Plano Diretor O que é? Para quem é destinado? Como é elaborado?

81% da população brasileira é urbana A população mundial = mais de 6 bilhões O Brasil tem 190 milhões de habitantes 81% da população brasileira é urbana 137.755.550 vivem em CIDADES O fenômeno de urbanização agravou o histórico quadro de exclusão social, marginalização e violência

o quadro urbano atual é um dos maiores desafios do século. São Paulo - SP Fundos de Vale o quadro urbano atual é um dos maiores desafios do século. Nova Friburgo-RJ Teresópolis - RJ

adensamento e verticalização excessivos invasões favelas alagados cortiços periferias longínquas desprovidas de serviços e equipamentos poluição de águas, do solo e do ar

dos benefícios e dos ônus decorrentes do processo de urbanização Justa distribuição dos benefícios e dos ônus decorrentes do processo de urbanização

Movimentos populares por uma cidade mais justa A Constituição Federal (1988) inclui um Capítulo direcionado a Política Urbana ( art 182 e art 183).

A Política Urbana O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo "Política urbana" da Constituição Brasileira.

Função social da cidade e da propriedade urbana o interesse coletivo prevalece sobre o uso da propriedade individual

O Estatuto criou uma série de instrumentos para que o administrador pudesse buscar o desenvolvimento urbano, sendo o principal o Plano Diretor, que deve articular os outros no interesse da cidade. O Plano Diretor De onde veio? Por que e para que veio?

O Plano Diretor É uma lei municipal. Estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Identifica e analisa as características físicas, as atividades predominantes, as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. É um processo de discussão pública.

Recuperação dos investimentos públicos que proporcionaram a valorização de imóveis urbanos

Plano Diretor O que contém? Um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade. É obrigatório para quais Municípios? Têm mais de 20 mil habitantes; Fazem parte de regiões metropolitanas; São turísticos ou; Têm grandes obras que colocam o meio ambiente em risco ou que mudam muito a região, como aeroportos, rodovias, barragens ou hidrelétricas.

Quanto a função social Garantir os espaços de uso coletivo para todos: locais de circulação, os equipamentos públicos (como, por exemplo, escolas, creches, hospitais) e as áreas de proteção ambiental. Garantir terra adequada para todas as atividades econômicas e classes sociais, principalmente para a população de baixa renda.

Como é elaborado? A partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de sua região. Definindo o melhor modo de ocupar o sítio de um município ou região, prevendo os pontos onde se localizarão atividades, e todos os usos do espaço, presentes e futuros.

Quem deve participar? Setores do governo: Segmentos populares: Prefeitura, Poder Público Estadual,Poder Público Federal. Segmentos populares: Associações, sindicatos, conselhos comunitários e outros. Segmentos empresarias: Sindicatos patronais, comerciantes, incorporadores imobiliários, etc. Segmentos técnicos: Universidades, conselhos regionais, ONGs, e outros.

Para que Planejar? Para superar os problemas existentes, considerando os potenciais sociais, econômicos e ambientais que o município oferece; Para garantir, tanto no presente quanto no futuro, o uso democrático do sustentável dos recursos disponíveis; Para tornar à cidade um benefício coletivo capaz de melhorar a qualidade de vida de moradores e usuários em geral; Para que todos os moradores assumam a tarefa de construir um futuro melhor para a cidade promovendo assim os direitos de cidadania.

Construção do Plano Inicia-se em uma leitura da cidade real, envolvendo temas e questões relativas aos aspectos urbanos, sociais, econômicos e ambientais; Buscando a posterior formulação de hipóteses realistas sobre as opções de desenvolvimento e de ocupação da cidade.

Etapas de elaboração Identificar bem a realidade da cidade e seus problemas; Escolher os temas e os objetivos a serem trabalhados; Escrever a proposta do Plano Diretor; Enviar a proposta para a Câmara Municipal, para os vereadores   discutirem e aprovarem; Estabelecer prazos e maneiras de colocar o plano em prática; Revisar o Plano Diretor. A cidade sofre mudanças difíceis de prever e a lei que orienta seu destino precisa acompanhar essas mudanças, por isso o Plano Diretor deve ser revisto pelo menos a cada 10 anos.

Processo de aprovação O Plano Diretor deve ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.

Intervençöes esperadas a partir do diagnóstico da cidade Mobilidade Urbana: Melhoria no escoamento de veículos e Transporte coletivo eficiente; Reurbanizacäo; Criacáo de áreas de interesse social; Diminuicäo dos vazios urbanos.

Revitalização: o termo nos remete a um espaço que conceitualmente estaria morto ou degradado e que precisasse ser reavivado; Ex.: O Elevado Presidente Costa e Silva (também conhecido simplesmente como Elevado ou Minhocão) "Entre 1950 e 1960, algumas cidades resolveram implantar essas vias. Mas, ao longo dos anos, ficou claro que elas acabam prejudicando a cidade, porque geram um ruído muito forte e trazem degradação à área". Merighi "Havia uma urbanidade ao redor que se perdeu com o Minhocão, um monstro implantado no centro. Foi uma proposta descabida, que representa um momento político“. Nilson Ghirardello SOLUÇÃO “A demolição ou medidas mitigadoras como iluminação adequada, policiamento reforçado e calçadas melhores. Isso custaria muito menos". Marco Almeida

SÃO PAULO

CURITIBA

EX.: PROGRAMA FAVELA BAIRRO : RIO DE JANEIRO Reurbanização: modificações urbanas, geralmente ousadas, que têm como base um novo desenho urbano que aponte diretrizes para produção de um novo espaço, coabitando-o respeitosamente com o histórico e tradicional; EX.: PROGRAMA FAVELA BAIRRO : RIO DE JANEIRO FAVELA DO VIDIGAL ANTES DEPOIS

OUTROS EXEMPLOS

Requalificação urbana: busca uma qualidade em espaços urbanos que se traduzam em qualidade de vida, ou seja, é incrementar o comércio já existente no local, atraindo novos e diversificados usos, democratizar os espaços da cidade, interagir o comércio com ruas, galerias, espaços públicos , entre outros.

SOLUÇÃO

CINGAPURA em São Paulo: Urbanização definitiva de favelas e de áreas degradadas, com a construção de prédios de apartamentos, para eliminação das áreas de risco, transformando as favelas em verdadeiros bairros verticais. HABITAÇÃO POPULAR EM GOIÂNIA Famílias antes situadas em áreas de risco ou de preservação ambiental.

Diminuição dos vazios urbanos A existência de vazios urbanos que acarreta: Despesas maiores com instalação de infra-estrutura e, por outro lado, a existência de infra-estrutura instalada não utilizada, além dos problemas derivados do muito tempo gasto e das despesas com transporte. Para uma quantidade de terrenos sem utilização, o conjunto da sociedade tem que manter, a custos extremamente elevados, investimentos em infra-estrutura e serviços, assim como sua administração. Enquanto grande quantidade de terra urbana - caracterizadas pela existência de infra-estrutura e equipamento - permanece sem ocupação, uma quantidade importante da população urbana pobre tem que produzir suas moradias em terras sem infra-estrutura, localizadas em áreas inadequadas para o desenvolvimento urbano (inundáveis, próximas a vazadouros de lixo, etc.) agravando os processos de segregação sócio-espacial.