POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL III PREVIDÊNCIA SOCIAL Plano de ensino POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL III PREVIDÊNCIA SOCIAL

1) EMENTA: Política de previdência social: gênese e determinantes. Organização e funcionamento da previdência social: gestão, financiamento, controle e benefícios. Sistema previdenciário brasileiro: público e privado. Tendências atuais do sistema previdenciário. Reforma da previdência no Brasil. A intervenção do assistente social na política previdenciária.

2) JUSTIFICATIVA: A disciplina de seguridade social III tem como foco a Política de Previdência Social. Esta disciplina possibilitará desenvolver habilidades e competências fundamentais para a intervenção profissional do assistente social no trato das especificidades requeridas em relação à Política Previdenciária, quer a partir de demandas profissionais, dos usuários ou institucionais. Objetiva discutir a política de previdência social tendo como eixo norteador a gênese e determinantes, organização, tendências, reformas e o trabalho do assistente social nesta política. A disciplina mantém interfaces com as demais disciplinas do semestre em curso, tratando os conhecimentos adquiridos para a intervenção do assistente social no conjunto das competências da profissão, comprometidas com os princípios éticos. O domínio dos conteúdos desta disciplina tem a perspectiva de aproximar os alunos do exercício profissional na política de previdência social.

3) OBJETIVOS: 3.1) OBJETIVO GERAL: Instrumentalizar o/a acadêmico/a para a compreensão e intervenção na política de previdência social. 3.2) OBJETIVOS ESPECIFICOS: 3.2.1) Subsidiar os alunos com elementos históricos e determinantes da política de previdência social, da sua organização e funcionamento. 3.2.2) Situar os alunos das tendências e reformas da Política de Previdência Social e seu rebatimento no cotidiano dos usuários; 3.2.3) Potencializar os alunos para atuar na área profissional, com vistas a subsidiar a prática do cotidiano, no que se refere à Política Previdenciária; Subsidiar os alunos no que se refere à política Previdenciária, para materializar na prática a atuação profissional.

4) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 4.1) Política de previdência social: gênese e determinantes da previdência social no Brasil. 4.1.1) Trabalho e Estado - abordagens fundamentais no entendimento da política previdenciária brasileira. 4.1.2) O sistema de proteção social e a previdência social brasileira. 4.2) O Estado brasileiro e a construção da política previdenciária 4.2.1) Organização e funcionamento da previdência social: gestão, financiamento, controle e benefícios. 4.2.2) Benefícios previdenciários e assistenciais.

4.4) Tendências atuais do sistema previdenciário. 4.5.) As reformas da política previdenciária brasileira 4.6) Serviço Social e política previdenciária pública - resgate e construção. 4.6.1) A desestruturação do Serviço Social no INSS: o impacto da reforma previdenciária e administrativa e os desafios apontados para a profissão. 4.6.2) A intervenção do assistente social na política previdenciária. 4.6.3) O Serviço Social na previdência social: funções, estratégias de atuação.

5) METODOLOGIA: A disciplina de Seguridade Social III será ministrada a partir da distribuição do conteúdo programático através de seis unidades, conforme exposto no item conteúdo programático. Os conteúdos serão desenvolvidos mediante: aulas expositivas; diálogo interativo professor/aluno; leituras individuais e discussões coletivas de textos, trabalhos em grupos e avaliações individuais.

6) AVALIAÇÃO: Serão utilizados como critérios de avaliação: -clareza e coerência na exposição e análise dos trabalhos apresentados (verbalmente e/ou em textos); -compromisso acadêmico diante da elaboração individual e ou grupal dos trabalhos; - participação, interesse e envolvimento nas discussões realizadas em sala; -articulação e apreensão das discussões teóricas com a realidade social circundante. -leitura dos textos indicados; Serão utilizados como instrumentos de avaliação: -Exercícios individuais e grupais, sendo que a avaliação de G1 contará com: trabalho individual (20%); estudo dirigido (20%); prova (60%). -Avaliação de G2 prova (100%). -os trabalhos entregues sofra do prazo estabelecido terão decréscimo de 1 ponto.

REFERENCIAS: SILVA, Ademir Alves da. A gestão da seguridade social brasileira: entre a política pública e o mercado . 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007. 255 p. VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: Revan, 2000. 286 p. FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do estado capitalista: as funções da previdência e da assistência sociais. 7. ed. Sao Paulo: Cortez, 1995. 175 p.

REFERENCIAS : BRAGA, Lea E CABRAL, Maria do Socorro Reis (Orgs). Serviço Social na Previdência: trajetória, projetos profissionais e saberes. São Paulo: Cortez, 2007. Boschetti, Ivanete. Seguridade Social e Trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdencia e assistencisocial no Brasil. Brasilia: UNB, 2006. CARTAXO, Ana Maria Baima. Estratégias de sobrevivência: a previdência e o serviço social. São Paulo: Cortez,1995. Plano de Beneficios da Previdência Social. Brasilia: MPAS, 1997. Regulamento da Previdência Social: decreto 3048. Brasilia: MPAS,1999. Boschetti Ivanete. Seguridade Social e projeto ético-p,olítico do Serviço Social: que direitos para qual cidadania? In: Serviço Social e Sociedade 79. São Paulo: Cortez, 2004. Maria Lucia Lopes da Silva. Um novo fazer profissional.In: capacitação em SS e política Social. O trabalho do Assistente Social e as políticas sociais. Brasilia: UNB, 2000.