Missão, Valores e Desafios do TJMG Luiz Carlos Gonçalo Elói Secretário Especial do Presidente 2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura.

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1 Missão, Valores e Desafios do TJMG Luiz Carlos Gonçalo Elói Secretário Especial do Presidente 2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura - 2010

2 Refletindo sobre MISSÃO A missão institucional caracteriza a razão de ser do Tribunal e o objetivo de sua atuação. Todo órgão público tem como missão, além de sua função específica, melhorar a qualidade de vida da comunidade a que serve.

3 Como formular a Missão O que a instituição deve fazer? Onde? Como deve fazer? Para quem? Qual a responsabilidade social deve ter?

4 Missão do Poder Judiciário Mineiro Garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, equidade e de promoção da paz social.

5 Visão Ser reconhecido junto à coletividade pela excelência de sua atuação.

6 No Planejamento Institucional a Visão é uma meta com prazo definido

7 Valores o acessibilidade o imparcialidade, isenção e senso de justiça o cordialidade e respeito o valorização dos magistrados e servidores o modernização o descentralização o cultura de conciliação o responsabilidade socioambiental o transparência

8 Descrição dos valores Acessibilidade O Tribunal de Justiça é uma instituição de portas abertas ao povo, sem distinção de raça, gênero, credo, status social ou econômico. Imparcialidade, a isenção e o senso de justiça Constituem o fio condutor da ação do Tribunal de Justiça em sua diferentes áreas de atuação.

9 Descrição dos valores Cordialidade e respeito A cordialidade, o respeito e o espírito de cooperação, são atitudes essenciais que orientam o comportamento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça em suas relações com o público.

10 Descrição dos valores Valorização dos magistrados e servidores A valorização dos magistrados e servidores e o seu constante aperfeiçoamento são requisitos essenciais para aprimorar o desempenho do Tribunal e atingir os resultados esperados.

11 Modernização A internalização e o compartilhamento das modernas tecnologias e práticas de gestão constituem fatores imprescindíveis para o aumento da eficiência dos serviços prestados. Descrição dos valores

12 Descentralização A descentralização de atividades constitui forma de facilitar e democratizar o acesso da população aos órgãos judiciais e à consequente prestação jurisdicional. Descrição dos valores

13 Cultura da conciliação O fortalecimento da cultura da conciliação é um compromisso da Instituição como forma de realização de justiça e de pacificação social. Responsabilidade socioambiental O comprometimento com o meio ambiente e com a sociedade é regulador das políticas e ações adotadas pela Instituição. Descrição dos valores

14 Transparência A constante ampliação dos mecanismos de divulgação de dados e informações do Tribunal é requisito essencial ao seu relacionamento com os públicos interno e externo. Descrição dos valores

15 Serviço Público Brasileiro Antes:Tendências atuais: Voltado para os próprios interesses Foco no cidadão e nos resultados Cultura do empregoCultura do desafio Inexistência de metas e indicadores de gestão Gestão baseada em planejamento, metas e acompanhamento do desempenho institucional Relação de tutela com o servidor Previsão constitucional de criação de carreiras, capacitação e avaliação de desempenho

16 Pesquisa de Opinião Pública 1998 Formadores de Opinião, Desembargadores, Juízes, Servidores, Promotores, Advogados, População 3.000 entrevistas Instituto Vox Populi

17 Grau de Confiança nas Instituições Partidos Políticos 0791 Governo 2376 Sindicatos Empresariais 1766 Assembléia Legislativa 2068 Justiça 3563 Sind. de Empregados 3356 02 01 17 12 02 11 Confia (%) Instituições NS/NR (%) Não Confia (%) Polícia Civil 3958 4356 Meios de Comunicação 5543 Escolas Públicas 5642 Medicina 6435 03 01 02 01 Polícia Militar

18 A Imagem Pública da Justiça Mineira "Insatisfatória (a atuação da Justiça) por não se abrir para a sociedade, por não discutir com ninguém. Por ser intocável." "Dentro dos quadros atuais é de excelente qualidade a Justiça mineira, (...) é um problema muito mais nacional." Fonte: Pesquisa Formadores de Opinião

19 Que imagem você tem da Justiça em Minas Gerais? 4% 27% 54% 6% 9% ÓtimaBoaRegularRuimPéssima

20 9% 18% 59% 14% Muito InformadoInformadoPouco informadoNada informado Grau de Informação da População

21 Pesquisa FGV/IPESP – Fevereiro 2009

22 Plano de Ação Tornar visível para a população o esforço do Judiciário em agilizar os procedimentos e melhorar a qualidade dos serviços.

23 O TJMG hoje Número de Comarcas: 320 (296 instaladas) Processos em andamento no TJ: 124.294 Processos em andamento na 1ª Instância: 3.435.993 Processos em andamento nos Juizados Especiais: 660.501 120 Desembargadores / 864 Juízes / 13.443 servidores / 9.840 estagiários + terceirizados + conciliadores (ref.: 2009) Orçamento anual: 1.967.147.077,63 (Liq.2008)

24 Proporção Juiz/Habitante População do Estado de Minas Gerais: 19,850 milhões Média atual: 1 Juiz para 22.974 habitantes Ideal: 1 Juiz para 5.000 habitantes (média)

25 Tribunal de Justiça (2ª Instância) Média: 1.035 processos por Desembargador Belo Horizonte e interior (justiça comum + justiça especial) Média: 4.741 processos por Juiz Média ideal: 500 processos por ano Proporção Juiz/Processo

26 Principais desafios do Poder Judiciário 1- Repensar métodos e sistemas de atuação 2- Profissionalizar o atendimento 3- Baixar o acervo processual 4- Diminuir despesas 5- Aumentar a receita 6- Capacitar continuamente os recursos humanos 7- Ampliar o acesso a justiça 8- Mudar a imagem de ineficiência e morosidade

27 A deficiência não pode gerar a Ineficiência

28 Ações Reorganização do quadro de pessoal a) Concurso público 1ª e 2ª instâncias b) Criação de cargos efetivos Informatização Uniformização de procedimentos Treinamento e desenvolvimento de pessoal Ampliação dos Juizados Especiais Instalação de novas varas Projetos de Responsabilidade Social

29 O que o Tribunal espera dos Magistrados e Servidores?

30 Realidade do serviço público no Brasil: uma questão de sobrevivência Princípios da administração pública: impessoalidade moralidade publicidade legalidade eficiência Realismo

31 Respeito a si mesmo Respeito ao outro Respeito ao patrimônio institucional Respeito ao meio-ambiente Respeito

32 com a instituição com o colega com o público Compromisso

33 Públicos Interno Externo Foco no Cliente-cidadão Resultado da Pesquisa: atenção pessoal sensibilidade / saber ouvir polidez do funcionário atender bem X encantar Atendimento

34 Aprendizado contínuo Trabalho em equipe e voltado para resultados Simplicidade com eficiência Polivalência Não-acomodação Bom-humor Aperfeiçoamento

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36 SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA Fones: 3237-6144 / 3237-6188 Fax: 3222-8485 E-mail: luizcge@tjmg.jus.br luizcge@tjmg.jus.br sespre@tjmg.jus.br Assistente da SESPRE: Irene