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Maria Araújo de Santa Cruz Oliveira ; Jacqueline Alexandre Maria Verônica Araújo de Santa Cruz Oliveira.

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1 Maria Araújo de Santa Cruz Oliveira ; Jacqueline Alexandre Maria Verônica Araújo de Santa Cruz Oliveira

2 Maria Araújo de Santa Cruz Oliveira ; Pedagoga, Auditora da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Jacqueline Alexandre Bacharel em Direito, Especialista em Direito Tributário, Auditora da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Maria Verônica Araújo de Santa Cruz Oliveira Mestra em Educação, Sanitarista da Prefeitura de Camaragibe

3 TRIBUTOS X CIDADANIA MODELO DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NO BRASIL E SEU IMPACTO NA TRIBUTAÇÃO SURGIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL- PNEF EDUCAÇÃO POPULAR CONTRIBUIÇÕES AO PNEF PROJETO NO CECOSNE Metodologia Resultados CONCLUSÕES

4 Funções essenciais dos tributos: Prover o Estado dos recursos necessários à realização de seus fins; Ser instrumento de distribuição de renda e indutor do desenvolvimento social do país; Contribuir para minimizar as diferenças regionais. (BRASIL, 2008c, p.13)

5 MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO 20% dos mais pobres detêm, apenas, 2% da renda nacional, enquanto os 10% mais ricos detêm quase 50% dessa renda (Bacelar, 2003) SISTEMA PERVERSO DE DESIGUALDADES SOCIAIS FRAGILIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

6 POUCA TRANSPARÊNCIA NA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MÁ ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESCRENÇA NA APLICAÇÃO JUSTA DOS RECURSOS PÚBLICOS SISTEMA PERVERSO DE DESIGUALDADES SOCIAIS FRAGILIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA EVASÃO FISCAL

7 O desconhecimento e a desinformação acabam por gerar a não formação da consciência fiscal, legitimando assim a postura daqueles que acham justo e moral o não pagamento dos tributos como forma de desobediência civil. (Baltazar,[2010?], p. 45)

8 DÉCADA 60- primeiras experiências pontuais 1996 CONFAZ- surgimento do Programa Nacional de Educação Tributária 1999 Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF)

9 O PNEF visa o fortalecimento da cidadania, através da consciência sobre a importância da arrecadação tributária com efetivo controle social e gestão democrática dos recursos públicos.

10 Para recuperar a credibilidade do cidadão na arrecadação dos tributos é fundamental: o acompanhamento dos recursos arrecadados, com justiça, transparência, honestidade e eficiência (Brasil, 2008a, p.47)

11 Visão de ser humano: Sujeitos construtores da realidade Visão de sociedade: Sociedade desigual. O compromisso da educação popular é com a libertação de qualquer forma de opressão.

12 Princípios metodológicos: Respeito e valorização dos saberes, história de vida, sentimentos e cultura Ação dialógica, Reflexão crítica e criativa da realidade Construção coletiva de conhecimentos

13 INÍCIO 2009 PARCERIA Escola Fazendária de Pernambuco Fundação Centro Comunitário Social do Nordeste – CECOSNE PÚBLICO 130 Adolescentes entre13 a 18 anos

14 Oficinas com trabalho em grupo exposição de filmes, debates.

15 Uso de linguagens artísticas e lúdicas

16 1. Tendência a reproduzir o modelo tradicional de educação 2. Inadequação do material pedagógico disponível à maturidade dos alunos 3. Pouca participação efetiva e espontânea dos estudantes: 4. Tempo de aula curto para utilizar técnicas de grupo:

17 Maior consciência acerca dos tributos e de sua relação com a cidadania.

18 Apresentação de uma peça de teatro construída pelos estudantes

19

20

21 Inclusão da reflexão sobre cidadania

22 Ampliação do número de participantes e da carga horária

23 Formação de Jovens Educadores Fiscais e Jovens Arte Educadores Populares em Teatro de Bonecos

24 O exercício de refletir e sistematizar essas práticas serve para maturar o projeto Espera-se ampliar a consciência cidadã e contribuir com o fortalecimento da gestão democrática dos recursos públicos

25 A Educação Popular é uma opção ideológica: busca construir uma sociedade mais justa e igualitária, considerando o ser humano protagonista de sua história. Ela exige o reaprender/refazer os processos metodológicos e agregar conteúdos que visem a coerência com o fortalecimento dos sujeitos sociais

26 Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão. Paulo Freire

27 AMARAL, Ana Maria. O ator e seus duplos: máscaras, bonecos e objetos. São Paulo: EDUSP, p. BACELAR, Tânia BALTAZAR, Antônio Henrique Lindemberg. A educação fiscal como instrumento de democratização da administração tributária. [S.l.: s.n., 2010?] BRASIL, Ministério da Fazenda, Ministério da Educação, Controladoria Geral da União, Secretaria de Orçamento Federal Secretaria Programa Nacional de Educação Fiscal. Educação fiscal no contexto social. 3ª.ed. revisada e atualizada-Brasília, 2008a. 70p (Série Educação Fiscal- caderno1). ______. Relação Estado-Sociedade. 3ª.ed. revisada e atualizada-Brasília, 2008b. 89p (Série Educação Fiscal- caderno2). ______. Função social dos tributos. 3ª.ed. revisada e atualizada-Brasília, 2008c. 86p (Série Educação Fiscal- caderno3). ______. Gestão Democrática e controle social dos recursos públicos. 3ª.ed. revisada e atualizada-Brasília, 2008d. 86p (Série Educação Fiscal- caderno4). CAMAROTTI, M. A Linguagem no Teatro Infantil. 3ª. ed.Recife: Ed Universitária da UFPE, p. DEODATO, Alberto. Manual de Ciência das Finanças. 21ª ed. São Paulo:Saraiva, DIMENSTEIN, G. Direito de ter direitos. In:______. O cidadão de papel: a infância e adolescência e os direitos humanos no Brasil. 2ª.Edição. São Paulo: Ática, p

28 FREIRE, P. Conscientização: teoria e prática da libertação uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Moraes, p. ______. Política e Educação. 2a ed. São Paulo: Cortez, p. ______. Pedagogia do oprimido.44ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, p. ______. Pedagogia da autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. Disponível em: _paulofreire.pdf. Acesso em:15 de mai. 2010, 15:30. _paulofreire.pdf HISTÓRIA dos Tributos: Uma Conquista do Homem. Secretaria de Estado da Fazenda e Governo do Espírito Santo, vídeo ( minutos). PERNAMBUCO, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Educação e Cultura, Município do Cabo de Santo Agostinho. Educação fiscal como prática de cidadania. Recife, p. RICHTER, I.Multiculturalidade e interdisciplinaridade. In Barbosa, A.M (org.) Inquietações e mudanças no ensino da arte. 5ª.ed. São Paulo: Cortez, p ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia.7 ed. São Paulo: Atlas SERRÃO, M.; BALEEIRO,M.C. Aprendendo a Ser e a Conviver. São Paulo: FDT e Fundação Odebrecht, p.


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