POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Profª: Ângela Cristina Altoé Email acrisaltoe@hotmail.com

Ementa A estrutura política da sociedade brasileira Ementa A estrutura política da sociedade brasileira. O papel do Estado em relação à educação. Políticas Públicas em Educação: definições e questões. A Legislação Educacional: Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Plano Nacional de Educação, e legislação referente ao Estado Federativo. A organização do sistema educacional brasileiro. Programas de gestão, financiamento e avaliação da educação básica.

Objetivo da Disciplina: Analisar as dinâmicas das relações sociais contemporâneas perante o mundo globalizado a partir de um enfoque histórico, apontando as implicações possíveis frente aos problemas educacionais na elaboração de Políticas Públicas em Educação no Brasil.

Objetivos por Unidade de Ensino: Descrever a evolução e a organização do sistema Educacional Brasileiro em conformidade com o histórico das leis educacionais a partir de 1549. Identificar no atual cenário o conjunto das políticas públicas educacionais, enfatizando os formatos de sua aplicação, bem como seus resultados, atores e arenas envolvidos. Identificar a organização e funcionamento das diretrizes, ações e programas que fundamentam o financiamento da educação no Brasil. Realizar análises acerca do atual sistema educacional brasileiro, enfocando aspectos relacionados à gestão democrática e avaliação da educação.

Programa da Disciplina UNIDADE I: Organização da Educação no Brasil. 1.1 A educação após a independência 1.2 1894 – As oligarquias cafeeiras no poder 1.3 Revolução de 30 1.4 A constituição de 1934 1.5 A educação brasileira na segunda metade do século XX 1.6 A redemocratização do país e a constituição de 1986 1.7 Políticas educacionais a partir da Década de 1990   UNIDADE II: legislação da Educação e sua relação com a política 2.1- Relações de Documentos Fundamentais em Vigência 2.2- Princípios e Fins Fundamentais do Sistema Educacional 2.3- Relações de Documentos/Convênios Internacionais

  UNIDADE III: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. 3.1- Descrever a forma legal de aplicação dos recursos financeiros alocados para a educação. 3.2- Descrever a forma de avaliação e de prestação dos recursos financeiros da educação. 3.3- Descrever a participação dos entes federados e dos parceiros/fiscalizadores do emprego dos recursos financeiros da educação. 3.4- Plano Estadual de Educação. UNIDADE I V: Gestão da educação 4.1-Descrever os princípios gerais de gestão financeira. 4.2-Identificar as formas de financiamento e fontes de recursos financeiros para a educação. 4.3-Identificar os aspectos legais no planejamento financeiro da educação.

Metodologia Aula expositiva: informação, conhecimento, aprendizagem de conceitos e princípios. Encontros das equipes de aprendizagem: desenvolvimento de habilidades e competências, não só da disciplina em questão, mas também habilidade de trabalhar em grupos e equipes. Análise de textos e de vídeos

Sistemática de Avaliação Entendendo a avaliação como um processo contínuo, serão realizadas verificações da aprendizagem periódicas, da seguinte forma: 2 Avaliações Parciais, valoradas em 10,00 com peso 03 2 Avaliações Oficiais, valoradas em 10,00 com peso 07 Além das atividades desenvolvidas com fins avaliativos, serão considerados: * Comparecimento, participação e cumprimento dos prazos determinados para a atividade, individuais ou em grupos, conforme critérios estabelecidos. * Qualidade de conteúdo, redação e apresentação dos trabalhos, considerando, principalmente, a argumentação sólida. * Cumprimento de qualquer outro acordo com a classe que não estejam estabelecidos neste programa.

Bibliografia Básica CARLINI, Alda Luiza et al. Os procedimentos de ensino fazem a aula acontecer. São Paulo: Avercamp, 2006. 133 p. HAYDT, Regina Célia Cazaux. Curso de didática geral. 7. ed São Paulo: Ática, 2001. VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Repensando a didática. 20. ed. Campinas: Papirus, 2003. PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência a regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed®, 1999. PERRENOUD, Philippe. 10 novas competências para ensinar. Tradução de Patricia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artmed, 2000. 192 p.

O que pensamos sobre Educação? PARA REFLEXÃO O que pensamos sobre Educação?

CONCEITUANDO EDUCAÇÃO. Concepção de Educação (Oliveira, 2003, p28-29): 1- Educação como produto do social: Transferência de conhecimento e valores ( externo) 2- Educação como processo de desenvolvimento do indivíduo: Desenvolvimento de potencialidade (Interno) 3- Educação como processo de interação individuo-social. Formação global sociocultural (interno e externo)

O QUE É EDUCAÇÃO Educação uma atividade eminentemente humana e inerente a vida sociocultural dos indivíduos e que se dá por meio de processo de interação indivíduo-sociedade, integrando os sujeitos a/na cultura e a /na sociedade, possibilitando ainda, a intervenção do ser humano no processo de mudança social, compreendendo a educação, portanto, como um processo histórico, social, cultural, politico e contraditório, pois ao mesmo tempo em que se conservam os saberes e toda cultura construída pela humanidade, nega-se estes no sentido de supera-los para criar novas possibilidades de saberes e construir novas culturas. (Oliveira, 2003)

Prática Social transformadora; Prática Social alienante. O QUE É EDUCAÇÃO? Educação: Processo de construção Prática Social transformadora; Prática Social alienante.

COMPREENSÃO DE EDUCAÇÃO CONTRADIÇÃO EDUCAÇÃO Conservação sabres/cultura adquirida Criação saberes/cultura existente. Desta forma, a educação é entendida como processo de interação indivíduo-sociedade. Desta forma, a autora pontua a natureza da educação quanto duas perpectivas;

COMPREENSÃO DE EDUCAÇÃO - Educação como processo de trabalho. Segundo Saviani (1991) - Educação como situação gnosiológico. Segundo Paulo Freire (1980)

Estudo do texto O que é Educação. Oliveira, Ivanilde Apoluceno de Filosofia da Educação: Reflexões e debates. 2º edição Belém /PA Unama, 2003.

CONSIDERAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO De acordo com Oliveira (2003), temos: 1- Conceituação A educação é: produto do social; processo de desenvolvimento do indivíduo; ou processo de interação indivíduo-sociedade. 2- Características A educação é: um fator existencial, teológico e continuo; um processo histórico, social cultural, politico e contraditório. 3- Natureza A educação é: um processo de trabalho, situação gnosiologica.

CONCLUINDO Portanto a concepção de educação, seus “meios e os fins (...) são construídos a partir de um dada concpção de ser humano. A educação (...) se desenvolveu historicamente nas relações (cognoscitivas, sociais, culturais e políticas) que o ser humano estabeleceu com, o mundo” (Oliveira, 2003,p.37)