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A Gênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador – PIFAT/PAT Doutorando: JAMACY COSTA SOUZA Orientadora: LÍGIA MARIA VIEIRA DA SILVA.

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1 A Gênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador – PIFAT/PAT Doutorando: JAMACY COSTA SOUZA Orientadora: LÍGIA MARIA VIEIRA DA SILVA Co-orientação: PATRICE PINELL Salvador, 31 de agosto de 2013

2 1. O que explicaria a longevidade do programa que, criado como transitório, está em vigor há 37 anos? O que, na dimensão política, sustenta essa intervenção? 2. Como os diversos agentes pertencentes a campos sociais variados se articularam para viabilizar o PIFAT/PAT? Ou seja: quais conflitos, interesses e questões foram disputadas? Quais prevaleceram e porque prevaleceram? Quais os princípios de hierarquização desse espaço? Quais as relações com o campo do poder? 3. A questão da alimentação do trabalhador pode ser considerada como uma política pública inserida em que espaço social? Ou ela chegou a constituir um espaço específico?

3 Analisar a sociogênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador (PIFAT/PAT).

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5 De 1975, início da elaboração do II PRONAN, até 1978, quando as empresas começaram a obter o benefício e foram editadas normas para que as empresas vinculadas à SUDENE e à SUDAM pudessem beneficiar-se do programa.

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7 Extinção do SAPS – Criação do INAN – Lançamento do I PRONAN – Destaques: João Bosco Rennó Salomon e David Luiz Boianovsky. Campo burocrático

8 Intervenção no INAN – David Boianovsky foi anunciado como presidente do INAN nos jornais. Ascensão de Bertoldo Arruda e Eduardo Kertész. Perda de posição no espaço de David Boianovsky e João Bosco Rennó Salomon Campo burocrático

9 Discurso de posse de Arruda – set/1974. Atenção ao grupo populacional mais vulnerável: gestantes, nutrizes, lactentes e pré-escolares. Seminário sobre o I PRONAN. II PRONAN – jul/1975: Aumentando a cobertura dos grupos de maior vulnerabilidade social biológica, dirige suas atenções à parcela significativa da força de trabalho nacional, o trabalhador de baixa renda (BRASIL, 1981, p ).

10 Campo Burocrático. Desmembramento do Ministério do Trabalho do da Previdência Social – Lançamento do Programa de Incentivo Fiscal ao Treinamento de Pessoal – Campo Econômico. Espaços associativos dos administradores de pessoal. Criação da ABAPe Fundação da Riga

11 Campo Burocrático. II PRONAN – fevereiro. Lei do PIFAT – abril. Decreto do PIFAT – novembro. Campo Econômico. Ticket Restaurante – março a maio. Seminário PIFAT – IDORT e ABAPe – Julho. Inauguração da sede da ABAPe – Julho. Sindicalismo trabalhista. Assassinato do metalúrgico Manuel Fiel Filho. O TST reconheceu a autonomia do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo para negociar diretamente com o patronato.

12 Campo Burocrático. Inclusão das empresas da SUDENE e SUDAM no PIFAT/PAT. Campo Econômico. Primeira experiência com distribuição de cestas de alimentos (USAIT). Sindicalismo Trabalhista. Grandes greves do ABC.

13 Grupo Diógenes ABAPe Antônio Guimarães IDORT Oswaldo Checcia Luiz Gonzaga Ferreira David Boianovsky Eglacy Porto João Salomon SESC/SE NAC SESI/SE NAI ABDT Firmin António

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16 Quadro 1 - Tipos e volumes de capital e trajetória social dos diferentes agentes que participaram da formulação do PIFAT/PAT Legenda: Muito Alto ; Alto ; Médio ; Pequeno.

17 Ruptura com o modelo SAPS. Fomos nós que construimos esse sistema cavando cada cliente. A alimentação do trabalhador foi deslocada do campo burocrático (o Estado), para o interior das empresas. Potencializou um mercado bilionário de refeições coletivas. PIFAT e PAT.

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19 População Economicamente Ativa (PEA) – 101 milhões 7% Refeição no Local de Trab. 4,9 milhões PIFAT/PAT – 16 milhões Cestas de Alimentos 1,9 milhão Tíquete 8,9 milhões Alimenta- ção – 5,2 milhões Refeição 3,7 milhões Auto- Gestão 0,9 milhão 33% 23% Terceiriza- da - 4,9 milhões Adm. Coz. 2,8 milhões Transp. 1,2 milhões 18% 6% 12% Dados de 2011

20 O aspecto nutricional é secundário, mas assegura um valor universal e se configura como o elemento aglutinador do espaço. Os nutricionistas ocupam posição dominada, que é revelada, por exemplo, na disputa pela Responsabilidade Técnica com os economistas domésticos. No entanto, as estratégias adotadas por estes profissionais se mostraram exitosas para a conversão do PIFAT/PAT em um mercado de trabalho específico e amplo, ou seja, a existência do programa correspondeu à consolidação de uma especialidade no interior da nutrição.

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22 O PIFAT/PAT pode ser caracterizado como um espaço social específico onde está em jogo tanto questões ligadas à forma e ao montante do benefício fiscal, mas também quem é competente para definir as características da alimentação do trabalhador e quem deve ser credenciado para fornecer as refeições. O PIFAT/PAT pode ser analisado como uma política de Estado, que teve início na convergência de trajetórias, interesses e possibilidades de agentes ligados ao campo econômico e ao espaço das políticas voltadas para o trabalho, e de um médico, nutrólogo, com alto capital social junto ao ministro.

23 Um espaço, cuja dinâmica social contribuiu para o desenvolvimento de um espaço específico de atuação profissional dos nutricionistas; com a criação do mercado de cestas de alimentos; e com o fortalecimento das empresas de tíquetes e de gestão de restaurantes (concessionárias). Um espaço que se estruturou no interior do campo burocrático, mas que contou diretamente com a participação de agentes do campo econômico, inclusive com acionistas de empresas de refeições, e que se expandiu concomitantemente ao crescimento do setor que comercializa refeições, em suas distintas modalidades.

24 A Gênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador – PIFAT/PAT JAMACY COSTA SOUZA


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