A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Tadeu de Souza Lourenço Ferreira.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Tadeu de Souza Lourenço Ferreira."— Transcrição da apresentação:

1 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Tadeu de Souza Lourenço Ferreira

2 Sumário SPED Histórico Informações Gerais Programa Validador Modelo Operacional Panorama do Projeto Primeiros Passos Dificuldades

3 SPED

4

5

6

7 Histórico EFD Convênio s/n 1970 Convênio ICMS 57/95 Lei nº /03 (PE) Decreto nº /06 (DF) Convênio ICMS nº 143/06 Decreto nº , de 23/12/2008 Ajuste SINIEF nº 02, de 03/04/2009

8 Conceito A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, composto de um conjunto de registros, agrupados segundo um leiaute previamente definido, onde são apresentadas informações de documentos fiscais, apuração de imposto, inventário e outras informações de interesse dos fiscos das Unidades Federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, relativas às prestações praticadas pelo contribuinte. EFD

9 Documentação EFD Ato Cotepe 09/19/30/45 de 2008 e 15/29/38/47 de 2009 Decreto nº /08 Convênio ICMS nº 143/06 Ajuste SINIEF nº 02/09 Guia Prático EFD Resolução/SEFAZ nº 2.249, de 10/02/2010

10 Livros Abrangidos EFD Registro de Entradas Registro de Saídas Registro de Apuração do ICMS Registro de Apuração do IPI Registro de Inventário Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (julho/2010)

11 Benefícios EFD Aumento da competitividade entre as empresas Simplificação do cumprimento das obrigações acessórias Redução de custos com a emissão e armazenamento de papel Redução de erros nas escriturações Empresas Fiscos Contabilistas

12 Benefícios EFD Maior integração entre os fiscos Melhoria na qualidade das informações Aperfeiçoamento do combate a sonegação Redução de fraudes Empresas Fiscos Contabilistas

13 Benefícios EFD Eliminação da necessidade de autenticação de livros fiscais Melhoria no gerenciamento das obrigações acessórias das empresas Empresas Fiscos Contabilistas

14 Obrigatoriedade EFD 1ª Fase - Jan/2009 Brasil estabelecimentos 207 empresas (549) Resolução SEFAZ nº de 22/09/2008 Resolução SEFAZ nº de 17/12/2008

15 Obrigatoriedade EFD 2ª Fase - Jan/ empresas (840) Resolução SEFAZ nº de 06/07/2009 Resolução SEFAZ nº de 10/09/2009

16 Perfil EFD

17 Certificado Digital EFD e-CNPJ e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ do estabelecimento e-CPF e-CPF do representante legal da empresa no cadastro CNPJ PJ ou PF com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB A existência e validade do certificado serão verificados no momento da transmissão

18 Arquivo EFD Formato texto (txt) Organização hierárquica (Pai – Filho) Registros iniciados na primeira coluna e com tamanho variável Campos separados por pipe ( | ) Leiaute estabelecido em Ato COTEPE Organizado em Blocos (8 no total), registros (152 tipos) e campos

19 Arquivo EFD Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias Bloco E - Apuração do ICMS e do IPI Bloco D - Documentos Fiscais II - Serviços Bloco H - Inventário Físico Bloco 1 - Outras Informações Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital Bloco G - Controle do crédito de icms do ativo permanente - Ciap

20 Arquivo EFD

21 Inventário EFD Disciplinada pelo RIR Deve ser observado o sistema de tributação Lucro real trimestral - deverão escriturar o inventário em 31 de março; 30 de junho; 30 de setembro; e 31 de dezembro; Lucro real por estimativa, lucro presumido e SIMPLES (ME e EPP) - deverão escriturar o inventário em 31 de dezembro; incorporação, fusão, cisão e encerramento de atividades - deverão escriturar o inventário na data da ocorrência do evento.

22 Transmissão do Arquivo EFD Feita através do PVA-EFD Entrega por estabelecimento Periodicidade mensal Prazo Até o dia 15 de cada mês Transmissão gratuita

23 Retificação do Arquivo EFD Poderá ser feita a qualquer tempo O arquivo retificador deverá ser completo, substituindo integralmente o anterior

24 Tabelas de Ajustes EFD Ajuste de apuração (5.1.1) MS Crédito Presumido - Operações Internas MS Transferência de crédito de ICMS Ajuste de documento (5.3) MS Recolhimento Antecipado do ICMS (Recolhimento Espontâneo) MS Débito Especial - Diferencial de alíquota Resolução/SEFAZ nº 2.176, de 22/12/2008

25 Penalidade EFD Lei Estadual nº 1.810, de 22/12/1997 Art. 117, V Art. 117, VII a-1) falta de entrega, na forma e prazo regulamentares, dos arquivos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD); a entrega desses documentos em condições que impossibilitem a leitura ou o tratamento das informações neles registradas, ou ainda com dados incompletos, incorretos ou não relacionados com as operações ou prestações do período a que se referem – MULTA equivalente a cem UFERMS, por arquivo;

26 Programa Validador EFD Desenvolvido pelo Serpro Importação Digitação Correção de errosVisualização ImpressãoValidação AssinaturaTransmissão Fornecido aos contribuintes

27 PVA – Fluxo de Digitação EFD Cadastrar Contribuinte Cadastrar Registros Bloco 0 Editar Registros Verificar Pendências Gerar arquivo para entrega Assinar Transmitir Há erros Não há erros

28 PVA – Fluxo de Importação EFD Importar EFD Verificar Pendências Gerar arquivo para entrega Assinar Transmitir Editar Registros Há erros Não há erros

29 PVA - Funcionalidades EFD

30 Modelo Operacional EFD

31 Panorama do Projeto EFD 1ª Fase - Jan/ Estabelecimentos obrigados arquivos recebidos de contribuintes do MS arquivos de OIE (SP-24% e SC-17%) Arquivos sendo verificados pela Sefaz/MS

32 Panorama do Projeto EFD 2ª Fase - Jan/ Estabelecimentos obrigados 844 arquivos recebidos de contribuintes do MS arquivos de OIE (SP-23% e SC-20%) Arquivos sendo verificados pela Sefaz/MS

33 Primeiros Passos EFD Adquirir o certificado digital Analisar o Guia Prático e Ato Cotepe Mapear os sistemas atuais Desenvolver um sistema para geração da EFD ou adquirir um software específico Efetuar os testes com o validador

34 Dificuldades EFD Cadastro de participantes Cadastro de itens Entendimento do leiaute

35 Informações EFD

36 Informações EFD (67) / (67)


Carregar ppt "ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Tadeu de Souza Lourenço Ferreira."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google