PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença

Apresentação em tema: "PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença www.educacaofiscal.rj.gov.br gefe-rj@sef.rj.gov.br

2 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL A partir de quantos anos começamos a pagar imposto? Qual a forma de garantir que o imposto sobre circulação de mercadorias volte para o município do contribuinte? Você sabia que quando votamos no prefeito elegemos também secretários, diretores de hospitais e de escolas? O que é ética? Arrecadação por tributo no RJ, em 2006, ICMS 82%, IPVA 5,6%. Você sabia que a pirataria é crime contra a propriedade intelectual e representa 2 milhões a menos de empregos? Você sabia que o IPVA não é para consertar estradas? REFLEXÃO

3 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL O QUE É EDUCAÇÃO FISCAL? “É um instrumento para a construção e ampliação do exercício da cidadania, possibilitando a participação ativa do cidadão no processo econômico, político e social. O cidadão se apresenta como sujeito deste processo histórico” Max Roberto Bornholdt Ex-Secretário de Fazenda de Santa Catarina OBJETIVOS compreender a realidade, direitos e responsabilidades, pessoal e coletivo conhecer a Administração Pública, a tributação, alocação e o controle dos gastos públicos.

4 É um programa de âmbito nacional, com uma nova prática na área educacional que discute a relação do cidadão com o Estado, no campo financeiro, integrando suas duas vertentes: a arrecadação o gasto público vigiando para que ambos sejam realizados com eficiência, transparência e honestidade. P N E F PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

5 Ministério da Educação Escola de Administração Fazendária –ESAF Secretaria da Receita Federal Secretaria do Tesouro Nacional GEFE e GEFM Secretarias de Fazenda Secretarias de Educação Receita Federal INSTITUIÇÕES GESTORAS - GEF Portaria Interministerial (413/02) Convênio Estadual (001/06) PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

6 PÚBLICO-ALVO: CIDADÃO ALCANCE: MUNICÍPIO ESTRATÉGIA: PROFESSORES, SERVIDORES, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL CENÁRIO DESEJADO Contribuir para aperfeiçoar a ética na administração pública e na sociedade Desenvolver a consciência crítica da sociedade Reduzir a corrupção Voto responsável Ampliar a participação popular Aumentar a eficiência e a transparência do Estado Obter o equilíbrio fiscal a longo prazo Promover a reflexão sobre nossas práticas

7 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DESAFIOS DESVIO DE CONDUTA DE ALGUNS GOVERNANTES E GESTORES SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA DO CIDADÃO (POLÍTICA E CORRUPÇÃO CAMINHAM JUNTAS) A FRAGILIDADE DOS CONTROLES ADMINISTRATIVOS FATORES HISTÓRICOS 10ª PAÍS EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 69ª EM DESENVOLVIMENTO HUMANO

8 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 25% 70% 5% ESTADO UNIÃO MUNICÍPIO RECURSOS TRIBUTÁRIOS

9 FONTES DE RECURSOS Empréstimo =Endividamento Emissão de Moeda = Inflação Royalties = Fonte esgotável Tributo = Sustentabilidade e Bem estar social Sistema Tributário Justo Redução das Desigualdades Sociais Melhor Distribuição de Renda PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

10 GERAR LUCRO EMPREGO E RENDA EMPRESAS PARTICIPAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR AÇÕES CIDADÃO TRANSPARÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS GOVERNO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL ATORES DO PROCESSO DEMOCRÁTICO

11 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL É desenvolvido na modalidade de Educação à Distância - EAD, pela Escola Virtual da ESAF; É realizado nos 1º e 2º semestres de cada ano; A certificação é da ESAF, a carga horária são 80 horas ou 120 horas para apresentação de projeto pedagógico; Ao final de cada módulo haverá uma avaliação de aprendizagem. Participação de 70%. Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal/2007

12 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal/2007 Módulo 1 - Módulo 1 - EDUCAÇÃO FISCAL NO CONTEXTO SOCIAL MÓDULO 2 - RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE MÓDULO 3 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL MÓDULO 4 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS RECURSOS PÚBLICOS

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15 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL OBJETIVOS: · Estimular a criatividade e a capacidade de implantação de projetos no ERJ relativos a cidadania fiscal, mediante ações que envolvam a comunidade; · Possibilitar e incentivar a aplicação dos conhecimentos relativos à temática de Educação Fiscal por alunos, educadores e demais segmentos da sociedade fluminense. PÚBLICO ALVO: sociedade em geral. CRONOGRAMA: Entrega dos trabalhos: até 22/outubro/2007 Divulgação do Resultado: 20/novembro/2007

16 Darcy Ribeiro: “Porque o Brasil ainda não deu certo e o que cada um de nós pode fazer pra esse país dar certo.” PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

17 PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF EDUCAÇÃO FISCAL O cidadão fazendo a diferença www.educacaofiscal.rj.gov.br gefe-rj@sef.rj.gov.br