Estatuto da Criança e do Adolescente

OS ADOLESCENTES E OS DIREITOS HUMANOS
Estatuto da Criança e do Adolescente
ARTICULAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA 21 ANOS E DESAFIOS RELUTANTES –
Constituição Brasileira 1988; Convenção sobre os Direitos da Criança. Dia 20 de novembro de No Brasil 24 de setembro de Duas categorias: Dos.
ECA O reconhecimento dos direitos da criança e do adolescente no Direito Brasileiro.
ECA O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIREITO BRASILEIRO.
ECA O Reconhecimento dos Direitos da Criança e Adolescente no Direito Brasileiro.
Defensoria Pública e Conselho Tutelar: unidos pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
I CONFERÊNCIA NACIONAL DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
A PRIMEIRA INFÃNCIA NA AGENDA DO UNICEF BRASIL
“Os Incríveis”.
Ministério Público do Estado do Paraná 2006
A História de Papai Noel
13ª ASSEMBLÉIA GERAL DO CEDCA-MT
FÁBIO ALVES DOS SANTOS GRADUADO EM MATEMÁTICA – UNIVAG
OS DESAFIOS DO PODER PÚBLICO NO CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS LEGAIS
IMPLANTAÇÃO e execução das medidas socioeducativas EM MEIO ABERTO
CONSELHO TUTELAR: O que é? Para que serve? Quem faz parte?
ECA O Reconhecimento dos Direitos da Criança e Adolescentes no Direito Brasileiro.
ENSINE A CRIANÇA.
ADOLESCENTE NA ESCOLA: MISSÃO DOS PAIS E PROFESSORES
Certificado Eu, ___________________________________________________
Você pode transmitir alegria
O Projeto Defensoria Pública e Conselhos Tutelares: Diálogo Permanente.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETIVO DO INSTITUTO INTERAMERICANO DEL NIÑO.
NADIA MARIA BENTES Defensora Pública do Estado do Pará, Coordenadora do NAECA e da ABMP/PA.
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS – SGD: uma breve revisão
Doutoranda: Profª Patrícia Torres de Souza Cardoso
CONSELHO TUTELAR – SISTEMA
Vivência Formativa Eixo 2: Estado, Políticas Públicas e Democracia.
Direito da Criança e do Adolescente
Mãe… Em ti encontro a inspiração que preciso para ser feliz.
Montes Claros – Sancionada lei municipal que obriga notificar casos de uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes O município de Montes.
Cartilha: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produção de Cultura Negra
IV CONGRESSUDESTE PRESSUPOSTOS PARA A CARTA ABERTA SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA.
 Criado em 11 de Dezembro de 1946  Primeira assembléia Geral das Nações Unidas  Período Pós-Guerra na Europa, Oriente-Médio e China  Em 1953 tornou-se.
SEMINÁRIO PRÓ – CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. Arts
. A Lei , de 19 de dezembro de 2000, vem alterar vários dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, com isso, transforma-se em uma.
Direito à educação infantil de qualidade é tema da SAM 2012
10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

82 Anos Pregando as boas novas boas novas. Feliz Sábado!
ECA 21 ANOS DE EXISTÊNCIA.
A democracia somente funciona se todos opinarem, questionarem, participarem!!! Participe! Das Eleições para o Conselho Tutelar de Franca.
“REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE FALTAS DE ALUNOS À ESCOLA ” Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo.
Análise Diagnóstica da Educação Municipal Iniciativa Coordenação Técnica Apoio Parceria.
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE
Estatuto da Criança e do Adolescente
Planejamento Urbano e Plano Diretor
APAIXONE-SE. Apaixone-se mais pela viagem... do que pela chegada ao destino, a primeira opção é mais garantida.
“Escola é... o lugar onde se faz amigos não se trata só de prédios, salas, quadros, programas, horários, conceitos... Escola é, sobretudo, gente, gente.
“FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHEIROS TUTELARES “ PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE FUNDOS MUNICIPAIS.
DIALOGOS TEMÁTICOS. Enriquecendo o conceito -A família e a sociedade são “co-garantidores” dos direitos de crianças e adolescentes. -Deve-se definir bem.
“FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHEIROS TUTELARES” PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE CONSELHOS TUTELARES.
“FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHEIROS TUTELARES” PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE CONSELHOS.
CONSELHO TUTELAR ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA LEI Nº. 8069, 13 DE JULHO DE 1990 Alex Fabiano S. de Lima Conselheiro Tutelar – Região Sul.
O QUE É? - É um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos Direitos Fundamentais preconizados no Estatuto.
Protege o menor! Passados quase 18 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nove em cada dez municípios têm o seu conselho tutelar,
A DEMOCRACIA BRASILEIRA – Constituição de 1988 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; O DIREITO DO INDIVÍDUO À SUA CIDADANIA; RECONHECIMENTO DA IGUALDADE BÁSICA.
BASE DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: Política de Atendimento Art ECA A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se.
Sistema de Garantia de Direitos Organização: Psic. Angelo Motti.
ORIENTAÇÕES VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Conforme Resoluções do Conanda e do Cedca/SC Tema “Construindo Diretrizes.
DIÁLOGO COM OS CONSELHOS TUTELARES: POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO Material disponibilizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
As Politicas Publicas para o enfrentamento da violência Dorival da Costa Mestre em Tecnologia.
Políticas de Saúde Criança e Adolescente Conselho Tutelar profª Magda Levantezi Art A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito.
Estatuto da Criança e do Adolescente Lei de 13/07/ 90