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DIREITO PENAL AULA 01
CONCEITO DE DIREITO PENAL
CONCEITO DE DIREITO PENAL “O Direito Penal apresenta-se como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – penas e medidas de segurança.” Cezar Roberto Bitencourt
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL NORMATIVO VALORATIVO FINALISTA SANCIONADOR
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL NORMATIVO (ESTUDO DA NORMA)
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL VALORATIVO (ESCADA DE VALOR)
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL FINALISTA (TUTELA DOS BENS JURÍDICOS)
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL SANCIONADOR (APLICA SANÇÕES)
DIVISÃO DO CÓDIGO PENAL
PARTE GERAL (art.1 ao art.120) Normas penais não incriminadoras
PARTE ESPECIAL (art.121 ao art 361) Normas penais incriminadoras e não incriminadoras
DIREITO PENAL OBJETIVO Positivo
DIREITO PENAL SUBJETIVO Jus Puniendi
RELAÇÃO DO DIREITO PENAL COM OUTRAS CIÊNCIAS
CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DO TRABALHO
OUTRAS ÁREAS MEDICINA LEGAL PSICOLOGIA FORENSE FILOSOFIA
FONTES DO DIREITO PENAL
FONTES MATERIAIS/ DE PRODUÇÃO
FONTES FORMAIS DIRETAS OU IMEDIATAS INDIRETAS OU MEDIATAS
NORMAS PENAIS
NORMAS PENAIS INCRIMINADORAS NÃO-INCRIMINADORAS
NORMAS PENAIS NÃO-INCRIMINADORAS TONAR LÍCITAS DETERMINADAS CONDUTAS AFASTAR A CULPABILIDADE DO AGENTE, ERIGINDO CAUSAS DE ISENÇÃO DE PENA ESCLARECER DETERMINADOS CONCEITOS FORNECER PRINCÍPIOS GERAIS PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL
NORMAS PENAIS EM BRANCO
DÚVIDAS? artigoporartigo@gmail.com
ISSO É TUDO PESSOAL