PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO SUS Proposta preliminar – ENSP-FIOCRUZ

Justificativa Deficit quantitativo de capacidade gerencial nas instâncias gestores do sistema Má distribuição regional dessa capacidade, perpetuando desigualdades na oferta sanitária Perfil profissional insuficiente para compreender e intervir sobre o complexo de DSS e manejar políticas intersetriais pela saúde.

Objetivo geral Implementar um Programa de Formação de Gestores em Saúde, através de uma oferta educativa de envergadura nacional, promovido pelo Ministério da Saúde e pactuado com o Conass e Conasems, a ser coordenado por sua escola nacional – Ensp/Fiocruz, construído colaborativamente e operado em rede pelo conjunto das Escolas de Governo em Saúde existentes nas várias regiões do país.

Objetivos específicos Ampliar em larga escala as capacidades profissionais e institucionais para a gestão do SUS Propiciar uma adequada distribuição regional dessas capacidades de modo a contrabalançar as desigualdades na qualidade da oferta

Ativar e desenvolver o potencial formador das Escolas de Saúde Pública e Núcleos Universitários, articulando uma verdadeira Rede de Escolas de Governo engajada no projeto nacional. Estreitar regionalmente as relações entre as instâncias gestoras do SUS e as Escolas da Rede, criando mobilizações e parcerias regionais.

 Disparar o processo de constituição de sistema de educação pemanente na área de gestão em saúde, abrangente e capilarizado.  Formar 60 mil gestores em quatro anos

Público alvo Gestores do Sistema Único de Saúde das diferentes instâncias de governo, inseridos em posições estratégicas da política e do sistema e serviços de saúde, tais como:

Gestores do nível central de Secretarias Estaduais e Municipais Gestores da Atenção Básica Gestores da Atenção Ambulatorial e Hospitalar; Gestores das Redes de Atenção á Saúde (atenção oncológica, hemoredes, urgência / emergência, etc.); Gestores da Vigilância Sanitária Municipal e Estadual;

Estratégias Curso único nacional com equivalência a 160 horas-aula, sendo 40 presenciais e 120 a distância, totalizando aproximadamente 5 meses. O material didático e as ferramentas pedagógicas a distância serão nacionais, construídos coletivamente pela rede de escolas e validados pelo MS, CONASS e CONASEMS. Os momentos presenciais serão desenvolvidos em cada unidade federada e estarão a cargo das escolas locais da rede, que realizarão as adaptações necessárias à região.

Cada grupo de 50 alunos será acompanhado por um tutor-monitor, especialmente capacitado para a tarefa, que se encarregará também dos momentos presenciais, inclusive da avaliação. O programa terá uma página web, onde alunos, monitores, gestores, dirigentes poderão acessar materiais, participar de foruns, acompanhar os resultados (estatísticas), etc. A gestão do processo, também a acadêmica, será feita também na página web do curso, a ser operada de forma descentralizada por cada componente da Rede Escolas de Governo.

Conteúdo Programático Módulo I – Promoção da saúde e desenvolvimento humano Módulo II – Política e gestão da saúde Módulo III – Organização da atenção à saúde Módulo IV - Vigilãncia da saúde