Alguns desafios para a construção de um sistema de saúde universal e equitativo no Brasil José C. de Noronha Seminário Internacional de Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil Sistemas Universais, Regionalização e Impasses Contemporâneos

ATRAVÉS DO ESPELHO E O QUE ALICE ENCONTROU POR LÁ (Lewis Carrol) ‒ “Quando eu uso uma palavra”, disse Humpty Dumpty num tom bastante desdenhoso, “ela significa exatamente o que quero que signifique: nem mais nem menos.” ‒ “A questão é”, disse Alice, “se pode fazer as palavras significarem tantas coisas diferentes.” ‒ “A questão”, disse Humpty Dumpty, “é saber quem vai mandar — só isto.”

Taxas anuais de crescimento gastos correntes em saúde, OCDE,

Global Health Expenditures Total global health expenditures USD 6.5 trillion (2010) Developing countries account for 84 percent of global population and 90 percent of the global disease burden, but only 12 percent of global health spending. (WHO, 2012) Source: Gottrer & Schieber WB

Saúde na Constituição (Art. 196) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

DEMANDA

Composição absoluta da população, por idade e sexo - Brasil – 2010, 2020, 2030

Taxas de crescimento dos municípios brasileiros,

OFERTA

UTI NeonatalUTI Adulto

Municípios segundo disponibilidade de estabelecimentos com 7 ou 8 das estruturas para trauma complexo – Brasil, julho de 2013.

ACESSO E USO

CRVM por Regiões

GASTOS E FINANCIAMENTO

Gasto em saúde em países selecionados da OCDE e Brasil, 2013

Financiamento das ações e serviços de saúde, por fonte de financiamento, Brasil, 2011

Gasto orçamentário federal, Brasil, 2013 R$ bilhões Fonte: CGU, Balanço Geral da União

Receita da Seguridade Social e Orçamento liquidado do MS Receita da Seguridade Social R$ 548,3 bilhões 25 % R$ 137,1 bilhões 30 % R$ 164,5 bilhões Orçamento do Ministério da Saúde R$ 90,3 bilhões 10 % da RCB R$ 124,3 bilhões

Receita tributária por base de incidência como proporção da receita total, OCDE, EUA e Brasil, 2011 OCDE MaxOCDE MinEUABrasil Renda e lucros61.1 (a)17.2 (e) Seguridade social e folha43.8 (b)0.0 (f) Propriedade12.0 ( c)1.0 (g) Bens e serviços50.5 (d)18.2 (h) (a) Denmark (b) Czech Republic ( c) USA (d) Turkey (e) Hungary (f) New Zealand (g) Estonia (h) USA Source: OECD, Brazil MOF

Cobertura planos de saúde por classe de renda, Brasil, PNAD 1998, 2003, 2008

Receita das operadoras de planos de saúde, segundo a modalidade da operadora, nº beneficiários assist. médica e valor pago por episódio de internação. Brasil, 2012 Modalidade Receita R$ Bilhões Beneficiários Milhões R$ Per Capita Episódio internação Total95,416 Operadoras médico-hospitalares 93,12248, Autogestão (1)10,6105, Cooperativa médica33,96717, Filantropia2,1391, Medicina de grupo 27,73317, Seguradora especializada em saúde18,6726, Seg. Plano Ind SUS Brasil SUS Norte 673 SUS Sudeste Fonte: ANS Cadernos de informações 12/2012

Projeções do gasto – cenário otimista: 4% aa $PPC Total/capita 2013 $PPC Total/capita 2033 $PPC Publ/capita 2033 Brasil$1.471$3.089$1.489 Espanha $ Itália $ Reino Unido $

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