AÇÃO CONJUNTA Ministério Público e DETRAN/RS

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DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE TRÂNSITO E ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA A DÉCADA DE SEGURANÇA VIÁRIA /2020 AÇÃO CONJUNTA Ministério Público e DETRAN/RS

ONU CONVOCA O MUNDO PARA A DÉCADA DE SEGURANÇA VIÁRIA
“A Organização Mundial da Saúde entende que o Trânsito virou uma questão de Saúde Pública” PLANO DE AÇÃO DÉCADA 2011 – 2020: SEGURANÇA VIÁRIA, PREVENÇÃO DAS LESÕES E MORTES E PAZ NO TRÂNSITO A CRISE MUNDIAL DE SEGURANÇA VIÁRIA SÓ PODERÁ SER ENFRENTADA MEDIANTE A COLABORAÇÃO MULTISETORIAL E AS ALIANÇAS ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Relatório da Organização Mundial da Saúde sobre o Trânsito no Mundo
Estimativas de 1,3 milhão de mortos; 20 a 50 milhões de feridos/ano no trânsito no mundo; 1ª causa de morte na faixa de 15 a 29 anos; 2ª causa de morte na faixa de 5 a 14 anos; 3ª causa de morte na faixa de 30 a 44 anos; Custos entre 1-2% dos PIB dos países; Projeções (atualizadas em 2009): até 2030, 2,4 milhões de óbitos/ano, passando da 9.ª para a 5.ª maior causa de óbitos no planeta; Mais de 90% dos acidentes de trânsito com vitimas fatais ocorrem nos países de baixa e média renda e esses países só possuem 48% da frota mundial de veículos (Fonte: OMS)

Intervenções e Recomendações (OMS)
Principais Fatores de Risco: álcool e direção, excesso de velocidade, não uso de cinto de segurança, não uso do capacete, não uso de equipamento de contenção de crianças (“cadeirinhas”) e desenho das vias e infra-estrutura. Intervenções e Recomendações (OMS) Políticas de transporte e uso do espaço; Rede viária; Segurança veicular; Fiscalização; Atendimento às vítimas.

Principais atingidos:
Usuários mais vulneráreis das vias: pedestres, motociclistas e ciclistas (nos países mais pobres: até 70% dos óbitos*); Países mais pobres, com menores condições de arcar com os custos da morbimortalidade no trânsito; Segmentos sociais menos favorecidos: populações com menor acesso ao atendimentos emergenciais e pós-traumáticos. BRASIL – RIO GRANDE DO SUL SITUAÇÃO/AÇÕES PROPOSTAS

Total de Vítimas em Acidentes de Trânsito no RS
FONTE – ASSESSORIA TÉCNICA – ESTATÍSTICA DETRAN.RS PERÍODO MORTOS FERIDOS TOTAL DE VÍTIMAS 2008 1.424 49.232 50.656 2009 1.477 46.557 48.034 2010 até out 1.405 40.299 41.704 TOTAL JAN/2008 a OUT/2010 4.306

OS CINCO PILARES DA DÉCADA DE SEGURANÇA VIÁRIA
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO INFRA - ESTRUTURA VIÁRIA ADEQUADA SEGURANÇA VEICULAR COMPORTAMENTO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS ATENDIMENTO AO TRAUMA, ASSISTÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR, HOSPITALAR E À REABILITAÇÃO.

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Estratégia 1: Estabelecer um órgão/agência/entidade para coordenar as ações de segurança viária, envolvendo parceiros intersetoriais Estratégia 2: Desenvolver uma estratégia nacional através de: estabelecimento de prioridades de investimento a longo prazo; especificação de responsabilidades dos vários orgão e responsabilidades para o desenvolvimento do plano nacional; garantia de orçamento destinado; implementar sistemas de coleta de dados necessários para fornecer as linhas de base e acompanhamento dos progressos na redução do número de acidentes e mortos, além de outros indicadores importantes, como custo, etc. Estratégia 3: Estabelecer metas realistas e de longo prazo para as atividades nacionais com base na análise dos dados dos acidentes de trânsito do país.

Estratégia 4: Trabalhar para garantir que o financiamento seja suficiente para as atividades a serem implementadas por meio de: criação de fundos para o financiamento sustentado; incentivo à utilização de um percentual dos investimentos de infra-estrutura para a segurança viária; Estratégia 5: Estabelecer e apoiar sistemas de informações para o acompanhamento permanente e avaliação dos processo e resultados, incluindo: apoio aos sistemas nacionais e locais para medir e monitorar o número de mortes, feridos e acidentes; apoio aos sistemas nacionais e locais para medir e monitorar os resultados intermediários, tais como velocidade média, taxas de uso de capacete, cinto de segurança, cadeiras para crianças, etc.; apoio aos sistemas de nacionais e locais para medir e monitorar resultados de intervenções de segurança viária; apoio aos sistemas nacionais e locais para medir e monitorar o impacto econômico das lesões no trânsito; apoio aos sistemas nacionais e locais para medir e monitorar a exposição a acidentes de trânsito.

INFRA - ESTRUTURA VIÁRIA ADEQUADA
Estratégia 1: segurança no planejamento, construção, operação e manutenção da infra-estrutura viária através de: Realização de auditoria da segurança dos novos projetos viários; Realização de avaliações de segurança viária sobre o impacto de novos projetos; Estratégia 2: Incentivar as nações a implementarem melhorias na segurança de infra-estrutura através de: Sistemática de programas de investimento para melhorar as classificações de segurança de rede viária; Projetos para avaliar as inovações de melhoria da segurança, especialmente para os usuários vulneráveis;

SEGURANÇA VIÁRIA Estratégia 1: Incentivar os países a promulgarem regulamentos e normas de segurança voltadas para veículos com base no desenvolvido pelo Fórum das Nações Unidades para a Harmonização das Regulamentações Aplicáveis a Veículos (WP 29); Estratégia 2: Incentivar a implementação de programas de avaliação de veículos novos em todas as regiões do mundo; Estratégia 3: Incentivar a realização de acordo para garantir que todos os veículos novos sejam equipados com cintos de segurança, como um recurso de segurança mínima;

SEGURANÇA VIÁRIA Estratégia 4: Incentivar a implantação universal de tecnologias para evitar acidente com eficácia comprovada; Estratégia 5: Incentivar o uso de incentivos fiscais e outros para veículos motorizados que proporcionam elevados níveis de proteção aos usuários vulneráveis, evitar importação e exportação de carros novos ou usados que não atendam a padrões mínimos de segurança; Estratégia 6: Adotar tecnologias de segurança que irão melhorar a segurança dos veículos e reduzir os riscos para os usuários vulneráveis. Estratégia 7: Incentivar os gestores dos governos e das frotas do setor privado para adquirir e manter veículos que ofereçam tecnologias avançadas de segurança e níveis elevados de proteção dos ocupantes.

COMPORTAMENTO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS
Estratégia 1: Aumentar o conhecimento dos fatores de risco para a segurança viária e medidas de prevenção e implementar campanhas de marketing social; Estratégia 2: cumprimento dos limites de velocidade. Estratégia 3: cumprimento de normas sobre dirigir sob efeito de álcool Estratégia 4: cumprimento das leis para uso de capacetes para reduzir lesões na cabeça;

Estratégia 5: cumprimento das leis para o uso do cinto de segurança e sistema de retenção para crianças; Estratégia 6: Definir e buscar o cumprimento das leis, normas e regras para o transporte seguro de cargas e de transporte comercial, de serviços de transporte rodoviário de passageiros e de outras frotas de veículos públicos e privados; Estratégia 7: Desenhar e implementar campanhas de marketing social para aumentar a eficácia da aplicação sustentada das leis de trânsito, normas e regras;

Estratégia 8: Pesquisar, desenvolver e promover políticas abrangentes e práticas para reduzir acidentes de trânsito relacionados com o trabalho nas rodovias, nos setores público, privado e informal, em apoio de normas internacionalmente reconhecidas para os sistemas de gestão da segurança rodoviária (por exemplo, ISO 39001) Estratégia 9: Promover a criação de sistemas de expedição gradativa de licenças para condutores novos; Estratégia 10: Promover ou potencializar a rede de policiamento e fiscalização rodoviária.

COM BASE EM TODOS ESTES ITENS CONVIDAMOS TODOS AQUI PRESENTES A PLANEJARMOS JUNTOS OS PRÓXIMOS DEZ ANOS NO NOSSO ESTADO

PROPOSTAS PREVIAMENTE ENCAMINHADAS FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO Intensificação numa ação articulada e coordenada de fiscalização do trânsito, nas cidades estradas e rodovias; Aumento da Fiscalização eletrônica de velocidade, aliada à Campanha junto à população; Colocação de sinaleiras, quantas forem necessárias, preferencialmente aquelas que funcionam com o acionamento do botão, que são especificamente para passagem de pedestres, pois há vias impossíveis de atravessar, valorização, de modo geral, a todos os pontos de travessia de pedestres;

Formação de uma comissão inter-secretarias estaduais e municipais de trânsito e transporte e demais entidades e instituições, municipais, estaduais e federais, que elaborem um diagnóstico da situação atual do trânsito nos municípios e estados, elencando os entraves para a segurança no trânsito e propondo alternativas de abordagem dos problemas em cada caso; Entregar aos governos eleitos solicitação de urgência na tomada de decisões para atendimento das ações levantadas neste encontro, medindo e acompanhando todos os indicadores;

Formação de “Comissão do Bem Estar no Trânsito”, integrando secretarias de trânsito e transporte dos governos, com a incumbência de ouvir a população quanto aos problemas do trânsito das cidades, encaminhando às autoridades competentes e acompanhando todos os trâmites até a solução e para apreciação de mensagens a serem veiculadas na mídia, vetando qualquer alusão a excesso de velocidade, manobras arriscadas, manifestações que alimentem o narcisismo do consumidor e remetam à idéias de exclusão social, e qualquer outro aspecto que alimente os problemas atuais vividos no trânsito;

Aplicação efetiva da multa para o pedestre que desrespeita a Legislação de Trânsito conforme previsto no artigo 254 do CTB, assim como todas as demais penalidades, dando cumprimento ao Código como um todo; Utilização efetiva dos recursos financeiros (5% multas) para educação para o trânsito com a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. Discussão sobre o PL que propõe que a disciplina de educação para o trânsito seja obrigatória no ensino médio;ações sociais de educação para o trânsito e em relação à mobilidade humana direcionada a todos os cidadãos (pedestres, ciclistas, condutores de veículos, usuários de transporte coletivo, etc);

Melhoria do transporte coletivo rodoviário e implantação do sistema de metrô a curto prazo nas zonas urbanas e a reativação dos modais ferroviário e fluvial e outros, a médio e longo prazo, para transporte de pessoas e cargas; Construção de ciclovias nas principais vias das cidades Transporte coletivo de qualidade, aumentando linhas e freqüência, prioritariamente nos horários de pico; Ligação fluvial de Guaíba com o Centro e a Zona Sul de Porto Alegre, assim como de outras cidades entre si e com a capital;

Interligação entre as lagoas, de Tramandaí a Torres; Trem entre Porto Alegre e Torres com transporte de integração das estações com as praias; Retirada dos cartazes publicitários das vias e rodovias, a semelhança do ocorrido na Espanha; Construção de passarelas metálicas, de menor custo (a exemplo do Japão), em vias movimentadas, educando-se o pedestre para usá-las.

Defesa e incentivo ao sistema conhecido por Car sharing; Implantação de linha circular de metro (METROPOA) na capital com 37,4 km, sendo 26,4 subterrâneos, 9,2 em elevação e 1,8 em superfície (EPTC, Metroplan e TRENSURB, Zero Hora de 17/11/10); Implantação ou ampliação de corredores com faixa exclusiva para ônibus em 8 eixos viários da capital e outros 4 eixos metropolitanos (EPTC, Metroplan e TRENSURB, Zero Hora de 17/11/10);

Construção de 9,3 km a mais no traçado atual do TRENSURB, ampliação da linha do TRENSURB para outros municípios do Rio Grande do Sul (pólos econômicos); Melhorias, duplicações ou prolongamento das vias mais movimentadas de Porto Alegre e Grande Porto Alegre (EPTC, Metroplan e TRENSURB, Zero Hora de 17/11/10). Definir as situações de estradas sobrepostas em que há uma confusão sobre a jurisdição fazendo com que se torne terra de ninguém;

Integração dos municípios no SNT; CETRAN coordenador das atividades de trânsito; Adoção de medidas para a retirada de circulação dos infratores e mecanismos para o recolhimento dos documentos de habilitação dos punidos administrativamente; Melhorias, duplicações ou prolongamento das vias mais movimentadas de Porto Alegre e Grande Porto Alegre. Definir as situações de estradas sobrepostas em que há uma confusão sobre a jurisdição fazendo com que se torne terra de ninguém;

SEGURANÇA VEICULAR Restrição, no momento da fabricação, à velocidade máxima dos veículos; Destinação ambientalmente correta das sucatas e materiais inservíveis; Potência dos veículos/velocímetro que permitem atingir velocidades muito acima da regulamentação. Trabalhar com fábricas/fabricantes; Inspeção Verde ( gases poluentes e ruídos); Inspeção Técnica Veicular ( segurança).

Obrigatoriedade de divulgação de advertência acompanhando as propagandas de veículos automotores (dados conscientizadores como os da PRF “mais de 90% dos problemas no trânsito acontecem devido a falhas humanas”), “a velocidade inadequada está presente em ---- % dos problemas no trânsito”, “os chamados acidentes de trânsito não são, de fato, acidentes, pois poderiam ser evitados se condutores e pedestres envolvidos tivessem capacidade de previsão e autocontrole” outros; Incentivo aos deslocamentos a pé, de bicicleta e transportes coletivos;

Popularização, através da mídia, dos princípios e conteúdos do Código de Trânsito Brasileiro através da exemplificação, dramatização, dos mesmos em situações do dia-a-dia, como por exemplo, Capitulo III do CTB “Das Normas de Circulação e Conduta” (o menos vulnerável é responsável pela segurança do mais vulnerável e outros princípios básicos de convivência segura no trânsito); Inclusão de todos os participantes do trânsito nas campanhas: situações ilustradas com pedestres, condutores, passageiros, animais soltos ou conduzidos;

Campanhas permanentes de educação para o trânsito na sociedade, veiculadas também em horário nobre, contendo os resultados dos estudos que mostram o risco representado por condutas como velocidade excessiva, não uso do cinto de segurança e outras situações problemáticas estudadas no trânsito, de forma gratuita; Inserção efetiva da abordagem do tema trânsito em todos os níveis escolares, com a prévia capacitação dos educadores pelos órgãos de trânsito; Participar de pesquisa do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Álcool e Trânsito – NEPTA;

Participação da Unidade de Psicologia do DETRAN em espaços de discussão sobre o tema visando a elaboração de estratégias de enfrentamento para a realidade atual do trânsito (Comissão de trânsito e mobilidade humana – CRP/RS e Comissão organizadora de evento a ser realizado no MP como motivador para o início da Década Mundial de Segurança Viária e para a montagem do Plano Estadual de Trânsito; Participação da Unidade de Psicologia do DETRAN do Movimento Gaúcho pelo Trânsito Seguro;

Realizar fóruns regionais com psicólogos credenciados; Elaborar propostas de intervenção para casos de SDD, principalmente pelo art.165. Por exemplo: incluir avaliação psicológica visando análise técnica de casos para indicação de encaminhamentos (tratamentos: psicológico, psiquiátrico, multiprofissional, atividades de educação, etc.); Participação da Unidade de Psicologia do DETRAN de ações da Comunicação Social e Educação em que a psicologia poderia contribuir;

Dar continuidade às intervenções para qualificação das avaliações psicológicas para motoristas realizadas no RS, através de várias ações da Unidade de Psicologia do DETRAN/RS, já realizadas atualmente, como, eventos de capacitação para os psicólogos que realizam avaliações psicológicas para obtenção de CNH, supervisão de psicólogos que realizam avaliações psicológicas para obtenção de CNH, participação em espaços de discussão sobre o tema visando elaboração de estratégias de enfrentamento para a realidade atual do trânsito;

Intervenção rigorosa em relação ao abuso/absurdo de festas com bebida liberada, trazendo à responsabilidade seus organizadores e promotores (mesmo que não especificamente em combate à direção sob efeito de álcool mas ao consumo por menores de idade); Feriado Florido: Distribuição de flores nas vésperas de feriados em locais estratégicos, como pedágios, locais de paradas nas estradas, postos de gasolina, etc., juntamente com uma orientação e um apelo pela vida de quem entrega;

Realização de uma campanha a nível estadual ou nacional, que seria lançada nas escolas em momentos de integração com a família, e continuaria pelo incentivo de diretores e professores, fazendo parte do calendário escolar, com atividades lúdicas e reflexivas, feitas pelos jovens, incentivando a importância do filho conscientizando o pai. O grande tema desta campanha seria a valorização da vida, visto que é na mudança da conduta social que se pode transformar o trânsito e todas as condutas para uma vida segura; Desenvolvimento de ciclo de palestras para jovens do ensino médio e Universitários;

Realizar uma exposição por um final de semana com carros amassados, envolvidos em acidentes, num local público, por onde circulem muitas pessoas (shoppings, parques etc). Ao lado de cada carro, dois jovens estariam falando sobre o acidente, causas, riscos, ... e fazer uma sensibilização junto ao público. O Detran poderia dar um "diploma" a cada um que participasse dessa sensibilização.(Colégio Bom Conselho). Exposição de carros retorcidos em desastres juntamente com as fotos do atendimento ao acidente, com um cartaz ao lado referindo dados do acidente: neste desastre morreram fulano e beltrana, a causa do acidente (segundo dados da... ) foi excesso de velocidade, ultrapassagem em local proibido etc.;

Reunião de órgãos públicos ligados a trânsito, segurança, saúde, etc, com jornalistas e formadores de opinião em geral, solicitando-lhes engajamento na luta para modificação da cultura em relação a trânsito, no nosso meio, como por exemplo, não reforçando o antagonismo do público em relação a normas e fiscalização. Caso haja opinião contrária, críticas, do formador de opinião quanto a norma ou legislação, que esta fosse apresentada de forma construtiva, proativa; Realizar Encontros Municipais preparatórios ao Encontro Estadual de 25 de março de 2011 para lançamento das ações propostas para a Década;

A mídia por representar uma das principais formadoras de opinião e por ter a capacidade de atingir um número expressivo de pessoas deve ter um papel fundamental neste empreendimento bem como foco específico e abordagem contínua. Também deve persistir nas mensagens transmitidas para a formação de uma real e positiva nova cultura no trânsito, com foco em temas críticos como álcool e a velocidade poderia ser o foco (concomitante a uma relação com valores morais e éticos). Que a campanha seja “insistente” até ao ponto de começar a haver constrangimento por parte do infrator através da coerção social dos que já compreenderam a importância de termos um transito mais seguro.

Inserção dos portadores de deficiência no Sistema de Habilitação, inclusive incentivando a linguagem de LIBRAS; Aperfeiçoamento na formação e avaliação dos condutores; Aplicação de medidas sócio-educativas pelo Poder Judiciário, direcionadas à segurança do trânsito; Efetividade no cumprimento da Lei de Trânsito.

ATENDIMENTO AO TRAUMA, ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, HOSPITALAR E À REABILITAÇÃO
Divulgação permanente pela mídia dos cuidados básicos a serem tomados, com os feridos, nos casos de eventos traumáticos de trânsito; Atendimento hospitalar pós trauma assistido e acompanhado até o seu desfecho, dando apoio às vítimas e familiares; Acompanhamento estatístico até o final do processo pós acidente, com análise de causas para subsidiar as ações de segurança viária.

Do individual para o coletivo
A Educação para o Trânsito deve desenvolver ações que promovam o resgate dos valores sociais objetivando uma mudança cultural Do individual para o coletivo

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