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INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo O Direito Penal objetivo é o conjunto de normas penais editadas pelo Estado.
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DIREITO PENAL AULA 01

CONCEITO DE DIREITO PENAL

CONCEITO DE DIREITO PENAL “O Direito Penal apresenta-se como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – penas e medidas de segurança.” Cezar Roberto Bitencourt

CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL NORMATIVO VALORATIVO FINALISTA SANCIONADOR

CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL NORMATIVO (ESTUDO DA NORMA)

CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL VALORATIVO (ESCADA DE VALOR)

CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL FINALISTA (TUTELA DOS BENS JURÍDICOS)

CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL SANCIONADOR (APLICA SANÇÕES)

DIVISÃO DO CÓDIGO PENAL

PARTE GERAL (art.1 ao art.120) Normas penais não incriminadoras

PARTE ESPECIAL (art.121 ao art 361) Normas penais incriminadoras e não incriminadoras

DIREITO PENAL OBJETIVO Positivo

DIREITO PENAL SUBJETIVO Jus Puniendi

RELAÇÃO DO DIREITO PENAL COM OUTRAS CIÊNCIAS

CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DO TRABALHO

OUTRAS ÁREAS MEDICINA LEGAL PSICOLOGIA FORENSE FILOSOFIA

FONTES DO DIREITO PENAL

FONTES MATERIAIS/ DE PRODUÇÃO

FONTES FORMAIS DIRETAS OU IMEDIATAS INDIRETAS OU MEDIATAS

NORMAS PENAIS

NORMAS PENAIS INCRIMINADORAS NÃO-INCRIMINADORAS

NORMAS PENAIS NÃO-INCRIMINADORAS TONAR LÍCITAS DETERMINADAS CONDUTAS AFASTAR A CULPABILIDADE DO AGENTE, ERIGINDO CAUSAS DE ISENÇÃO DE PENA ESCLARECER DETERMINADOS CONCEITOS FORNECER PRINCÍPIOS GERAIS PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL

NORMAS PENAIS EM BRANCO

DÚVIDAS? artigoporartigo@gmail.com

ISSO É TUDO PESSOAL