ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS Registro, 27 de junho de 2007 Atividades:

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Patronal R$ ,07 Segurados R$ ,47 Inativos R$ 1.200,19 TOTAL R$ ,73

Demonstramos abaixo a situação das Receitas de Contribuições da OMSS nos últimos 03 exercícios

RECEITAS PATRIMONIAIS JUROS TÍTULOS PÚBLICOS R$ ,54 RENTABILIDADE FINANCEIRA.....R$ ,18 TOTAL R$ ,72 Inativos R$ ,10 Pensionistas R$ ,76 Salário Família R$ ,68 Total Geral das despesas da OMSS Salário Maternidade...R$ ,84 Despesas Adm R$ ,39 TOTAL R$ ,05

CARTEIRA DE INVESTIMENTO em 31/12/2006

OUTRAS RECEITAS R$ 849,42

REPASSES FINANCEIROS PARCELA/EMPRÉSTIMO R$ ,62 COBERTURA DE DÉFICIT TÉCNICO R$ ,05 (Passivo Atuarial) R$ ,67

Atualização da dívida/Prefeitura Saldo devedor em 31/12/05R$ ,71 Valor de atualização de Janeiro/06 a Dez/06R$ ,41 R$ ,12 Valor pago de Janeiro/06 a Dezembro/06R$ (85.023,62) Valor da dívida em 31/12/06R$ ,50

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA

INATIVOS R$ ,02 Terminamos o exercício de 2006 com 71 servidores inativos, sendo 11 concedidos no referido exercício

PENSIONISTAS R$ ,99 Terminamos o exercício de 2006 com 23 pensionistas, sendo 02 concedidas no referido exercício

OUTROS BENEFÍCIOS Salário FamíliaR$ ,88 Salário MaternidadeR$ ,63 Auxílio DoençaR$ 153,874,35 TotalR$ ,86

DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Limitado a 2% do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio, relativo ao exercício anterior) Manutenção R$ ,89 Total da remuneração dos ativos R$ ,81 Total da remuneração dos inativos R$ ,58 Total da remuneração dos pensionistas R$ ,76

RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas ArrecadadasR$ ,55 Despesas RealizadasR$ ,76 Superávit verificadoR$ ,79

CRITÉRIOS AVALIADOS PARA EMISSÃO DO CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) Município de Registro/SP - CNPJ:

Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP N.º DADOS DO MUNICÍPIO CNPJ: / NOME: Registro UF: SP É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO N.º DE ABRIL DE 2001 E DA PORTARIA N.º 2.346, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO A LEI N.º 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE FINALIDADE DO CERTIFICADO OS OS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO DEVERÃO OBSERVAR, PREVIAMENTE, A REGULARIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NOS SEGUINTES CASOS: I.REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELA UNIÃO; II.CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, BEM COMO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS, AVAIS E SUBVENÇÕES EM GERAL DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO; III.LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS; IV.PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DO DISPOSTO NA LEI N.º 9.796, DE 5 DE MAIO DE VÁLIDO PARA TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO. A ACEITAÇÃO DO PRESENTE CERTIFICADO ESTÁ CONDICIONADA À VERIFICAÇÃO, POR MEIO DA INTERNET, DE SUA VALIDADE NO ENDEREÇO: POIS ESTÁ SUJEITO A CANCELAMENTO POR DECISÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA. A ESTE CERTIFICADO DEVE SER JUNTADO AO PROCESSO REFERENTE AO ATO OU CONTRATO PARA O QUAL FOI EMITIDO. EMITIDO EM 26/4/2007. VÁLIDO POR 90 DIAS DA DATA DA SUA EMISSÃO. VÁLIDO ATÉ 25/7/2007.