Embriaguez Alcoólica e Toxicofilias prof. Miguel Grossi Filho IML/GO

Embriaguez Alcoólica A embriaguez é um estágio e o alcoolismo um estado Etapas Clínicas : 1ª - Fase de excitação (do macaco) 2ª - Fase de confusão (do leão ou fase médico-legal) 3ª - Fase do sono (do porco)

Embriaguez Alcoólica Aguda Manifestações físicas : congestão das conjuntivas, hálito alcoólico, taquicardia, etc Manifestações neurológicas : alterações do equilíbrio , da marcha e da coordenação motora, fenômenos vagais, etc

Embriaguez Alcoólica Aguda Manifestações psíquicas : alterações do humor, do senso ético, da atenção, da sensopercepção, do curso do pensamento, etc

Metabolismo do Álcool inicia-se no estômago e continua no intestino metabolismo : oxidação, principalmente equilíbrio de difusão 7,2 cal/g de álcool metabolizado

Metabolismo do Álcool Álcool ACETAldeído (ADH) (ALDH) Ácido acético CO2 e Água

Pesquisa Bioquímica saliva, urina, humor vítreo, bílis, ar expirado e sangue melhor método: cromatografia gasosa

Pesquisa Bioquímica Fórmula de Arbenz : A1 = A2 + E (t2 – t1) A1 = é a taxa procurada A2 = taxa de álcool no momento da dosagem E = coeficiente de etiloxidação (0,22 H e 0,20 M)

Dosagem de Álcool no cadáver veia femural : melhor local (outros : coração) a putrefação produz etanol e substâncias redutoras que se assemelham ao álcool etílico nas primeiras 24 hs não há modificação (baixas temperaturas)

Formas de Embriaguez VOLUNTÁRIA / CULPOSA PRETERDOLOSA FORTUITA (acidental) : pode levar a inimputabilidade POR FORÇA MAIOR (ingestão sob coação) : pode levar a inimputabilidade PREORDENADA – é um agravante PATOLÓGICA : peq. doses com manifestações intempestivas

Código Brasileiro de Trânsito (CBT) Art. 165 . Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência : Infração : gravíssima Penalidade - multa 5 (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; Medida Administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação

Código Brasileiro de Trânsito (CBT) Art. 276. Qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165 deste código

Código Brasileiro de Trânsito (CBT) Art. 277. Todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado.

Código Brasileiro de Trânsito (CBT) Art. 277 § 2º A infração prevista no art. 165 deste código poderá ser caracterizada pelo agente de trânsito mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas, acerca dos notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor apresentados pelo condutor

Código Brasileiro de Trânsito (CBT) Art. 277 § 3º Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no atr. 165 deste Código ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos no caput deste artigo.

Código Brasileiro de Trânsito (CBT) Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Pena : detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor

Código Brasileiro de Trânsito (CBT) Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas ou “0,6 g/L”, ou sob a influência de qualquer substância psicoativa que determine dependência. Penalidade: detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor

Psiquiatria o nível de álcool no sangue (alcoolemia) é expresso em gramas de etanol por litro (p. ex., 0,2 g/L). O consumo de uma dose de bebida alcoólica por um homem de 70 kg resulta em uma alcoolemia em torno de 0,2 g/L. Em uma mulher de 60 kg essa mesma dose produzirá uma alcoolemia em torno de 0,3 g/L. ( uma dose = 350 ml de cerveja, 150 ml de vinho ou 40 ml de uma bebida destilada )

Psiquiatria O organismo metaboliza e excreta aproximadamente uma dose por hora Absorção : ocorre nas membranas mucosas da boca e do esôfago (pouco), do estômago e do intestino grosso (moderado) e principalmente na porção proximal do intestino delgado

Psiquiatria A taxa de absorção é aumentada qdo. o esvaziamento gástrico está acelerado, na ausência de proteínas, gorduras ou carboidratos e na presença de gás carbônico (p. ex., champanhe) entre 2 e 10% do etanol são excretados diretamente pelos pulmões, pela urina ou pelo suor, mas a maior parte é metabolizada (por oxidação) no fígado.

Quesitos 1) qual o material colhido para exame ? 2) Qual a concentração do álcool no material colhido ou seu equivalente em dg/L ? 3) Acha-se o examinado sob influência do estado de embriaguez ? 4) Apresenta o examinado sinais ou sintomas de estar sob influência de psicofármacos ? 5) Qual o psicofármaco ?

Situação 1 – exame clínico normal, alcoolemia negativa Resposta aos quesitos : 1) sangue 2) Negativa 3) Não 4) Não 5) Prejudicado

Situação 2 – exame clínico normal, alcoolemia positiva (0,7 g/L) Resposta aos quesitos 1) sangue 2) 7 dg/L 3) Não, fundamentado no exame clínico 4) Não 5) Prejudicado Obs : 1 g = 10 dg ou 1 dg = 0,1 g

Situação 3 – exame clínico normal, coleta não permitida Resposta aos quesitos 1) Nenhum 2) Prejudicado 3) Não 4) Não 5) Prejudicado

Situação 4 – exame clínico alterado, coleta não permitida Resposta aos quesitos : 1) Nenhum 2) Prejudicado 3) Sim, fundamentado no exame clínico 4) Prejudicado 5) Prejudicado

Situação 5 – exame clínico normal, alcoolemia positiva (0,5 g/L) Resposta aos quesitos : 1) sangue 2) 5 dg/L 3) não, fundamentado no exame clínico 4) Prejudicado 5) Prejudicado

Situação 6 – recusa ao exame pericial é um direito do periciando Registrar todos os elementos técnicos que eventualmente tenham sido detectados durante a interlocução