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DIREITOS REAIS 10 Sílvio de Salvo Venosa. 10. AÇÃO REIVINDICATÓRIA E OUTROS MEIOS DE TUTELA DA PROPRIEDADE V. V 2 2 10.1. Juízo possessório e juízo petitório.

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1 DIREITOS REAIS 10 Sílvio de Salvo Venosa

2 10. AÇÃO REIVINDICATÓRIA E OUTROS MEIOS DE TUTELA DA PROPRIEDADE V. V 2 2 10.1. Juízo possessório e juízo petitório. Tutela da propriedade: – os diversos meios de tutela da propriedade através do poder judiciário, contra violação ao direito dominial.

3 10. AÇÃO REIVINDICATÓRIA E OUTROS MEIOS DE TUTELA DA PROPRIEDADE V. V 3 3 10.2. Ação reivindicatória: – a ação reivindicatória como ação petitória por excelência, que deflui do direito de seqüela do proprietário (art. 1.228); – a reivindicação da propriedade cumulável com a declaração de propriedade, bem como com o de indenização por perdas e danos.

4 10. AÇÃO REIVINDICATÓRIA E OUTROS MEIOS DE TUTELA DA PROPRIEDADE V. V 4 4 10.3. Ação declaratória: – o interesse do proprietário limitado apenas à declaração de seu título (art. 4 o, I, do CPC).

5 10. AÇÃO REIVINDICATÓRIA E OUTROS MEIOS DE TUTELA DA PROPRIEDADE V. V 5 5 10.4. Ação negatória: – a ação negatória visando repelir uma pretensão restritiva ao direito do proprietário; princípio desta ação presente no art. 1.231 do Código.

6 10. AÇÃO REIVINDICATÓRIA E OUTROS MEIOS DE TUTELA DA PROPRIEDADE V. V 6 6 10.5. Outros meios de tutela da propriedade: – alguns exemplos dos meios de tutela da propriedade: – retificação do registro imobiliário; – ação de divisão da coisa comum e a ação demarcatória (art. 569 do CPC).


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