PLANOS LOCAIS DE SAÚDE:

PLANOS LOCAIS DE SAÚDE:
Termos de Referência para a sua construção (Parte I) Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Onde nos situamos?... O quadro de referência do Planeamento em Saúde

Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde
Planeamento em Saúde Nacional, Regional e Local: que modelo?... NACIONAL INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE PLANO NACIONAL DE SAÚDE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE …DGS……..... REGIONAL PLANO REGIONAL DE SAÚDE …ARS……… LOCAL PLANOS LOCAIS DE SAÚDE ...ACeS/ULS….. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

PLANOS LOCAIS DE SAÚDE DO NORTE 2011 – 2016

Plano Local de Saúde - O QUE É?... É um documento ESTRATÉGICO do ACeS/ULS cujas orientações contribuem para a obtenção de ganhos em saúde, promovendo mais saúde para toda a população. É um instrumento de GESTÃO que visa apoiar a tomada de decisão do Presidente do CA, do Director Executivo, do Conselho Clínico, dos Coordenadores das Unidades Funcionais, dos Gestores de programas e projectos e do Conselho da Comunidade do ACeS/ULS. Integra e facilita a coordenação e colaboração das múltiplas entidades locais de saúde, encarando-as em sentido lato, na sua riqueza interdisciplinar e na responsabilização da comunidade. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde - O QUE É?... É um instrumento de MUDANÇA: Não só define e quantifica a mudança desejada, como (re)centra o processo de planeamento nas necessidades de saúde e nos ganhos em saúde É um instrumento de COMUNICAÇÃO interna (dentro do ACeS/ULS) e externa (faz a advocacia da saúde) Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde - O QUE É?... É um COMPROMISSO SOCIAL: Na medida em que abre o processo de planeamento em saúde, em todas as suas etapas, a outras disciplinas e sectores - a todas as partes interessadas - convidando-os a ser seus co-produtores. Neste slide, partes interessadas é utilizado como tradução de stakeholders. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

O que o Plano Local de Saúde NÃO É… NÃO É um documento elaborado por um grupo de profissionais de saúde “fechados” dentro de um gabinete; NÃO É o Plano de Desempenho/Plano de Actividades do ACeS/ULS, embora seja “operacionalizado” pelo mesmo; NÃO É uma “produção exclusiva” da USP do ACeS, mas a coordenação técnica da sua elaboração é da responsabilidade da USP, dada não só a sua função de observatório de saúde da população, como também as suas competências técnicas específicas na área do planeamento em saúde. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde – EM QUE SE BASEIA?... Nas prioridades e orientações estratégicas definidas a nível nacional no Plano Nacional de Saúde e a nível regional no Plano Regional de Saúde; Na valorização dos principais determinantes da saúde; Na co-responsabilização e co-participação dos cidadãos (no plano individual), bem como dos diferentes sectores da sociedade (no plano político-institucional), na intervenção em saúde. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde – EM QUE SE BASEIA?... Na EVIDÊNCIA disponível sobre mortalidade, morbilidade e determinantes da saúde (inclui os factores de protecção e factores de risco). “The process of developing the plan should include … a strong evidence base (Relatório da Avaliação Externa ao PNS OMS Europa) Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde – QUAL A SUA UTILIDADE?... Define as principais necessidades de saúde da população do ACeS/ULS; Define as mudanças que, desejavelmente, deverão ocorrer, em termos da melhoria do estado de saúde da população do ACeS/ULS; Contribui para a construção da visão estratégica do ACeS/ULS; Orienta o planeamento em saúde do ACeS/ULS, nomeadamente, o Plano de Desempenho/Plano de Actividades do ACeS/ULS, bem como os Planos de Actividades dos respectivos Serviços/Unidades Funcionais; Ajuda a fazer as melhores escolhas (ou seja, não só as que são mais eficazes e eficientes, como também as que são mais oportunas e efectivas); Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde – QUAL A SUA UTILIDADE?... Comunica, interna e externamente, a informação sobre a saúde da população do ACeS/ULS e seus principais problemas; Faz recomendações para a intervenção; Facilita a definição do papel dos cidadãos e dos diversos sectores da sociedade na sua co-participação no processo de planeamento e tomada de decisão em saúde ao nível do ACeS/ULS; Ajuda os serviços de saúde e os restantes sectores da comunidade a alinhar e/ou manter alinhadas as suas acções com as principais necessidades de saúde da população. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano (local) de Saúde: componentes essenciais
Identificação e priorização de Problemas de Saúde; Identificação e priorização de Necessidades de Saúde Plano de Comunicação Adaptado de

Identificação de Problemas e Necessidades de Saúde
Recordando o… Ciclo de Planeamento em Saúde Identificação de Problemas e Necessidades de Saúde Adaptado de

Plano Local de Saúde – Quais os contributos da ROSNorte/OLS das USP? Disponibiliza dados e informação de saúde prontos a serem utilizados; Analisa e interpreta a informação de saúde disponível; Busca activamente outros dados/ informação relevante; Investiga, se necessário e exequível; Oferece o referencial dos indicadores a serem utilizados no diagnóstico da situação de saúde da população; Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde – Quais os contributos da ROSNorte/OLS das USP para a sua construção? Faz o diagnóstico da situação de saúde da população: identifica e prioriza os problemas e necessidades de saúde da população, e identifica os recursos da comunidade (incluindo os serviços e programas de saúde) disponíveis e a disponibilizar, face às necessidades identificadas; Faz, sempre que possível, uma avaliação prognóstica dos problemas de saúde; Assegura a monitorização e avaliação do PLS; Faz recomendações e assegura a comunicação. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Recordando o… Diagnóstico da Situação de Saúde

Recordando o… Diagnóstico da Situação de Saúde Determinantes da Saúde: Demográfico-sociais e económicos Biológicos ou endógenos Ambientais Estilos de vida Sistema de cuidados de saúde O canadiano Marc Lalonde (Lalonde, 1974) identificou quatro grupos de determinantes da saúde: endógenas ou características relacionadas com a pessoa (genéticas, biológicas); estilos de vida (tabagismo, alcoolismo, hábitos alimentares e actividade física, obesidade…) ambiente físico e social (habitação, espaços verdes, ciclovias, desemprego…); cuidados de saúde (incluindo as acções de prevenção da doença e promoção da saúde). Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Recordando o… Diagnóstico da Situação de Saúde
e necessidades.

… Plano Local de Saúde: Base de evidência disponível para o DSS Perfis de saúde (em actualização) Perfil de Saúde da Região Norte Perfis Locais de Saúde (em actualização) actualização) actualização) (em actualização) (NOVA) Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

… Planos Locais de Saúde: Base de evidência disponível para o DSS ESTUDOS E RELATÓRIOS COM DADOS REGIONAIS: Carga Global da Doença na região Norte de Portugal Análise da evolução da mortalidade evitável na região Norte Childhood Obesity Surveillance Initiative (Estudo nacional com dados regionais-2008 e 2010); Health Behaviour School Children (Gaspar de Matos,2010); Avaliação do PRSN ; Outros Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

… Planos Locais de Saúde: Base de evidência disponível para o DSS Estudos e Relatórios com dados “locais” Sistemas de informação de saúde/ bases de dados de saúde ( SIARS,SINUS, SAM, SAPE, SONHO, GDH’s, entre outros) Informação disponibilizada por outras instituições/sectores da comunidade (rede de suporte social*) * Inclui Autarquias, IPSS, ONG, Segurança Social, Misericórdias, Educação, Paróquias, entre outros. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Planos Locais de Saúde: Que indicadores de saúde para o DSS?... Foi recentemente divulgado a cada uma das USP dos ACeS da região o trabalho* “Metainformação dos principais Indicadores usados na Monitorização da Saúde da População”; Este trabalho foi produzido pelo Grupo dos Indicadores de Saúde da Rede de Observatórios de Saúde da população do Norte (ROSNorte) ; Não só é apresentada a metainformação** de todos os indicadores que integram os Perfis de Saúde Regional e Locais de Saúde do Norte, como são propostos outros indicadores para a monitorização do estado de saúde da população da região e seus determinantes. *Apesar deste trabalho se encontrar ainda em discussão, deve desde já ser utilizado como referência, em termos dos indicadores a utilizar para o DSS. **A metainformação define, para cada um dos indicadores, os seguintes parâmetros: Conceito Significado Método do Cálculo do Indicador (tipo de indicador, taxa, razão, testes adicionais …) Nível de desagregação Origem dos dados Fonte de dados (onde estão registados/instituição que fornece os dados/periodicidade dos registos) Limitações Relevância (para as tarefas essenciais da ROSNorte / necessidades de saúde/utilidade) Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde: QUE PROBLEMAS DE SAÚDE?...
O QUE É UM PROBLEMA DE SAÚDE?... “É um estado de saúde considerado deficiente pelo individuo, o profissional de saúde ou a comunidade” (adaptado de Pineault, 1987) Para a identificação dos problemas de saúde da população utilizamos os indicadores de mortalidade e morbilidade (informação sobre a doença, morte prematura e morte evitável) Formulação de problemas de saúde: acidentes de viação, acidentes de trabalho, suicídio, AVC, enfarte do miocárdio, morte por doenças evitáveis pela vacinação, entre outros… Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde: QUE PROBLEMAS PRIORITÁRIOS DE SAÚDE?...
CRITÉRIOS MAJOR DE PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE: magnitude (dimensão do problema utilizando, sobretudo, indicadores de mortalidade) transcendência (trata-se de uma simples ponderação por grupos, neste caso, grupos etários, de maneira a valorizar as mortes/doença por determinada causa nesses diferentes grupos) baseados numa perspectiva de (avaliação do potencial de ou possibilidade de) prevenção (também designado por vulnerabilidade) TRANSCENDÊNCIA – essa “valorização” de determinados grupos etários em relação aos outros, pode ser de natureza política, económica ou social. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

OUTROS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE: benchmarking (as prioridades definidas no Plano Nacional de Saúde; as prioridades estratégicas europeias; as prioridades do Governo para a área da Saúde; as prioridades regionais/ Carta de Missão do Presidente do Conselho Directivo da ARSN) Evolução prevista, irreversibilidade do dano, conformidade legal, atitude da população, factores económicos, entre outros (Imperatori, 1993) Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

AINDA OUTROS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE: baseados numa perspectiva demográfica (diferenças de idade e de género) geográfica (assimetrias geográficas) e de avaliação dos chamados riscos futuros (infecções emergentes: VIH/sida e pandemia de gripe, entre outros). (Health Strategies in Europe. Methods for priority setting. Lisbon, 2007) Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde: QUE PROBLEMAS PRIORITÁRIOS DE SAÚDE?... A definição de prioridades para o nível local não deverá exceder 4 ou 5 campos de intervenção devidamente hierarquizados, de modo a não dispersar esforços ou a tornarem-se pouco explícitos. (adaptado de Imperatori, 1993) Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde: CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES * Valor da escala Critério Magnitude Transcendência social Transcendência económica Vulnerabilidade 1 Problema não preocupante pelos indicadores de morbilidade e mortalidade O problema não afecta significativamente a população Problema sem repercussão económica Grandes dificuldades práticas ou técnicas na redução do problema 2 Importância média Afecta parcialmente à população ou grupos importantes Problema de efeito médio Problema redutível mas as medidas ou tecnologia a utilizar são de difícil aplicação 3 Dimensão importante nos indicadores Afecta toda a população ou grupos importantes Grande repercussão económica por incapacidade ou perdas de produção Problema que responde às medidas e tecnologias que se apliquem * Adaptado a partir de Imperatori, 1993 Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Priorização dos Problemas de Saúde da população: MATRIZ DE DECISÃO* Problema de Saúde X: (valores comparados com os da Região Norte ou Continente) [TL= Taxa de Letalidade, TPM – Taxa de Mortalidade Padronizada, RPM – Razão Padronizada da Mortalidade, AVPP – Anos de Vida Potenciais Perdidos, TI – Taxa de Internamento e Ti – Taxa de Incidência ] Problema de saúde Indicadores Magnitude Transcendência Vulnerabilidade Prioridade** ACES R. Norte E S A taxa de internamento não é uma verdadeira taxa, contudo optou-se por esta designação , por ser a mais utilizada *Adaptado a partir da Matriz construída pela USP do ACES Porto Oriental E – económica S – social ** somatório das valorizações atribuídas aos critérios magnitude, transcendência e vulnerabilidade, de acordo com a respectiva escala (slide 33) Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde: QUE NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO?...
O QUE É UMA NECESSIDADE DE SAÚDE?... “É a diferença entre o estado de saúde da população e o estado de saúde desejado e mede-se estimando o desvio entre o real e o desejado”. (adaptado de Imperatori, 1993) A definição das necessidades de saúde consiste numa tradução mais operacional dos problemas de saúde e implica a definição do real e do que seria desejável. (adaptado de ACGarcia, 2011) Considerando o exemplo do slide 35, a necessidade (técnica) de saúde poderia ser definida do seguinte modo (considerando como o “desejado” a situação da região Norte): “Menor mortalidade por doença isquémica cardíaca no ACES Porto Oriental” (tendo como valor de referência o da região Norte). Para estimar o “desejável”, podem ser utilizados outros benchmarks, quando o mais próximo (a região Norte) não tem valores disponíveis (ou o ACES apresenta valores mais favoráveis do que os da região), utilizando-se então os valores do Continente, ou, até mesmo, os valores do grupo de países europeus onde Portugal se engloba. Podem também ser efectuadas tendências recorrendo, por exemplo, a técnicas de projecção. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Uma abordagem multimetodológica:
Plano Local de Saúde: IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO: Uma abordagem multimetodológica: técnicas ou normativas (definidas pelos profissionais de saúde, de acordo com métodos e técnicas específicos) sentidas(definidas pela população) : expressas (análise dos dados de procura/utilização dos serviços de saúde, listas de espera) não expressas (recurso, por exemplo, a técnicas de consenso) Assim, o diagnóstico “científico” deverá ser confrontado ou compatibilizado com as necessidades sentidas pela população, para complementar os dados disponíveis e aumentar a receptividade das medidas que se venham a propor, rumo a um compromisso social (adaptado de Imperatori , 1993). Exemplos de técnicas de busca de consenso: Informadores chave Técnica de Delphi Técnica do grupo nominal Técnica de brainstorming Fórum comunitário Impressões da comunidade Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde: QUE PARTICIPAÇÃO?... O processo de construção do Plano local de Saúde é uma “co-produção” que envolve, em todas as suas etapas, através de metodologias adequadas de participação, as diferentes partes interessadas (stakeholders): os orgãos de gestão do ACeS (Director Executivo, Conselho Executivo, Conselho Clínico e Conselho da Comunidade)/ULS (Conselho de Administração), os seus diferentes Serviços/Unidades Funcionais, outros serviços/estabelecimentos de saúde da área de influência do ACeS/ULS e a comunidade (já representada no Conselho da Comunidade, quando este se encontra constituído). Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde: UMA CO-PRODUÇÃO Equipa da USP Orgãos de Gestão do ACeS/ULS: Director Executivo Conselho Executivo Conselho Clínico Conselho da Comunidade Conselho de Administração Restantes Serviços/Unidades Funcionais do ACeS/ULS Outros Serviços/Estabelecimentos de Saúde Comunidade (já representada no Conselho da Comunidade, quando este se encontra constituído) Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

QUE METODOLOGIA DE PARTICIPAÇÃO?...
Plano Local de Saúde: QUE METODOLOGIA DE PARTICIPAÇÃO?... ASPECTOS-CHAVE A CONSIDERAR*: Não existe uma metodologia única aplicável a todos os ACeS/ULS; existem diferentes métodos e técnicas que poderiam e deveriam ser aplicados de acordo com as características e contextos específicos de cada ACeS/ULS e respectiva área de influência. A estratégia de participação a utilizar deverá ser previamente discutida , planeada e acordada com os orgãos máximos de gestão do ACeS/ULS, mediante proposta apresentada pelo Coordenador da USP; A liderança do processo de implementação da estratégia de participação acordada cabe ao Director Executivo do ACeS/Presidente do CA da ULS, sendo que a coordenação técnica da mesma é da responsabilidade da USP; *Intimamente relacionada com a estratégia de participação, encontra-se a estratégia de comunicação definida para cada Plano Local de Saúde, que deverá também ser previamente acordada com os orgãos de gestão do ACeS, mediante proposta da USP. Cada etapa do processo de construção do Plano Local de Saúde implica necessidades de comunicação diferentes, que deverão ser antecipadamente identificadas e a sua resposta concreta prevista. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde: 1ºs PASSOS DO PROCESSO DE
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE PARTICIPAÇÃO ACÇÕES A ENCETAR/IMPLEMENTAR PELA USP : Identificar quais as principais partes interessadas (dentro e fora do ACeS/ULS) no processo de construção do Plano Local de Saúde; Acordar com o DE do ACeS os termos da estratégia de participação proposta pela USP¹; Propor ao DE do ACeS a divulgação interna e externa, às principais partes interessadas identificadas, do processo de construção do Plano Local de Saúde que se encontra em curso, e da expectativa e necessidade da sua participação no mesmo; Promover a participação (interna e externa²) na identificação e priorização dos problemas e necessidades de saúde, e recursos da comunidade. ¹ De acordo com as necessidades e características específicas de cada etapa do processo de construção do Plano Local de Saúde. ² Começando, por exemplo, pelas entidades que integram o Conselho da Comunidade ou, no caso deste ainda não se encontrar constituído, pelos parceiros com quem já existe trabalho de articulação nesta ou noutras áreas. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde: QUE PARTICIPAÇÃO?... A implementação de uma estratégia de participação eficiente e tecnicamente exequível (de acordo com as diferentes realidades locais e o prazo estabelecido), no contexto do processo de construção do Plano Local de Saúde, é uma garantia da sustentabilidade e utilidade do mesmo. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde: QUE PARTICIPAÇÃO?... QUEM?... Representantes de : organizações da juventude associações de idosos organizações recreativas e culturais associações de moradores rede de transportes IPSS igrejas forças de segurança serviços sociais albergues protecção civil outros outros estabelecimentos de saúde públicos serviços de saúde privados serviços deslocalizados do IDT (CRI) governo/poder local negócios, serviços e indústria escolas comunicação social universidades, institutos locais ONG outras organizações de volunt. grupos minoritários Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 45

Plano Local de Saúde: QUE PARTICIPAÇÃO?... QUEM?... Todas as partes interessadas (internas e externas) que forem identificadas, mas*…privilegiar: A equipa constituída por todos os profissionais da USP; O DE do ACeS e/ou Presidente do CA e CA da ULS , o Conselho Clínico e os Coordenadores das restantes Unidades Funcionais do ACeS; Os restantes estabelecimentos de saúde públicos da área de influência do ACeS/ULS; O Conselho da Comunidade, se este já se encontrar constituído** ou, na ausência deste, os parceiros da comunidade com quem a USP/ACeS já habitualmente se articula e trabalha. *Sobretudo, devido a eventuais limitações : de tempo de recursos de experiência de construção de um PLS de experiência de utilização de métodos/técnicas de promoção da participação pública de experiência de trabalho de parceria (com parceiros internos e externos) ** Esta poderá ser uma excelente oportunidade para formalizar ou iniciar o processo de constituição do Conselho da Comunidade. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 46

Plano Local de Saúde: QUE PARTICIPAÇÃO?... QUEM?... A não esquecer : É muito importante envolver as pessoas/entidades que tenham maior influência nas decisões que afectam as diversas áreas da vida da população do ACeS (por exemplo, o poder local), bem como as pessoas (ou as entidades/organizações que as representem) que poderão ser mais afectadas pelos problemas de saúde (por exemplo, os residentes de bairros com baixo rendimento familiar/ per capita e outras populações vulneráveis). O processo de planeamento em saúde e, em particular, o processo de construção de um PLS é um processo orientado para a MUDANÇA. Como tal, é essencial identificar e envolver aqueles que poderão ser mais afectados por essa(s) mudança(s). Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 47

Plano Local de Saúde: QUE PARTICIPAÇÃO?... QUANDO?... Em todas as etapas do processo de construção do Plano Local de Saúde, mas*… com diferentes graus de participação, privilegiando ou limitando-a aos seguintes momentos: Na identificação e priorização dos problemas de saúde da população; Na identificação e priorização das necessidades de saúde da população; Na identificação dos recursos da comunidade disponíveis e/ou a disponibilizar, face às necessidades de saúde identificadas e priorizadas. *Sobretudo, devido a eventuais limitações : de tempo de recursos de experiência de construção de um PLS de experiência de utilização de métodos/técnicas de promoção da participação pública de experiência de trabalho de parceria (com parceiros internos e externos) Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 48

QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?... NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE: A USP, a partir da análise e interpretação dos dados/indicadores relativos à mortalidade e morbilidade disponíveis, identifica os principais problemas de saúde da população; A USP, aplicando os critérios e metodologia propostos nos slides 35 e 36, prioriza os 5 grandes problemas de saúde da população, devidamente hierarquizados; Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 49

Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?... NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE A USP, a partir dos problemas de saúde identificados e priorizados e da identificação dos principais determinantes da saúde associados, formula as necessidades técnicas de saúde da população¹; A USP, face às necessidades técnicas de saúde identificadas, elenca os recursos da comunidade disponíveis; (Anexo 1 – Recursos da comunidade) ¹ Ver o exemplo nas notas do slide 37 e/ou os exemplos de formulação de necessidades técnicas de saúde que constam do Plano Regional de Saúde do Norte ² Este processo de consulta interna (dentro do sector público da saúde) poderá decorrer numa ou mais reuniões promovidas pela USP (coordenador da USP) e/ou através do preenchimento de um pequeno questionário, que incluirá a lista das necessidades técnicas de saúde identificadas pela USP e a pergunta formulada neste slide. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 50

Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?... NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE A USP submete à consideração¹ do DE/Presidente do CA, ao Conselho Clínico do ACeS/Conselho de Administração, aos Coordenadores das restantes Unidades Funcionais do ACeS e aos orgãos máximos dos restantes estabelecimentos de saúde públicos da área de influência do ACeS, a lista de necessidades técnicas de saúde identificadas e a lista respectiva de recursos disponíveis da comunidade (consulta interna): “Acrescentaria mais alguma necessidade de saúde à lista apresentada?”; “Acrescentaria mais algum recurso disponível da comunidade à lista apresentada?”; ¹ Este processo de consulta interna (dentro do sector público da saúde) poderá decorrer numa ou mais reuniões (grupos de discussão) organizadas e coordenadas tecnicamente pela USP (mas promovidas e previamente acordadas com o orgão máximo de gestão do ACeS/ULS) e/ou através do preenchimento de um pequeno questionário, que incluirá a lista das necessidades técnicas de saúde e a lista dos recursos disponíveis da comunidade identificados pela USP, bem como as perguntas formuladas neste slide. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 51

Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?... NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE: A USP submete à consideração¹ do Conselho da Comunidade (ou, no caso deste ainda não estar constituído, aos parceiros da comunidade que forem seleccionados) a lista original de necessidades técnicas de saúde identificadas e a lista respectiva de recursos disponíveis da comunidade (consulta externa): “Acrescentaria mais alguma necessidade de saúde à lista apresentada? Se sim e no caso de ser mais do que uma, atribua-lhes uma ordem de importância(1º,2º,3º…)”; “Acrescentaria mais algum recurso disponível da comunidade à lista apresentada?” Se sim e no caso de ser mais do que um, atribua-lhes uma ordem de importância (1º,2º,3º…)”. ¹ Este processo de consulta externa (fora do sector público da saúde) poderá decorrer numa ou mais reuniões (grupos de discussão) organizadas e coordenadas pela USP (mas promovidas e previamente acordadas com o orgão máximo de gestão do ACeS/ULS) e/ou através do preenchimento de um pequeno questionário, que incluirá a lista das necessidades técnicas de saúde e a lista dos recursos disponíveis da comunidade identificados pela USP, bem como as perguntas formuladas neste slide. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 52

Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?... NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE A USP, nestas primeiras consultas interna e externa, deve assegurar-se: de que todos os participantes compreendem o processo de construção do PLS que se encontra em curso e qual a sua importância e relevância para o planeamento da acção das diferentes partes interessadas da comunidade (incluindo os serviços de saúde), tendo em vista a melhoria da saúde da população; de que todos os participantes compreendem que o processo de identificação e priorização das necessidades de saúde da população é uma fase essencial do processo de construção do PLS, que pertence à etapa do diagnóstico da situação de saúde; ¹ Assegurar também que todos têm um mesmo entendimento do que é um determinante da saúde e que tipos de determinantes da saúde existem (ver slides 20 e 21) Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 53

Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?... NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE A USP, nestas primeiras consultas interna e externa, deve assegurar-se: de que todos os participantes têm um mesmo entendimento do que é uma necessidade de saúde e de que esta se pode formular em termos de mortalidade, morbilidade e determinantes da saúde¹; de que todos os participantes entendem como é que a USP construiu a lista de necessidades técnicas de saúde apresentada, bem como os dados/indicadores de saúde que lhe deram origem²; ¹ Assegurar também que todos têm um mesmo entendimento do que é um determinante da saúde e que tipos de determinantes da saúde existem (ver slides 20 e 21) ² Esta é uma boa oportunidade para, se isso ainda não foi feito, a USP partilhar interna e externamente alguns dos resultados do trabalho da sua função de observatório local da saúde da população, enquadrado na ROSNorte, como sejam o Perfil Local de Saúde (com a actualização possível dos dados – muitos dados de mortalidade encontram-se já actualizados pelo INE e também disponibilizados pela ACSS) e outros dados/informação recolhida, tratada e analisada localmente. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 54

Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?... NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE A USP, nestas primeiras consultas interna e externa, deve assegurar-se: de que todos os participantes compreendem que, no processo de identificação de necessidades de saúde, para além da identificação das necessidades técnicas de saúde, é essencial conhecer também as necessidades de saúde na óptica dos gestores e profissionais da saúde (consulta interna), bem como as necessidades de saúde sentidas pela população (consulta externa) . Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 55

Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?... NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE A USP, nestas primeiras consultas interna e externa, deve assegurar-se: de que todos os participantes têm um mesmo entendimento do que é um recurso da comunidade; de que todos os participantes compreendem que, nesta fase da etapa do diagnóstico da situação de saúde, para além da identificação das necessidades de saúde, é essencial conhecer também quais os recursos de que a comunidade dispõe actualmente, face às necessidades identificadas; Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 56

Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?... NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE A USP, nestas primeiras consultas interna e externa, deve assegurar-se: de que todos compreendem que serão também chamados a participar na fase de identificação das principais necessidades de saúde da população (designar a/s data/s) , bem como dos recursos da comunidade a disponibilizar para a satisfação dessas mesmas necessidades; de que todos compreendem que as consultas interna e externa , apesar de importantes, não são as únicas componentes do processo de identificação e priorização das necessidades de saúde da população, pelo que os resultados da priorização final das necessidades de saúde da população poderão não ser totalmente coincidentes com os resultados das referidas consultas. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 57

Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?... NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE A USP, a partir das necessidades técnicas de saúde identificadas e dos resultados das consultas interna e externa, elabora uma nova lista de necessidades de saúde da população ; A equipa da USP promove a realização de um ou mais grupos nominais com os participantes envolvidos nas primeiras consultas interna (ver slide 51) e externa (ver slide 52), tendo em vista a priorização das 5 principais necessidades de saúde da população do ACeS/ULS (a partir da nova lista de necessidades de saúde), bem como dos principais recursos dos serviços de saúde a disponibilizar, face às necessidades identificadas (segundas consultas interna e externa); (Anexo 2 – Grupos nominais) Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 58

Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?... NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE: A USP, neste processo de segundas consultas interna e externa, deve assegurar-se: de que todos os participantes compreendem o que é um grupo nominal e entendem e aceitam as suas regras de funcionamento; de que todos os participantes entendem a importância de ordenarem de um modo criterioso, da mais importante para a menos importante (1º, 2º, 3º…), todas as necessidades de saúde que constam da lista apresentada pela USP; Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 59

Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?... NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE: A USP, neste processo de segundas consultas interna e externa, deve assegurar-se: de que todos os participantes compreendem que os objectivos do grupo nominal são: - Seleccionar as 5 principais necessidades de saúde da população do ACeS/ULS; - Identificar os principais recursos da comunidade a disponibilizar, face às necessidades de saúde priorizadas; de que todos os participantes são informados de que receberão informação de retorno sobre a priorização final das necessidades de saúde da população. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 60

Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?... NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE A USP, a partir da lista original de necessidades técnicas de saúde, procede à priorização das 5 principais necessidades técnicas de saúde, aplicando os critérios utilizados na priorização dos problemas de saúde; A USP faz a intersecção das 5 necessidades técnicas de saúde priorizadas, com os resultados das segundas consultas interna (5 principais necessidades identificadas) e externa (5 principais necessidades identificadas); 1 Esta análise é particularmente importante quando existe uma grande discrepância entre as priorizações efectuadas pelos técnicos (USP) e as efectuadas pelos outros grupos (saúde e restante comunidade). Teoricamente, nestas situações deveria ser efectuada uma terceira consulta (interna e externa), no sentido de uma melhor compreensão das discrepâncias encontradas, rumo a um consenso final. Contudo, os constrangimentos de tempo não permitirão que seja efectuada esta terceira consulta (quando necessária). Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 61

SELECÇÃO FINAL DAS 5 PRINCIPAIS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?... NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE A USP faz uma nova análise das necessidades de saúde que resultaram da intersecção descrita no passo anterior, face às necessidades técnicas de saúde priorizadas e aos critérios de priorização utilizados¹, e daqui resulta a SELECÇÃO FINAL DAS 5 PRINCIPAIS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO 1 Esta análise é particularmente importante quando existe uma grande discrepância entre os resultados da priorização efectuada pelos técnicos (USP) e os resultados das efectuadas pelos outros grupos (saúde e comunidade). Teoricamente, nestas situações deveria ser efectuada uma terceira consulta (interna e externa), no sentido de uma melhor compreensão das discrepâncias encontradas, rumo a um consenso final. Contudo, muitas vezes os constrangimentos de tempo não permitem que seja efectuada esta terceira consulta (quando necessária). Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 62

Plano Local de Saúde: QUE PARTICIPAÇÃO?... MUITO IMPORTANTE! A activação da participação pública é um processo “sem retorno”, na medida em que o ACeS/ULS tem que estar preparado para aceitar e lidar com as consequências da activação da participação da comunidade no âmbito do processo de construção do PLS; A activação da participação da comunidade gera expectativas quanto, não só, à satisfação futura das necessidades de saúde identificadas, como também quanto à continuidade dessa participação nos processos de decisão posteriores que irão definir a intervenção; Por isso é que esta é uma decisão que, apesar de sob proposta do Coordenador da USP, ter que ser sempre tomada e assumida pelo orgão máximo de gestão do ACeS/ULS. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde 63

Plano Local de Saúde: QUE PARTICIPAÇÃO?... A implementação de uma estratégia de participação eficiente e tecnicamente exequível (de acordo com as diferentes realidades locais e o prazo estabelecido), no contexto do processo de construção do Plano Local de Saúde, é uma garantia da sustentabilidade e utilidade do mesmo. Contudo… O grau em que essa participação se irá efectuar (só interna, ou interna e externa, ou outra…) dependerá da decisão do orgão máximo de cada ACeS/ULS e, portanto, do contexto específico de cada ACeS/ULS. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

PLANOS LOCAIS DE SAÚDE DO NORTE 2011 – 2016

Plano Local de Saúde: COMPROMISSOS ASSUMIDOS/ A ASSUMIR DSP: Proposta de Termos de Referência (Partes I e II) Apoio Técnico Coordenador da USP: Assegurar a coordenação técnica e a elaboração da proposta de Plano Local de Saúde do ACeS/ULS até 15 de Setembro de 2011 USP-DE do ACeS-Presidente do CA: Para além do compromisso geral de elaboração do PLS implicitamente assumido pelos DE dos ACeS/Presidentes dos CA e respectivas USP, existe um compromisso específico a ser assumido entre o Coordenador de cada USP e o DE do respectivo ACeS (e entre este e o Presidente do CA da ULS), de acordo com o contexto e necessidades locais. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde: CONTRIBUTOS RECEBIDOS Agradecemos, desde já, todos os contributos recebidos para a elaboração desta proposta de Termos de Referência para a construção dos PLS, designadamente: Grupo de Trabalho da ROSNorte – Planos Locais de Saúde Grupo de Trabalho da ROSNorte – Indicadores de Saúde USP do ACeS Porto Oriental USP do ACeS Sto.Tirso/Trofa USP do ACeS Barcelos/Esposende Drª Ana Cristina Garcia (UAG e CC do ACeS de Almada – ARSLVT) Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde: TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A SUA CONSTRUÇÃO (PARTE II) Os aspectos que serão abordados na II Parte dos Termos de Referência para a construção dos Planos Locais de Saúde são os seguintes: Selecção das estratégias de Saúde Definição dos Objectivos de Saúde Cenarização (avaliação prognóstica) Recomendações para a operacionalização do PLS Plano de Monitorização e Avaliação do PLS Plano de Comunicação do PLS Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

Plano Local de Saúde: FEED-BACK PRECISA-SE … Agradecemos o envio de feed-back a esta nova versão da I Parte dos Termos de Referência para a construção dos Planos Locais de Saúde, tendo em vista a melhoria da sua utilidade e aplicação. Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

“Alice : Poderia dizer-me, por favor, qual é o caminho para sair daqui
“Alice : Poderia dizer-me, por favor, qual é o caminho para sair daqui? Gato : Isso depende muito do lugar para onde você quer ir…” (In “Alice no País das Maravilhas” de Lewis Carroll)

BOM TRABALHO! Departamento de Saúde Pública
Departamento de Saúde Pública Unidade de Planeamento em Saúde

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