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ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PROCESSO DE COTEJAMENTO DE ITENS FINANCEIROS DE PAGAMENTO DE PESSOAL MILITAR DA BASE AÉREA DE NATAL (BANT) 3 3 3
OBJETIVO Identificar os principais aspectos sobre a análise da eficácia do processo de cotejamento de itens financeiros de pagamento de pessoal militar da Base Aérea de Natal. 4 4 4
ROTEIRO 1. Aspectos iniciais 2. Aspectos investigatórios 3. Apresentação e análise dos dados 5 5 5
ROTEIRO 1. Aspectos iniciais 2. Aspectos investigatórios 3. Apresentação e análise dos dados 6 6 6
Aspectos iniciais COTEJAMENTO INQUIETAÇÃO: - Detecção de fraudes, pelo TCU, na área de pagamento de pessoal do COMAER; - Alto risco de prejuízo à imagem da instituição e do patrimônio do gestor público por incidir em dano ao erário. 7 7 7
Aspectos iniciais PROBLEMA : Com base na jurisprudência do TCU, nos últimos dez anos, o processo de cotejamento de itens financeiros de pagamento de pessoal militar da BANT, em 2008, foi eficaz na detecção de dano ao erário? RELEVÂNCIA: Grande vulto da despesa e alto risco de dano ao erário. NOVIDADE: Este tema não foi encontrado no banco de dados da EAOAR. 8 8 8
Aspectos iniciais QUESTÕES NORTEADORAS: a) Quais os erros encontrados nos Acórdãos do TCU, nos últimos dez anos, que motivaram instauração de Tomada de Contas Especial? b) Qual o procedimento adotado, no processo de cotejamento de itens financeiros de pagamento de pessoal militar, pela BANT, em 2008, e quais seus objetivos e resultados obtidos? 9 9 9
Aspectos iniciais OBJETIVO GERAL: Analisar a eficácia do processo de cotejamento de itens financeiros de pagamento de pessoal militar da BANT, em 2008, quanto à possibilidade de detecção de erros apontados pelo TCU, no âmbito do COMAER, nos últimos dez anos. 10 10 10
Aspectos iniciais OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a)levantar os erros apontados nos acórdãos do TCU dos últimos dez anos; b)analisar a NPA, os relatórios de cotejamento e aplicar questionários de pesquisa; c)comparar os procedimentos adotados pela comissão de cotejamento de pagamento de pessoal com os erros apontados nos acórdãos do TCU. 11 11 11
ROTEIRO 1. Aspectos iniciais 2. Aspectos investigatórios 3. Apresentação e análise dos dados 12 12 12
Aspectos investigatórios METODOLOGIA PESQUISA EXPLORATÓRIA: Investigar a eficácia do processo de cotejamento de itens financeiros de pagamento de pessoal militar da BANT. PESQUISA DOCUMENTAL: ICA, NPA, relatórios mensais de cotejamento de pagamento de pessoal da BANT e acórdãos do TCU. PESQUISA DE CAMPO: Questionário aos agentes públicos envolvidos. 13 13 13
Aspectos investigatórios LIMITES DA METODOLOGIA: - pouco detalhamento na NPA da comissão de cotejamento; - aplicação de questionário nem sempre reflete a verdade; - restrição aos acórdãos dos últimos dez anos. 14 14 14
Aspectos investigatórios UNIVERSO DA PESQUISA (TOTALIDADE): -12 relatórios mensais emitidos pela comissão de cotejamento da BANT em 2008; -10 acórdãos emitidos pelo TCU nos últimos dez anos; - todos os agentes públicos envolvidos. 15 15 15
Aspectos investigatórios TRATAMENTO DOS DADOS: -tabela sobre os acórdãos do TCU; -tabela sobre levantamento de procedimentos, objetivos e resultados do processo de cotejamento de pagamento de pessoal. 16 16 16
Aspectos investigatórios ANÁLISE DOS DADOS: -eficaz: processo possibilita a detecção dos 3 erros encontrados nos acórdãos do TCU; -parcialmente eficaz: processo impossibilita a detecção de um ou dois erros encontrados nos acórdãos do TCU; -ineficaz: processo impossibilita a detecção dos 3 erros encontrados nos acórdãos do TCU. 17 17 17
Aspectos investigatórios TEORIA DA AUDITORIA DO PROCESSO GOVERNAMENTAL (SÉRGIO VIDAL DOS SANTOS DIAS): - conhecer os riscos; - conhecer os objetivos e resultados alcançados com a ferramenta de controle. 18 18 18
ROTEIRO 1. Aspectos iniciais 2. Aspectos investigatórios 3. Apresentação e análise dos dados 19 19 19
DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO RESULTADOS ALCANÇADOS Apresentação e análise de dados RISCO OBJETIVO DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO RESULTADOS ALCANÇADOS DETECÇÃO RISCOS MAJORA-ÇÃO DE PAGAMEN-TO DE DIREITOS REMUNE-RATÓRIOS PROCESSAR O PAGAMENTO CONFORME PUBLICADO NO EAFP A COMISSÃO DEVE CONFERIR E CALCULAR OS VALORES NÃO EXPRESSOS NAS PUBLICAÇÕES COM OS CONTRACHEQUES Questionário: A COMISSÃO CONFERIU CÁLCULO POR AMOSTRAGEM. Relatório: APRESENTOU ERRO DE CÁLCULO E DESCONHECIMENTO DO CÁLCULO EM JAN E DEZ NÃO DESVIO DE PAGAMEN-TO PARA CONTA DO SACADOR OU DE TERCEIROS PROCESSAR MUDANÇA DE DADOS BANCÁRIOS CONFORME EAFP RESERVADO A COMISSÃO DEVE CONFERIR OS DADOS BANCÁRIOS PUBLICADOS NOS EAFP RESERVADOS COM OS LANÇADOS NO RELATÓRIO Questionário: A COMISSÃO CONFERIU DADOS PUBLICADOS COM OS LANÇADOS. Relatório: DEMONSTROU NÃO TER CONFERIDO OS EAFP RESERVADOS DE NOV PAGAMEN-TO DE DIREITOS REMUNE-RATÓRIOS SEM RESPALDO NO EAFP DO PERÍODO ANALISADO PROCESSAR O PAGAMENTO DE DIREITOS REMUNERA-TÓRIOS CONFORME EAFP DO PERÍODO ANALISADO A COMISSÃO DEVE CONFERIR OS DIREITOS REMUNERATÓRIOS PUBLICADOS, NO PERÍODO DE 1 A 31 DE CADA MÊS, COM OS LANÇAMENTOS NO RELATÓRIO ACANTUS E VICE-VERSA Questionário: A COMISSÃO CONFERIU DIREITOS REMUNERATÓRIOS PUBLICADOS COM OS LANÇADOS. Relatório: DEMONSTROU NÃO TER CONFERIDO OS BOLETINS OSTENSIVOS DA FAE I E OS SIGILOSOS DA BANT EM JAN, FEV, MAIO, JUN, JUL, OUT E NOV/2008. 20 20 20
Apresentação e análise de dados PROBLEMA : Com base na jurisprudência do TCU, nos últimos dez anos, o processo de cotejamento de itens financeiros de pagamento de pessoal militar da BANT, em 2008, foi eficaz na detecção de dano ao erário? RESPOSTA DO PROBLEMA DE PESQUISA: ineficaz OBJETIVO GERAL 21 21 21
ROTEIRO 1. Aspectos iniciais 2. Aspectos investigatórios 3. Apresentação e análise dos dados 22 22 22
OBJETIVO Identificar os principais aspectos sobre a análise da eficácia do processo de cotejamento de itens financeiros de pagamento de pessoal militar da Base Aérea de Natal. 23 23 23
“ De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” (Rui Barbosa) 24 24 24