CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO

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1 CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO
Curso Nível II CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO CIENTÍFICO

2 CONCEPÇÃO, HISTÓRIA E LUTAS DO
Tema 05 CONCEPÇÃO, HISTÓRIA E LUTAS DO PARTIDO COMUNISTA Núcleo: Partido

3 UM PARTIDO COMUNISTA PARA O
Parte IV UM PARTIDO COMUNISTA PARA O NOSSO TEMPO Walter Sorrentino

4 UM PARTIDO COMUNISTA PARA O NOSSO TEMPO
PERMANÊNCIA E RENOVAÇÃO

5 PERMANÊNCIA Permanência da noção de um partido de tipo leninista
É o que está fixado, com o voto de todo o Partido no artigo 1º do Estatuto:

6 PERMANÊNCIA O Partido Comunista do Brasil é o partido político da classe operária e do conjunto dos trabalhadores brasileiros... Organização política de vanguarda consciente do proletariado, guia-se pela teoria científica e revolucionária elaborada por Marx e Engels, desenvolvida por Lênin e outros revolucionários marxistas. O Partido Comunista do Brasil luta contra a exploração e opressão capitalista e imperialista. Visa a conquista do poder político pelo proletariado e seus aliados, propugnando o socialismo científico. Tem como objetivo superior o comunismo... Almeja retomar um novo ciclo de luta pelos ideais socialistas, renovados com os ensinamentos da experiência socialista do século XX, e desenvolvidos para atender à realidade do nosso tempo e às exigências de nosso país e nossa gente. Ao mesmo tempo, no espírito do internacionalismo proletário, apóia a luta antiimperialista de todos os povos por sua emancipação nacional e social, soberania nacional e pela paz mundial. O Partido Comunista do Brasil é uma organização de caráter socialista, patriótica e antiimperialista...de compromisso militante e ação transformadora contemporânea ao século XXI, inspirados pelos valores da igualdade de direitos, liberdade e solidariedade, de uma moral e ética proletária, humanista e democrática.

7 PERMANÊNCIA Permanência é também o que extraímos das lições da crise do socialismo na URSS e Leste Europeu. João Amazonas encabeçou esse esforço, a partir de artigo de 1996, Força decisiva da revolução e da construção do socialismo: No âmago da derrota sofrida pelas experiências socialistas na URSS e Leste europeu esteve a degeneração dos Partidos Comunistas que foi fator essencial da derrota.

8 PERMANÊNCIA A degenerescência começa pela direção, só prospera quando atinge a direção; Em última instância fracasso se deu por conciliação de classes; Relaciona-se com a estagnação da teoria e o dogmatismo; Envolve distorções na aplicação do conceito de partido de vanguarda e deformações do princípio do centralismo democrático.

9 PERMANÊNCIA LIÇÃO ESSENCIAL:
Não existe modelo único, fixo e imutável de partido, de organização.

10 PERMANÊNCIA MANTER FUNDAMENTOS DE TAL TIPO DE PARTIDO:
Caráter de classe da luta pelo socialismo, Caráter de vanguarda do partido, Caráter de ruptura da luta por novo poder político de Estado, Unidade ideológica marxista e revolucionária, Unidade de ação das fileiras partidárias, sob uma única orientação e um único centro dirigente.

11 RENOVAÇÃO O substrato mais decisivo para a renovação é que as concepções e práticas de Partido derivam do projeto político estratégico e das características próprias de nossa formação social. A determinação mais importante que concorre para a renovação de concepções e práticas de Partido é dada pelo pensamento estratégico ao qual deve responder. Por isso, na questão de Partido devemos extrair mais determinações das perspectivas programática e estratégica de nosso projeto político, nas condições do Brasil.

12 UM PARTIDO COMUNISTA PARA O NOSSO TEMPO
QUAL O NOSSO TEMPO? QUAL A FASE ESTRATÉGICA ATUAL QUE DETERMINA AS CARACTERÍSTICAS DA CONSTRUÇÃO PARTIDÁRIA?

13 PERMANÊNCIA E RENOVAÇÃO
Tempo de defensiva estratégica. Resistência ativa e acumulação estratégica de forças, para dar ensejo a uma nova onda de luta por um novo ideal socialista. Tempo de reafirmação de princípios e da identidade socialista, busca de lições, e tentativa de ganhar terreno a fim de superar o sistema dominante, abrindo caminho a transformações mais profundas, num processo com vaivéns, fluxos e refluxos, relativamente prolongado.

14 PERMANÊNCIA E RENOVAÇÃO
Assimilar mais profundamente e aplicar com maior correção as linhas estratégicas de acumulação de forças, em seu caráter inter-relacionado. Articular a luta política, a luta social, a luta de idéias. Cada uma dessas linhas tem suas singularidades, mas é errado concebê-las separadamente. Estão conectadas e se relacionam dialeticamente. A absolutização unilateral de uma em detrimento de outra conduz a desvios e distorções que comprometem a edificação partidária.

15 UM PARTIDO COMUNISTA PARA O NOSSO TEMPO
HEGEMONIA E ORIGINALIDADE

16 HEGEMONIA O conceito leninista de hegemonia – alcançar a direção do movimento revolucionário, com forças avançadas, na luta política e na luta cultural, pela liderança moral da nação e pela força organizativa, pondo o proletariado à frente de um bloco de forças sociais vasto pela conquista do poder político de Estado, envolvendo coerção e consenso, à frente de um projeto nacional. Alcançar hegemonia é o centro da estratégia!

17 ORIGINALIDADE Assumir características próprias para o tempo presente, apreendendo o leninismo em sua essência e não em sua forma modelada por determinado período e experiência histórica, a saber, a do bolchevismo e sua codificação pela 3ª. Internacional. Desenvolver a teoria e prática de Partido, forjar seu papel, feições e formas organizativas em funcionalidade com o projeto político em nosso país, com as tradições, cultura e tradições de nosso povo.

18 ORIGINALIDADE Quanto mais madura se faz a indagação de um caminho próprio para o socialismo em nosso país, tanto mais deve maturar a resposta sobre como o Partido responde a essas exigências. A busca de um caminho nacional ao socialismo indica que devemos constituir nosso próprio modelo de Partido, que será original e assim enriquecerá a experiência mundial.

19 HEGEMONIA E ORIGINALIDADE
O PC como consciência avançada de nosso tempo. Partindo dos fundamentos do marxismo-leninismo, deve desenvolver a teoria revolucionária, inclusive a teoria de partido. Sua estrutura e ação precisa incorporar modos de promover a luta de idéias em relação com os pólos avançados do saber fora do Partido, e sua vida interna precisa também refletir essa exigência de estímulo-intercâmbio com o pensamento crítico.

20 HEGEMONIA E ORIGINALIDADE
O PC para uma fase de acumulação estratégica de forças – força militante, força eleitoral, referencial de valores. Singularidade política.

21 HEGEMONIA E ORIGINALIDADE
 O PC como instrumento que organize e materialize a luta pelo projeto político estratégico do Partido. Instrumento de ampla ação política de massas, inclusive pela via eleitoral, valorizar e qualificar o pensamento político, adentrar as funções de Estado, saber atuar no curso dos movimentos sociais, impulsionando-os e respeitando sua autonomia, além de o Partido constituir seus próprios movimentos e campanhas de massa.

22 HEGEMONIA E ORIGINALIDADE
 O PC com identidade contemporânea. Um socialismo renovado, de sentido patriótico e antiimperialista, tendo por base uma ampla democracia e participação popular. Identidade que acentue também aquele aspecto ligado à história nacional e mesmo latino-americana, dos grandes líderes e mártires da independência, e dos grandes movimentos unitários do povo, antiimperialistas.

23 HEGEMONIA E ORIGINALIDADE
 O PC é o instrumento essencial da construção do sujeito político central da revolução social, o proletariado. Isso implica centralidade de estudos e esforços para abordar a realidade da vida e luta dos trabalhadores, infundindo-lhes identidade e consciência de classe.

24 HEGEMONIA E ORIGINALIDADE
 PC para conferir bases de massas a seu projeto político, fundamentalmente entre os trabalhadores, a juventude, a intelectualidade avançada.

25 HEGEMONIA E ORIGINALIDADE
PC que persevere em fundamentos de compromisso militante, unidade ideológica e centralismo democrático. Características renovadas de estruturação - PC de massas como expressão da necessidade de uma ampla e extensa formação militante, assentado numa sólida estrutura de quadros compromissados inteiramente com o socialismo, o Partido, os trabalhadores e a nação. E aplicação ampliada do centralismo democrático.

26 A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO EM NOSSO TEMPO
2a. PARTE: A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO PARTIDÁRIA

27 A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO EM NOSSO TEMPO
Partido como totalidade concreta, síntese de múltiplas determinações: dimensão política – programática, estratégica e tática, de ação de massas; dimensão ideológica – a teoria, os valores, convicções e motivações; dimensão organizativa – o centralismo democrático, a disciplina, a militância, a institucionalidade democrática, o perfil militante, as formas organizativas.

28 A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO EM NOSSO TEMPO
Partido é esse todo: a ideologia como o cimento, o elemento aglutinador; a política como o vetor realizador, a organização como materializadora da força do partido. Partido serve à política, a organização está a serviço da política. As opções organizativas sempre têm raízes políticas.

29 A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO EM NOSSO TEMPO
É necessária uma linha determinada para a estruturação partidária: uma linha política, ideológica, organizativa e institucional.

30 A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO EM NOSSO TEMPO
SINGULARIDADE DO TEMPO: 11º CONGRESSO Partido para a acumulação revolucionária e prolongada de forças, num quadro de defensiva estratégica, com resistência ativa e busca de alternativas. Enfrentar as pressões tendentes a rebaixar o papel estratégico do partido. Superar o dilema entre a possibilidade de acumular forças ou perder-se, perder o rumo, descaracterizar-se frente a essa pressão.

31 A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO EM NOSSO TEMPO
NOSSA OPÇÃO POLÍTICA (11º CONGRESSO) Partido extenso em militância, mas dotado de sólida estrutura de quadros, temperada e disciplinada para essas condições. Na dimensão de estruturação, partido com caráter de muita firmeza nos núcleos de direção e flexibilidade-amplitude na base, para dar conta da necessária extensão das fileiras militantes. Quanto mais extenso partido mais se necessita de direções sólidas e coesas.

32 A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO EM NOSSO TEMPO
A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO PARTIDÁRIA

33 A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
ESTATUTO caráter e natureza mais essencial do PCdoB, seu programa máximo centralismo democrático, aprimorado, assentado na liberdade de opinião como estímulo ao pensamento crítico, sob ampla democracia interna, mas que não prescinde da obrigação de difundir e defender as opiniões partidárias construídas pela maioria. Voto secreto para eleições internas. Compromisso com os valores da igualdade de direitos, liberdade e solidariedade, de uma moral e ética proletária, humanista e democrática, a inviolabilidade do bem público.

34 A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
ESTATUTO Nova compreensão dialética da relação entre filiados, militantes e quadros, segundo direitos e deveres diferenciados, que se vão constituindo progressivamente. Visão mais ampla do caráter e perfil da militância. Valorização da militância como marca distintiva do PC – aprimorada com a instituição da carteira militante.

35 A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
ESTATUTO O eixo geral do sistema organizativo foi flexibilizar as formas organizativas desde a base, em correlação com o perfil e caráter mais largo de sua militância, segundo o que melhor faculte sua ação e participação na elaboração da linha partidária. Como decorrência, o sistema foi aprimorado, visando diversificar o repertório organizativo para atender às características da atividade política e social no país.

36 A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
ESTATUTO Ampla flexibilidade de formas organizativas pela base, com prioridade para as relações de trabalho. O papel das instâncias, organismos e órgãos fica mais bem regulamentado e se inovam os mecanismos de consulta horizontais – Conferências, Encontros e Fóruns - que estimulam a participação militante na elaboração da linha partidária.

37 A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
ESTATUTO Todo um capítulo novo sobre a atuação no movimento social e sobre a atuação na esfera institucional.

38 A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
1º Encontro sobre questões de partido: ESTRUTURAR MAIS E MELHOR O PARTIDO, SUPERANDO AS DEFASAGENS EXISTENTES.

39 A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
2º Encontro sobre Questões de Partido: Um PC de massas, sem estar voltado essencialmente para os trabalhadores em suas lutas, pela sua representação política e social, pode perder-se. Quanto mais amplo e extenso é o Partido, mais se precisa lutar conscientemente pelo seu caráter político de partido efetivamente do proletariado, inclusive de sua representação política e social.

40 A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
Último grande tema da estruturação: uma política de quadros atualizada, com diretrizes voltadas para o Conhecimento sistemático, Formação, Alocação e Promoção, Avaliação e Controle.

41 A CONSTRUÇÃO DO PARTIDO EM NOSSO TEMPO
O FOCO PRINCIPAL DEFINIDO NO 11º CONGRESSO: ‘‘A CHAVE PARA OS FUTUROS DESAFIOS DO PARTIDO É, AGORA, FORMAR LARGA ESTRUTURA DE QUADROS, DE NÍVEL SUPERIOR, INTERMEDIÁRIO E DE BASE, ASSENTADA NUMA PROFUNDA COMPREENSÃO DA EXIGÊNCIA DE UNIDADE DE AÇÃO DE TODO O PARTIDO’’.

42 A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
EM SÍNTESE, A LINHA APONTA: Direção principal rumo aos trabalhadores, fortalecimento dos comitês e bases, diversificação das formas organizativas das bases, melhor e maior estruturação com base na ação política ampla e de massas, tendo a política no posto de comando e uma mais intensa formação teórica e ideológica do coletivo.

43 A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
Resoluções do CC em 2007: Aprimorar o processo de mobilização partidária para um maior protagonismo nas batalhas políticas e sociais, com vértice na disputa 2008. Consolidar a abertura do Partido, garantindo o crescimento qualitativo, priorizando: trabalhadores, juventude, intelectualidade e mulheres. Política de quadros. Elevar o zelo para com a vida partidária.

44 A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
Resoluções do CC em 2007: Zelo com a vida partidária: Sistema de direção diversificado e consolidado; Impulsionar vida partidária regular Garantir a institucionalidade e o cumprimento do Estatuto

45 A LINHA POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO
Resoluções do CC em 2007: Dotar o PCdoB de mais vida partidária, no sentido de incorporar de fato os novos contingentes e valorizar a vida regular das suas organizações de todo tipo. Valorizar a militância, imprimir maior espírito militante ao trabalho partidário, desenvolver mais liames que permitam organizar em nova escala e novas formas a atividade militante. Ninguém, novo ou antigo, pode restar sem tarefas no PCdoB neste momento. Todos os quadros precisam se ocupar da vida partidária, de sua construção e reforço das direções, onde quer que atuem. Persistir no esforço de consolidar ampla rede de quadros intermediários que assegurem a ligação entre as direções e as extensas bases militantes.

46 UM PARTIDO COMUNISTA PARA O NOSSO TEMPO
CONSTRUIR PARTIDO É UMA DAS TAREFAS HUMANAS MAIS COMPLEXAS DO NOSSO HORIZONTE HISTÓRICO, PORQUE ENVOLVE A CONSCIÊNCIA REVOLUCIONÁRIA, UMA ENORME ENERGIA DE VONTADE, UMA LINHA POLÍTICA, IDEOLÓGICA E ORGANIZATIVA AJUSTADA.

47 UM PARTIDO COMUNISTA PARA O NOSSO TEMPO
NAS CONDIÇÕES ATUAIS, CONSTRUIR O PARTIDO COMUNISTA É TAMBÉM UMA TAREFA DEMOCRÁTICA E SOCIAL GERAL NO PAÍS, PARTE DA LINHA PELA INTEGRAÇÃO À CIDADANIA PLENA POR PARTE DAS MAIORIAS SOCIAIS, NOTADAMENTE DOS TRABALHADORES, PARA QUE SE ELEVEM AO NÍVEL DE CONSTITUIR UMA CLASSE COM UM PROJETO NACIONAL PARA O PAÍS.

48 Temas para debate: Tendo por premissa as raízes políticas nas opções organizativas: Que singularidades mais marcantes de nossa atual estratégia em determinação da linha de estruturação partidária? Que originalidades se impõem para desenvolver a estruturação de um PC de princípios e de massas em funcionalidade com a estratégia política?

49 Que centralidade tem a política de quadros na atualidade
Que centralidade tem a política de quadros na atualidade? Que implicações decorrem para a estruturação partidária a atual tática eleitoral do partido? Quais os três principais obstáculos para uma vida partidária de base mais regular e permanente?