação Liberar parcelas Utilizar recursos indicados por emenda

Parceiros da #RedeSICONV Concedentes Ministério do Planejamento Escola Nacional de Administração Pública – ENAP Órgãos Concedentes

Compromissos da SLTI na #RedeSICONV Intercâmbio de Conhecimento Capacitação de Multiplicadores Acompanhamento e Diretrizes Banco de Profissionais Certificados Eventos de Integração Canal de Comunicação Direta

Compromissos da ENAP na #RedeSICONV Prover Infraestrutura para os Cursos em EaD e Presencial Realizar Ações de Divulgação

Compromissos dos Concedentes na #RedeSICONV Disponibilizar Servidores para Multiplicação Acesso a Banco de Profissionais Certificados Canal de Comunicação Direta Realizar Ações de Divulgação

Edercio.bento@planejamento.gov.br (61) 2020-1879