Registro na ANVISA Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do SUS

Apresentação em tema: "Registro na ANVISA Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do SUS"— Transcrição da apresentação:

1 Registro na ANVISA Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do SUS
Audiência Pública em Saúde Supremo Tribunal Federal Brasília, 04/março/2009 Dirceu Raposo de Mello, PharmD, PhD. Diretor-Presidente/ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária 1

2 Registro de Medicamentos/ANVISA Base Legal
Lei nº /1976 Estabelece os critérios técnicos para o registro de medicamentos Segurança Eficácia Qualidade farmacotécnica Agência Nacional de Vigilância Sanitária 2

3 Inovação no Setor Saúde
Incrível velocidade da inovação em saúde OMS: estima que cerca de 50% de todos os avanços terapêuticos disponíveis hoje em dia não existiam há dez anos Necessidade de avaliação técnica tanto para o registro, como para a incorporação de medicamentos aos protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS Agência Nacional de Vigilância Sanitária 3

4 Tipos de Estudos e Fases de Desenvolvimento
Fonte: ICH, E9, 1996. Agência Nacional de Vigilância Sanitária 4

5 Acompanhamento e Diretrizes Regulatórias
Developer’s activities Research phase of product development Non-clinical Testing Phase I and II Clinical trials Phase III Clinical Trials Pre-submission meeting PHASE I AND II RESULTS REVIEW. PHASE III CLINICAL TRIALS DESIGN DISCUSSION ANVISA Clinical trials meeting

6 Registro de Medicamentos na ANVISA Avaliação Farmacotécnica
Caracterização físico-química do princípio ativo e das propriedades farmacêuticas Boas Práticas de Fabrico Correntes (cBPF) Rota de síntese Testes de avaliações farmacotécnicas Estudos de estabilidade Testes de Controle de Qualidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária 6

7 Registro de Medicamentos na ANVISA
Avaliação de Segurança e Eficácia(1) Estudos Pré-Clínicos Atividade farmacológica em modelos animais da patologia Farmacocinética, farmacodinâmica e metabolismo do fármaco Toxicologia: toxicidade de dose única e múltiplas Genotoxidade Farmacologia da segurança (cardiovascular, respiratório, sistema nervoso central) Toxicidade reprodutiva Imunotoxicidade Tolerância local Tendência atual: substituição de estudos em animais por testes in vivo devidamente validados, p.ex., toxicidade em cultura de células, mas a completa avaliação técnica ainda não pode prescindir totalemente dos testes em animais Agência Nacional de Vigilância Sanitária 7

8 Estudos Clínicos Submetidos ANVISA – Série Histórica

9 Registro de Medicamentos na ANVISA
Avaliação de Segurança e Eficácia(2) Pesquisa clínica como primeiro passo para o registro de novos medicamentos Qualidade dos dados (Boas Práticas Clínicas) Segurança e bem-estar do sujeito de pesquisa Saúde Pública construida com bases em sólidas evidências científicas Ensaios Clínicos: Ferramenta regulátoria com limitações, mas a melhor até o presente para a avaliação da eficácia e registro de novos medicamentos Agência Nacional de Vigilância Sanitária 9

10 Avaliação Crítica da Pesquisa Clínica
Características - Avaliação Crítica dos Estudos Clínicos Desfecho Clínico Eficácia Avaliação Crítica da Pesquisa Clínica Desenho Estudo: Coorte, Ensaio Clínico, Transversal, Ecológico, Caso-Controle, Revisão Sistemática Enfoque: Diagnóstico Prognóstico Terapêutico Dano/Etiologia Pesquisa Básica ou de apoio à pesquisa clínica Pesquisas de Fase I e II Estudos de Eficiência/Custos Marcadores Biológicos Intermediários Estudos Farmacológicos, Fisiológicos e Genéticos Agência Nacional de Vigilância Sanitária 10

11 Registro de Medicamentos na ANVISA
Avaliação de Segurança e Eficácia(3) Relatório de Experimentação Terapêutica (Resultados dos Ensaios Clínicos) Justificativas técnicas (clínicas e fisio patológicas entre outras) para a requisição Doença Órfã/Negligenciadas Importância em Saúde Pública Ausência de alternativas terapêuticas eficázez e seguras Comodidade posológica/maior adesão ao tratamento Apresentação dos riscos potenciais e da relação risco-benefício Metodologia/Protocolo de estudo aceitável Agência Nacional de Vigilância Sanitária 11

12 Registro de Medicamentos ANVISA - Comparação Internacional
Fonte: Center for Medicines Research, 2004. Agência Nacional de Vigilância Sanitária 12

13 Registro de Medicamentos na ANVISA
Avaliação de Segurança e Eficácia(4) Avaliação: Resultados dos Ensaios Clínicos End-points de eficácia, se não-clínico, justificar Parâmetros de segurança utilizados Comportamento favorável dos parâmetros de segurança entre o produto em teste e o comparador Aspectos estatísticos Adequação do teste utilizado Adequação do nível de significância/poder do teste Controle de qualidade dos dados/monitoramento do estudo Achados de eficácia, incluíndo sigificância estatística Achados de segurança, incluíndo sigificância estatística Avaliação da Relação risco-benefício Agência Nacional de Vigilância Sanitária 13

14 Números de Registros de Medicamentos Novos
Série Histórica Fonte: Datavisa, até 31/03/09* Agência Nacional de Vigilância Sanitária 14

15 Razão para diminuição recente do número de Registros de Medicamentos Novos - FDA Case
1995 8.772 2008 Compostos em Desenvolvimentos 5.492 72 Pré-clínico Desenv. Clínico 1/100 1/300 Registros : 18 Source: World-wide data, IMS HEALTH, , Strategic Management Review Agência Nacional de Vigilância Sanitária 15

16 Razão para Diminuição Recente do Número de Registros Maior atividade Regulatória
Fonte: Center for Medicines Research, 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

17 Registro Medicamentos Tempo para Aprovação - Comp. Intl.
Fonte: Center for Medicines Research Agência Nacional de Vigilância Sanitária 17

18 Tempo de Aprovação de Registro
“Benchmark” Agencies Hirako et. al. Drug Development, 2007. Agência Nacional de Vigilância Sanitária 18

19 Incorporação de Medicamentos no SUS
Regulação Sanitária - Anvisa Regulação Econômica - CMED Avaliação de Tecnologia em Saúde Incorporação de Tecnologia MS (CITEC) Considera, além dos critérios de eficácia e segurança (registro): Necessidades de saúde Grau de Desenvolvimento e Estrutura dos serviços de saúde local Custos Agência Nacional de Vigilância Sanitária 19

20 Diferença Técnica entre Registro na ANVISA e Incorporação aos Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do SUS (1) Registro na ANVISA: avalia a eficácia e a segurança dos medicamentos Eficácia: procura avaliar se o medicamento funciona e sob quais condições (critérios de seleção ) dos pacientes (sujeitos de pesquisas) nos estudos clínicos Refere-se à capacidade de um medicamento, na dose recomendada, em produzir efeitos benéficos em circunstâncias ideais, como nos ensaios clínicos randomizados. A eficácia é então medida pela avaliação dos resultados clínicos e estatísticos do ensaio clínico Os critérios de seleção (inclusão e exclusão) são necessários para se garantir a validade interna dos ensaios clínicos Marley, J. Efficacy, effectiveness, efficiency. Aust. Prescr. 23: , 2000. Agência Nacional de Vigilância Sanitária 20

21 Diferença Técnica entre Registro na ANVISA e Incorporação aos Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do SUS (2) Incorporação de medicamentos à protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS: avalia e efetividade/eficiência Efetividade: relacionada com as condições reais de uso dos medicamentos na prática clínica, p.ex., menor observância dos critérios de seleção que em uma condição de estudo clínico Eficiência: avaliações das condições reias de uso dos medicamentos na pratica clínica e os aspectos econômicos Marley, J. Efficacy, effectiveness, efficiency. Aust. Prescr. 23: , 2000. Agência Nacional de Vigilância Sanitária 21

22 Diferença Técnica entre Registro na ANVISA e Incorporação aos Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do SUS (3) Efetividade: utilizado para medir o efeito de um medicamento na terapêutica, ou seja em condições "reais" da população como um todo, ao contrário do que é avaliado durante os ensaios clínicos controlados, quando os pacientes envolvidos foram rigorosamente selecionados. Desta forma, a baixa adesão do paciente a um tratamento (em função de efeitos adversos ou complicações do esquema terapêutico), pode influenciar sua efetividade, assim como a presença de co-morbidades ausentes nos pacientes incluídos nos ensaios clínicos controlados. A efetividade pode ser avaliada em estudos observacionais, na prática usual da medicina Eficiência: utilizado quando se avalia a relação custo-efetividade de um tratamento para o paciente ou a sociedade. Marley, J. Efficacy, effectiveness, efficiency. Aust. Prescr. 23: , 2000. Agência Nacional de Vigilância Sanitária 22

23 Mercado Farmacêutico Global & Local 23 www.anvisa.gov.br
Agência Nacional de Vigilância Sanitária 23

24 Uso Estimado de Medicamentos nos Países Emergentes
Fonte: Decision Resources, Inc., 2003. Agência Nacional de Vigilância Sanitária

25 Registro de Medicamentos
ANVISA EFICACIA QUALIDADE MEDICAMENTOS USO RACIONAL SEGURANÇA Agência Nacional de Vigilância Sanitária 25

26 Boas Práticas Regulatórias
Transparência e boa “governance” Eficiência e efetividade administrativa Recursos sustentáveis Estrutura Cooperação intra e extra-agência Capacidade cientifica Independência Resposta em tempo razoável Compartilhamento de informação Confidencialidade dos dados Agência Nacional de Vigilância Sanitária 26

27 Obrigado pela atenção!!! presidencia@anvisa.gov.br www.anvisa.gov.br
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