Agente Penitenciário Federal Reta Final Direitos Humanos Prof. Dr. George Niaradi

APF - DH Edital Provas Concurso Direitos Humanos Bibliografia Programa Conteúdo

APF - DH Edital1ª Fase4 etapas Prova Objetiva 2ª Fase Curso de Formação

APF - DH Prova Objetiva Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Penal Direito Processual Penal Direitos Humanos

APF - DH Direitos Humanos TópicosDUDH CF, Arts. 5º ao 15 Bibliografia

APF - DH Sessão 01 Constituição Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Individuais Sessão 02 Direitos Sociais Nacionalidade Direitos Políticos DUDH PNPDDH CNCD

APF - DH ConceitoFinalidade SituaçãoSinônimos Constituição

APF - DH Elementos OrgânicosLimitativosSocioideológicosEstabilizaçãoAplicabilidade

APF - DH Cap. 5 Cap. 4 Cap. 3 Cap. 2 Cap. 1 Direitos Fundamentais Título II

APF - DH Título IIInovação Constituições Anteriores ConceitoDignaLivreIgualGeraçõesEvolução

APF - DH DFDIDFGDS Gerações - DF

APF - DH 1215 Magna Carta 1776 Virgínia 1789 DDHC 1948 DUDH Histórico - DF

APF - DH 1824 Art Art Art Art Art Arts. 173 e 181 Histórico – Const.

APF - DH DF Direitos dos Homens Direitos Fundamentais Direitos do Políticos Direitos do Cidadão Direitos Naturais Direitos Civis

APF - DH DI Def.Nat.Caract.D/G

APF - DH Limites Poder Definição

APF - DH Tradicional Positiva Natureza

APF - DH HistóricoInalienávelImprescritívelIrrenunciávelImediato Características

APF - DH Direitos Garantias DI

APF - DH DI ExplícitosImplícitosTaxativoBásicos Classificação

APF - DH CF TIDH LIC DF TI

APF - DH BrasileirosEstrangeiros DI Destinatário

APF - DH PJ brasileiras? PF Estrangeiras residentes? PF Estrangeiras não- residentes? DI Reflexão

APF - DH DV Sin.Exp.LeisConc.

APF - DH Direito à Vida Eutanásia Pena de Morte Integridade Moral Integridade Física Venda de Órgãos Tortura

APF - DH DL Def.Sent.Classif.

APF - DH DL Liberdade Consciência Liberdade Exteriorização

APF - DH Liberdade Consciência CrençaConsciência

APF - DH Liberdade Exteriorização CultoInformaçãoCátedraCientíficaArtística

APF - DH SituaçãoManifestaçãoBaseArt. 5º, IV Liberdade Pensamento

APF - DH AlcanceRespons.Regulam. Lei 5250/67 Anonimato

APF - DH Situação Base Art. 5º, V Regulam. STJ 37 Resposta

APF - DH SituaçãoDiferenciação Crença Art. 5º, VI Consciência

APF - DH Bases Art. 5º, IV e IX Respons.Espécies Manifestação de Pensamento

APF - DH Base Art. 5º, IX Censura Licença Alcance Censura Licença

APF - DH Signif.DecorrênciaDef. Valor Fatos Social Opinião

APF - DH RegraControleModoBase Comunicação Social

APF - DH Alcance Triplo Bases Art. 5º, XIV e XXXIII Violação Habeas Data Base Art. 5º, LXXII Informação

APF - DH Base Art. 5º, XIV Finalidade Lei 5250/67 Sigilo de Fonte

APF - DH CrençaCultoRegulam.Situação Liberdade de Crença e Culto

APF - DH SituaçãoArt. 19, ICorolárioEfeitos Igreja e Estado

APF - DH Def. Base Art. 5º, XV Garantia Habeas Corpus Base Art. 5º, LXVIII Locomoção

APF - DH Def.Alcances Reunião Art. 5º, XVI Associação Art. 5º, XXI Expressão Coletiva

APF - DH Def. Base Art. 5º, XVI RequisitosSituações Reunião

APF - DH Def.AlcancesOrigem Base Art. 5º, XVII - XIX Associação

APF - DH Base Art. 5º, XIII Ação Profissional

APF - DH Sessão 01 Constituição Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Individuais Sessão 02 Direitos Sociais Nacionalidade Direitos Políticos DUDH PNPDDH CNCD