Jairo Domingos de Morais SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIRETORIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE GERÊNCIA DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE Jairo Domingos de Morais

Pensar um pouco sobre a saúde

Digam quais as maiores reclamações e denúncias da ouvidoria É necessário conhecer os determinantes históricos envolvidos neste processo 1500 ATÉ PRIMEIRO REINADO; INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930; SAÚDE PÚBLICA NO PERÍODO DE 30 A 60; O MOVIMENTO DE 64 E SUAS CONSEQUÊNCIAS; O NASCIMENTO DO SUS.

1500 ATÉ PRIMEIRO REINADO Um país colonizado, basicamente por degredados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império. Não tinha Modelo de Saúde; Curandeiros – Recursos da Terra Até 1850 as atividades de saúde pública estavam limitadas ao seguinte: 1 - Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais; 2 - Controle de navios e saúde dos portos;

INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930 Com a Proclamação da República, estabeleceu-se uma forma de organização Jurídica-Política típica do estado capitalista. Coronelismo. Não existia modelo e aumentava assim as epidemias. Oswaldo Cruz - criado um verdadeiro exército de 1.500 pessoas que passaram a exercer atividades de desinfecção no combate ao mosquito, vetor da febre-amarela – Modelo campanhista. Os sistema de Caixas da lei Eloy Chaves. IAPS – consolidação das leis trabalhistas

SAÚDE PÚBLICA NO PERÍODO DE 30 A 60 Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública; Em 1953 foi criado o Ministério da Saúde; Instituição de órgãos normativos e supletivos destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar; Criação de órgãos executivos de ação direta contra as endemias mais importantes (malária, febre amarela, peste); Destaque aos programas de abastecimento de água e construção de esgotos, no âmbito da saúde pública;

O MOVIMENTO DE 64 E SUAS CONSEQUÊNCIAS Golpe e repressão militar; Implantação do Instituto Nacional de Previdência social (INPS); O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) em 1978. Os prestadores privados levou a um crescimento próximo de 500% no número de leitos hospitalares privados no período 69/84, de tal forma que subiram de 74.543 em 69 para 348.255 em 84.

1975 - A CRISE Modelo proposto foi incapaz de solucionar os principais problemas de saúde; Aumentos constantes dos custos da medicina curativa, centrada na atenção médica-hospitalar de complexidade crescente; Incapacidade do sistema em atender a uma população cada vez maior de marginalizados; Desvios de verba do sistema previdenciário entre outros; DIRETAS JÁ (1985) e a eleição de Tancredo Neves marcaram o fim do regime militar,

O FIM DO REGIME MILITAR Gerando diversos movimentos sociais inclusive na área de saúde, que culminaram com a criação das associações dos secretários de saúde estaduais (CONASS) ou municipais (CONASEMS),e com a grande mobilização nacional por ocasião da realização da VIII Conferência Nacional de Saúde (Congresso Nacional,1986), a qual lançou as bases da reforma sanitária e do SUDS (Sistema Único Descentralizado de Saúde). A promulgação da nova Constituição em 1988.

O NASCIMENTO DO SUS Artigo 196 que : “A saúde é direito de todos e dever do estado” O SUS é definido pelo artigo 198 do seguinte modo: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I. Descentralização , com direção única em cada esfera de governo; II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III. Participação da comunidade Parágrafo único - o sistema único de saúde será financiado , com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes”.

Onde tudo começou....... CF 88 – Saúde como direito de todos e dever do estado! PRÍNCIPIOS - Universalidade; - Integralidade; - Equidade; - Participação Popular; - Descentralização Político-administrativa; - Regionalização e Hierarquização

O que fortaleceu Lei 8080/90 e lei 8142/90; PACS – 1991 – Foco na família, AÇÕES do ACS; Áreas mais carentes; Supervisão do Enfermeiro. PSF – 1994 – Equipes Multiprofissionais em USF, 4000 pessoas, nível primário de atenção; NOB-SUS – 01-1996 – transferências financeiras; ATENÇÃO BÁSICA = ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE;

O PSF O modelo preconiza uma equipe de saúde da família de caráter MULTIPROFISSIONAL que trabalha com definição de TERRITÓRIO de abrangência, ADSCRIÇÃO de clientela, CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO da população residente na área. É PORTA DE ENTRADA ao sistema local e o PRIMEIRO NÍVEL de atenção. A equipe deve identificar os problemas de saúde e as situações de risco existentes, elaborar um programa de enfrentamento, desenvolver ações educativas e intersetoriais prestar assistência integral às famílias sob sua responsabilidade no âmbito da atenção básica.

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - PNAB Principais alterações introduzidas pela PNAB: a) Apresenta os princípios gerais para AB e coloca a Saúde da Família como estratégia de mudança do modelo de atenção. b) Muda a nomenclatura da Saúde da Família de “programa” para “estratégia”.

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - PNAB Equipe Multiprofissional Médico; Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, ACS, Dentista e ASB; O Nº de acs = 100% de cobertura; Sendo 750 pessoas e no máximo 12 ACS; Responsáveis por 4.000 famílias e o ideal 3.000. Carga horária de 40 horas

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - PNAB Responsável por uma área de Abrangência e não influência, com vínculo e coresponsabilização, cadastramento e acompanhamento familiar; Ter estrutura e equipamentos mínimos; Realizar produção e envio para ms; Responsabilidades de cada profissional.

REDES INTEGRADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE SISTEMAS FRAGMENTADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE REDES INTEGRADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE SISTEMA FRAGMENTADO APS FONTE: MENDES (2002)

Portal da Saúde. Rede de Atenção à Saúde – RAS Portal da Saúde. Rede de Atenção à Saúde – RAS. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=35699&janela=1>. Acesso em: 22 de Maio de 2013.

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - PNAB ACOLHIMENTO E ESCUTA QUALIFICADA; CLÍNICA AMPLIADA; INTERSETORIALIDADE; VÍNCULO E DIALOGO COM A COMUNIDADE

Incorpora e reafirma os princípios básicos do SUS Universalização Descentralização Participação social Integralidade Equidade Regionalização

Quais as novas atribuições?

VÍDEO SUS 20 ANOS

Em 2001, expandiu para 119, Em 2004, para 144 e no mesmo ano 180. PNAB em João Pessoa O PSF foi implantado em meados dos ano 2000, com 7 equipes com um grupo de sanitaristas baseadas no princípio da integralidade; Logo quando foi implantado o PSF, havia ainda a utilização dos ambulatórios de média complexidade e Pronto-Socorros como porta de entrada do sistema de saúde, que deveria ser iniciado pela Atenção Básica. Em 2001, expandiu para 119, Em 2004, para 144 e no mesmo ano 180. Contudo a dificuldade de acesso a consultas e exames, ter que madrugar para consegui-los, filas enormes, entre outros.

Hoje em João Pessoa Possui 183 ESF e 7 PACS, distribuídas em Cinco Distritos Sanitários, assistem uma população de cerca de 563 mil pessoas, 89,73 % da população, a segunda maior cobertura das capitais; Ostenta a 16ª posição dentre os municípios que possuem a melhor infraestrutura e condições de atendimento à população, com um índice de 5,33, enquanto a média nacional é 5,47.; De 2005 a 2010, João Pessoa reduziu em 25% a mortalidade infantil; João Pessoa é a capital do Nordeste que tem menor percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para a idade (2,83 %);

Hoje em João Pessoa Os ACS de regime CLT para estatutário; 20 NASF, quatro hospitais municipais, quatro Centro de Atenção Integrado à Saúde (CAIS), quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); 77 escolas pactuadas no PSE; 2 Centros de Práticas Integrativas e Complementares – PICS; 1 equipe de Consultório na Rua

REDE DE SERVIÇOS POR DISTRITOS SANITÁRIOS DS I DS II DS III DS IV DS V Hospital Cândida Vargas; CAIS Jaguaribe; CEO Jaguaribe; EACS Matinha I (CAIS Jaguaribe) Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST; Laboratório Central – LACEN; 02 Farmácias Populares (Costa e Silva e Cruz das Armas); 45 ESF; 01 Base do SAMU. PA Costa e Silva CAPS AD; CAIS Cristo; CEO Cristo; Farmácia Popular (Varjão) EACS Portal Colinas; 38 ESF; Unidade de Acolhimento Infantil.   Complexo Hospitalar Mangabeira Governador Tarcísio Burity; Pronto Atendimento em Saúde Mental – PASM; Hospital M. Valentina de Figueiredo; CAPS II Caminhar; CAIS Mangabeira; CEO Mangabeira; Centro de Práticas Integrativas e Complementares (Valentina); Centro de Práticas Integrativas e Complementares - Equilíbrio do Ser (Bancários ); 53 ESF; 03 EACS Hospital Santa Isabel; CAISI CAPS I Residência Terapêutica; 02 Farmácias Populares (Centro e Tambiá) 26 ESF; 01 Base do SAMU; Central de Regulação; Secretaria Municipal de Saúde; CEO Torre; Centro de Imunização; Centro de Valorização da Vida - CVV; Serviço de Assistência Domiciliar – SAD; Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas; 01 EACS; 18 ESF; CAPS Gutemberg Botelho (Atende aos DS I, III e V) 02 Bases do SAMU.

É necessário... PACIÊNCIA CUIDADO SOLICITUDE ATENÇÃO RESPONSABILIDADE ORGANIZAÇÃO CLAREZA INTERESSE VERACIDADE OBJETIVIDADE

“É no diálogo, na conversa, na roda, na troca, no debate, nos impasses e nas soluções que nos fazemos e refazemos, em conjunto, nunca isoladamente” (BRASIL, 2005).

Obrigado SUS UM CAMINHO A PECORRER Vídeo – cordel